A Questão agrária no Brasil no que diz respeito aos conflitos entre fazendeiros e sem terra

     A questão agrária no Brasil no que diz respeito aos conflitos entre fazendeiros e sem terra

            Observamos que a busca pelo direito a terra gerou muitos conflitos e revoltas ao longo da história do Brasil. Disputas entre fazendeiros que buscavam empreender e expandir os seus negócios, indígenas e famílias camponesas que eram expulsas de propriedades com pouca regulamentação legal, ou movimento sem-terra que buscava acesso a terras improdutivas que não alcançavam a sua função social. Destarte, muitos conflitos protagonizaram massacres e desrespeito a direitos humanos fundamentais no que consiste a vida e ao direito a terra.

         Revoltas populares como a Guerra de Canudos, a Guerra de Contestado, a Guerra do Formoso, são alguns marcos famosos da história brasileira que refletem a tensão que a questão agrária gerou em concomitância ao desenvolvimento agrário e até industrial do país. Importante salientarmos a correlação de forças entre os proprietários dos latifúndios, o Estado brasileiro e a organização de movimentos sociais para reivindicação de direitos e proteção dos camponeses e outras minorias.

         Um dos principais movimentos sociais de amparo às famílias que buscavam acesso a terra, foi a consolidação da Liga dos Camponeses, movimento que exerceu profundo impacto a partir da metade do século XX, principalmente no nordeste do país. Essas ligas de camponeses buscavam organização das famílias sem terra, conscientização política e reflexão sobre a necessidade de reforma agrária como direito denegado aos mais pobres desde o Brasil império.

         Outros importantes agentes de impacto nessa tensão agrária foram os papéis desenvolvidos por grupos minoritários Igreja Católica no campo e pelo Partido comunista no Brasil, que pressionavam essas ligas camponesas e outros agrupamentos para a sindicalização. Segundos historiadores, essas demandas e ações políticas tiveram muito impacto sobre a gestão do presidente João Goulart e suas ideias de reforma estruturais, bem como pelo reconhecimento legal de entidades como a Confederação dos trabalhadores da Agricultura (CONTAG), e por inúmeros sindicados rurais que buscavam organizar os trabalhadores.

        Segundo entendimento majoritário dos historiadores, essas resistências na conjuntura política influenciou sobremaneira a instauração do golpe militar no Brasil de 1964. Uma das principais medidas do regime foi desbaratar essas resistências no campo, fechando sindicados e proibindo associações. O regime autoritário inflamou as relações entre fazendeiros e camponeses sem terra, como bem acentua o professor José de Souza Martins

          Apesar das variações da política governamental em torno do tema da questão agrária, ao longo destes dezoito anos de governo militar, esse ponto doutrinário permanece intocado: a despolitização da questão fundiária e a exclusão política do campesinato das decisões sobre seus próprios interesses, que redundam basicamente em restrições severas à cidadania dos trabalhadores do campo. Além, é claro, do banimento da atividade política do campo, sobretudo a dos grupos populares e de oposição que assumem como corretas as lutas camponesas (Martins, 1982)

                 

   Com base em resistência frente ao autoritarismo, o papel de remobilização dos grupos de posseiros, camponeses e indígenas, teve uma ação muito importante cumprindo pela Igreja Católica. Mesmo após a redemocratização, a necessidade da reforma agrária ainda imprime uma triste realidade de tensões e desrespeito aos direitos fundamentais dos mais vulneráveis nessa relação de forças.

Bibliografia usada

Souza, L. A. G. 2004. "As várias faces da Igreja Católica". Estudos Avançados, v.18, n.52, p.77-95.