A QUEIXA CRIME

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA .... VARA CRIMINAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIARIA DO RIO DE JANEIRO

ELISBÃO,  brasileiro, divorciado, funcionário público federal do rio de janeiro,  portador da carteira de identidade nº___________________, inscrito sob CPF nº_____________________, residente e domiciliado no endereço, endereço completo , CEP nº_________, cidade/UF, por seu advogado abaixo assinado, vem a presença de Vossa Excelencia , com fulcro nos artigos 30,41 2 44 do CPP, bem como artigo 100§ 2º, , oferecer

QUEIXA CRIME

Em face de CRODOALDO VALÈRIO, brasileiro,solteiro, portador da carteira de identidade nº________, inscrito sob CPF nº_________________, residente e domiciliado no endereço, endereço completo, CEP nº___________, cidade /UF pelos motivos de fato e de direito que a seguir expõe :

I-DOS FATOS

Na sexta-feira , 12/01/2012, o QUERELANTE fora ofendida em sua honra objetiva e subjetiva, quando do exercício de suas funções , onde o QUERELADO veio a criticar o desempenho do QUERELANTE, insultando-o de imbecil e mosca morta na presença de cinco pessoas . Ademais, o QUERELADO ainda afirmou que o QUERELANTE era chefede esquema de corrupção de ntro da Procuradoria Federal. Não obstante, o QUERELADO dirigiu-se até uma praça em frente a Procuradoria , onde estavam presentes varias pessoas , e esbravejou afirmando que lhe seria exigido dinheiro.

II DO DIREITO

Pelo acima narrado resta claro que o QUERELADO praticou conduta tipificada no artigo 138 co CP em razão de ter imputado ao QUERELANTRE fato tipicado no artigo 317 do código supramencionado . Há que se destaca que o querelado agiu com notório animus caluniandi, o que pode ser facilmente comprovado através da postagem realizada pelo mesmo em seu blog, onde narra que o querelante seria chefe de um esuqema de corrupção , bem como lhe exigia dinheiro em troca de facilidades .

III-DOS PEDIDOS

Assim agindo, o querelado encontra-se incurso nas penas previstas nos artigos 138,139 e 140,  com as causas de aumento prevista no artigo 141,II e III, todos do CP . Ante o exposto, requer Vossa Excelencia , seja designada audiência de conciliação, conforme artigo 520, CPP, com ulterior recebimento da presente queixa-crime em face do querelado, a fim de que, citado, exerça seu direito de defesa para, ao ,final ser condenado pelos crimes cometidos . Requer ainda a fixação de valor mínimo a titulo de reparação de danos, de acordo com artigo 387, IV, do CPP, bem como a condenação do querelado nas despesas procesuais .

Nestes termos, pede deferimento

Local e data

Nelson Hungria/OAB