A QUEIXA CRIME

EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DO ____ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITEROI/ RIO DE JANEIRO

        PEDRO, brasileiro, estado civil, engenheiro, identidade nº, CPF nº, residente e domiciliado na RUA ..., vem por seu advogado constituído conforme procuração em anexo, perante Vossa Excelência, oferecer

QUEIXA – CRIME

        em face de HELENA, brasileira, estado civil, profissão, identidade nº, CPF nº, residente e domiciliado na RUA ..., com base no art. 30 CPP, art. 41 CPP, art. 100, §1º CP, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos:

        Querelante, engenheiro de uma renomada empresa de construção civil, possui um perfil em uma das redes sociais existentes na Internet e o utiliza diariamente para entrar em contato com os seus amigos, parentes e colegas de trabalho. Além disso, também utiliza constantemente as ferramentas da internet para contatos profissionais e lazer, como o fazem milhares de pessoas no mundo contemporâneo.

        

No dia 19/04/2016, sábado, o querelante comemora aniversário e planeja, para a ocasião, uma reunião a noite com parentes e amigos para festejar a data em uma famosa churrascaria da cidade de Niterói, no estado do Rio de Janeiro. Na manhã de seu aniversário, resolveu então, enviar o convite por meio da rede social, publicando postagem alusiva à comemoração em seu perfil pessoal, para todos os seus contatos.

        Querelada, vizinha e ex – namorada do querelante, que também possui perfil na referida rede social e está adicionada nos contatos de seu ex, soube assim, da festa e do motivo da comemoração. Então, de seu computador pessoal, instalado em sua residência, um prédio na praia de Icaraí, em Niterói, publicou na rede social uma mensagem no perfil pessoal do querelante.

        Naquele momento, a querelada, com o intuito de ofender o ex – namorado publicou o seguinte comentário: “ Não sei o motivo da comemoração, já que o querelante não passa de um idiota, bêbado, porco, irresponsável e sem vergonha” e, com o propósito de prejudicar o querelante perante seus colegas de trabalho e denegrir sua reputação acrescentou, ainda, “ ele trabalha todo dia embriagado e vestindo saia! No dia 10 do mês passado ele cambaleava bêbado pelas ruas do Rio, inclusive estava tão bêbado no horário do expediente que a empresa em que trabalha teve que chamar uma ambulância para socorrê-lo! ”.

        Imediatamente, o querelante que estava em seu apartamento e conectado à rede social por meio de seu tablete, recebeu a mensagem e visualizou a publicação com os comentários ofensivos da querelada em seu perfil pessoal. O querelante, mortificado, não sabia o que dizer aos amigos, em especial a Marcos, Miguel e Manuel, que estavam ao seu lado naquele instante. Muito envergonhado, o querelante tentou disfarçar o constrangimento sofrido, mas perdeu todo o seu entusiasmo, e a festa comemorativa deixou de ser realizada.

        Assim agindo, a querelada encontra-se incursa nas penas previstas nos artigos 139 e 140, combinado com o artigo 141, III, na forma do artigo 70, todos do Código Penal.

        Ante o exposto, requer a Vossa Excelência seja recebida a presente QUEIXA – CRIMA em face da querelada, para que citada exerça o seu direito de defesa para ao final ser condenada pelos crimes cometidos. Requer também que seja condenada a reparar o dano causado de acordo com o artigo 387, IV, do Código de Processo Penal e a pagar as custas e demais despesas processuais.

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