A Queixa Crime

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UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

UNIDADE DESCENTRALIZADA DE IGUATU

Antonio Sergio Pedroza Bezerra

QUEIXA- CRIME

Trabalho apresentado ao Curso de Direito, como requisito parcial de avaliação da disciplina de Processo Penal I, Prof. Mest. Thiago Batista de Carvalho.

Iguatu/CE, março de 2016.

EXCELENTÍSSIMO(A)  SENHOR(A)  DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ ª  VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ACOPIARA/CE

Jorge, brasileiro, ..., engenheiro, ..., ..., domiciliado em Iguatu/CE, onde reside à rua ..., nº ..., por seu Advogado, vem, mui respeitosamente, à presença de vossa Excelência, propor

QUEIXA CRIME

Contra Jéssica ..., brasileira, estado civil..., profissão..., titular da carteira de identidade Registro Geral nº ..., inscrita no Cadastro de Pessoa Físicas sob o nº ..., domiciliada na cidade de Acopiara/CE, onde reside à rua ..., nº..., bairro..., com fundamento nos arts. 29 e 30 do Código de Processo Penal Brasileiro, baseado nas provas colhidas via Rede Social (facebook) que segue juntamente com esta, pelos seguintes motivos:

No dia 09 de outubro de 2015, no período da manhã, na cidade de Acopiara Ceará, a querelada por meio de rede social “facebook”, difamou a honra objetiva e imputando fato ofensivo a reputação do querelante.

O querelante, pessoa de reputação ilibada e condutar exemplar; em virtude do seu aniversário que se aproximava resolveu promover uma comemoração em uma famosa churrascaria na cidade de Iguatu. Para isso, resolveu utilizar-se da rede social “facebook”, para convidar os amigos(as), na supra.

Pela manhã do dia supramencionado, Jorge utilizou-se de sua página na rede social, publicando postagem alusiva à comemoração em perfil pessoal, para tosos os contatos. Ato contínuo, Jéssica sua ex-namorada que é sua “amiga” na rede social “facebook” vendo aquela postagem, com o inequívoco propósito de ofender a sua honra, e com o propósito de prejudicar Jorge perante seus colegas de trabalho e denegrir sua reputação, realizou o seguinte comentário no perfil do querelante:

“ [...] não sei qual o motivo da comemoração, já que Jorge não passa de um idiota, bêbado, irresponsável e sem vergonha!, [...] ele trabalha todo dia embriagado! No dia 10 do mês passado, ele cambaleava bêbado pelas ruas do Iguatu, inclusive, estava tão bêbado no horário do expediente que a empresa em que trabalha teve que chamar uma ambulância para socorrê-lo!” 

Jorge, que estava em seu apartamento e conectado na rede social por meio de um tablete, recebeu a mensagem e visualizou a publicação - ficando em estado de choque com o que via. Pois, nunca tinha feito àquilo que a querelada havia postada.

Na ocasião, Jorge estava acompanhado dos seus amigos Miguel, Pedro e Thiago, ficando sem saber o que dizer para eles. Muito envergonhado, Jorge tentou disfarçar o constrangimento sofrido, mas perdeu todo seu entusiasmo, e a festa comemorativa deixou de ser realizada.

Desta forma, Torna-se nítida, pois, a prática do delito de difamação por parte da querelada, sem perder de vista que foi o fato divulgado em rede social, sem falar que os amigos de Jorge viram juntamente com ele o comentário ofensivo na rede social na mesma oportunidade.

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