A QUEIXA CRIME ESTÁGIO SUPERVISIONADO

TURMA 3 - ESTÁGIO SUPERVISIONADO III (PENAL)

Aluno(a): Cibele Camile Damasceno Ramos

Matrícula: 201702440541

CASO CONCRETO:

Em 17/1/2021, Rodolfo T., brasileiro, divorciado, com 39 anos de idade, administrador de empresas, importante dirigente do clube esportivo LX F.C., contratou profissional da advocacia para que adotasse as providências judiciais em face de conhecido jornalista e comentarista esportivo, Clovis 0V., brasileiro, solteiro, com 31 anos de idade, que, a pretexto de criticar o fraco desempenho do time de futebol do LX F.C. no campeonato nacional em matéria esportiva divulgada por meio impresso e apresentada em programa televisivo, bem como no próprio blog pessoal do jornalista na Internet, passou, em diversas ocasiões, juntamente com Teodoro S., brasileiro, de 60 anos de idade, casado, jornalista, desafeto de Rodolfo T., a praticar reiteradas condutas com o firme propósito de ofender a honra do dirigente do clube. Foram ambos interpelados judicialmente e se recusaram a dar explicações acerca das ofensas, mantendo-se inertes. Por três vezes afirmou, em meios de comunicação distintos, o comentarista Clóvis V., sabendo não serem verdadeiras as afirmações, que o dirigente "havia 'roubado' o clube LX F.C. e os torcedores, pois tinha se apropriado, indevidamente, de R$ 5 milhões pertencentes ao LX F.C., na condição de seu diretor- geral, quando da venda do jogador Y, ocorrida em 20/12/2019" e que "já teria gasto parte da fortuna 'roubada', com festas, bebidas, drogas e prostitutas". Tal afirmação foi proferida durante o programa de televisão Futebol da Hora, em 7/1/2021, às 21 h 30m, no canal de televisão VX e publicado no blog do comentarista esportivo, na Internet, em 8/1/2021, no endereço eletrônico www.clovisv.futebol.xx. 

Tais declarações foram igualmente publicadas no jornal impresso Notícias do Futebol, de circulação nacional, na edição de 8/1/2021. Destaque-se que o canal de televisão VX e o jornal Notícias do Futebol pertencem ao mesmo grupo econômico e têm como diretor-geral e redator-chefe Teodoro S., desafeto do dirigente Rodolfo T. Sabe-se que todas as notícias foram veiculadas por ordem direta e expressa de Teodoro S. Prosseguindo a empreitada ofensiva, o jornalista Clóvis V. disse, em 13/1/2021, em seu blog pessoal na Internet, que o dirigente não teria condições de gerir o clube porque seria "um burro, de capacidade intelectual inferior à de uma barata" e, por isso, "tinha levado o clube à falência", porém estava "com os bolsos cheios de dinheiro do clube e dos torcedores". Como se não bastasse, na última edição do blog, em 15/1/2021, afirmou que "o dirigente do clube está tão decadente que passou a sair com homens", por isso "a mulher o deixou". Entre os documentos coletados pelo cliente e pelo escritório encontram-se a gravação, em DVD, do programa de televisão, com o dia e horário em que foi veiculado, bem como a edição do jornal impresso em que foi difundida a matéria sobre o assunto, além de cópias de páginas e registros extraídos da Internet, com as ofensas perpetradas pelo jornalista Clóvis V. Rodolfo T. tomou conhecimento da autoria e dos fatos no dia 15/1/2021, tendo todos eles ocorrido na cidade de São Paulo – SP, sede da emissora e da editora, além de domicílio de todos os envolvidos.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA      º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP.

RODOLFO T., brasileiro, administrador de empresas, divorciado, com CPF XXX, RG XXX, residente e domiciliado no endereço XXX, em Niterói na cidade Rio de Janeiro, vem à presença de vossa excelência, através de seu advogado (procuração com poderes especiais anexada, nos termos do art. 44 do CPP), oferecer

QUEIXA-CRIME

Em face de Clóvis OV., brasileiro, jornalista, solteiro, residente e domiciliado na Rua XXX, e Teodoro S., brasileiro, jornalista, casado, residente e domiciliado na Rua XXX, com fundamento nos artigos 30 e 41 do CPP, e 100, § 2º do CP pelas razões de fato e de direito a seguir expostos

DOS FATOS

Ocorreu que, o querelado Clóvis OV. juntamente com o querelado Teodoro S., com pretexto de criticar o fraco desempenho do time de futebol do LX F.C. no campeonato nacional em matéria esportiva divulgada por meio impresso e apresentada em programa televisivo, bem como no próprio blog pessoal do jornalista na Internet, passaram, em diversas ocasiões, a imputar fatos falsos ao querelante Rodolfo T., no qual são definidos como crime de fato ofensivo à sua honra, ademais, lhe ofendendo a dignidade.

Em determinada ocasião, por mais certo no dia 08/01/21, Teodoro S., sabendo ser falsas as imputações feitas por Clóvis OV. a Rodolfo T., se utilizou de má fé e divulgou tais informações na mídia. Outrora, Clóvis OV., apesar de ter conhecimento que as informações imputadas eram inverídicas, fez acusação a vítima, dirigente do clube esportivo LX FC, onde alegava que o mesmo teria “roubado” o mencionado clube e os torcedores, através da apropriação indevida do valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) que pertenciam a pessoa jurídica, na condição de seu diretor-geral, quando da venda do jogador Y, realizada no dia 20/12/21. Na mesma circunstância, Clovis OV. completa as acusações, afirmando que Rodolfo T “já teria gasto parte da fortuna roubada, com festas, bebidas, drogas e prostitutas”.

Foi identificado que as imputações foram feitas durante o programa de televisão Futebol da Hora, no dia 07/01/21, às 21h 30m, no canal de televisão VX e publicado no blog do comentarista esportivo, na Internet, no dia 08/01/10, cujo endereço eletrônico é: www.clovisv.futbol.xx. Ambas declarações foram publicadas no jornal impresso Notícias do Futebol, de circulação nacional, na edição do dia 08/01/21. É importante destacar, que o canal de televisão VX e o jornal Notícias do Futebol pertencem ao mesmo grupo econômico e têm como diretor-geral e redator-chefe Teodoro S. Fato importante a ser frisado é que todas as notícias foram conduzidas por ordem direta e expressa do segundo querelado.