A QUEIXA-CRIME

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA _______VARA FEDERAL CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIARIA DO RIO DE JANEIRO.


ELESBOM DA SILVA, brasileiro, divorciado, servidor público ,( portador da carteira de identidade...), (inscrito no CPF sob o n.º ...), (residente e domiciliado)..., vem, por seu procurador adiante assinado, oferecer

QUEIXA-CRIME

em face de CRODOALDO VALÉRIO, brasileiro, solteiro, ( profissão), (portador da carteira de identidade)..., (inscrito no CPF sob o n.º) ..., (residente e domiciliado), pelas práticas das seguintes condutas delituosas:

DOS FATOS

1. No dia 12.01.2012, sexta-feira, por volta de ..., o QUERELADO livre e conscientemente, na sede da Procuradoria Federal e a pretexto de criticar o desempenho do QUERELANTE, o chamou de “imbecil” e “mosca morta”.

2. Ato contínuo, disse o QUERELADO que o QUERELANTE é o chefe do “esquema de corrupção” desenvolvido na sede da Procuradoria.


3. Não satisfeito, o QUERELADO parou na Praça em frente a sede da Procuradoria e, na presença de várias pessoas, começou a gritar dizendo que o QUERELANTE lhe exigiu dinheiro para que o seu processo administrativo “andasse mais rápido”

4. No dia 13.01.2012, ou seja, dia seguinte dos fatos acima narrados, o QUERELADO, publicou em seu blog todos os fatos mencionados na presente queixa crime.

FUNDAMENTO JURIDICO:

Os fatos estão devidamente comprovados através das declarações anexadas, o que ocasiona justa causa para a presente ação penal de iniciativa privada.

Conforme já narrado nos fatos ,o QUERELADO caluniou e injuriou o OFENDIDO ao dizer que o mesmo era chefe do esquema de corrupção, e exigia dinheiro para dar andamento em seus processos, também ofendeu a honra objetiva do QUERELANTE quando chamou de mosca morta e imbecil. Vale ressaltar que no dia seguinte o QUERELADO publicou todos os fatos mencionados em seu blog expondo mais uma vez o OFENDIDO. Assim agindo, está o QUERELADO incurso nas penas dos artigos 138 CAPUT, por quatro vezes e art. 140, Caput, por três vezes, na forma do art. 69 c/c a causa de aumento de pena prevista no art. 141, II e II, todos do Código Penal.

PEDIDOS:
ISTO POSTO, após recebida a presente requer o QUERELANTE:

1-A citação do QUERELADO para exercer sua defesa, sob pena de revelia, a fim de que após o devido processo legal, seja julgada procedente a pretensão processual.

2-Que seja  condenado o QUERELADO incurso nas penas dos artigos 138 CAPUT, por quatro vezes e art. 140, Caput, por três vezes, na forma do art. 69 c/c a causa de aumento de pena prevista no art. 141, II e II, todos do Código Penal.

3-Como consequência da condenação que V. Exa. Fixe o valor mínimo para a reparação pelos danos causados pelo QUERELADO, a exato teor do art. 387, IV do CPP.
4-Que seja condenado o QUERELADO as custas e honorários advocatícios .

PROVAS:

O OFENDIDO provará o legado através de provas testemunhais, documentais e oitiva de depoimento pessoal.
Requer ainda, a intimação das pessoas abaixo para testemunharem acerca dos fatos narrados:
ROL DE TESTEMUNHAS:

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Termo em que pede deferimento

Rio de Janeiro,14 de janeiro de 2012

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Nelson Hungria

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