A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS CLUBES/ESTÁDIOS DE FUTEBOL FRENTE AOS DANOS CAUSADOS PELOS TORCEDORES

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FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO

FACULDADE DE DIREITO

NATHÁLIA FORGEARINI GOBBI

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS OPERADORES DOS CLUBES/ESTÁDIOS DE FUTEBOL FRENTE AOS DANOS PROVOCADOS PELOS TORCEDORES

Porto Alegre

2021

NATHÁLIA FORGEARINI GOBBI

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS OPERADORES DOS CLUBES/ESTÁDIOS DE FUTEBOL FRENTE AOS DANOS PROVOCADOS PELOS TORCEDORES

Trabalho de conclusão de curso apresentado como requisito para obtenção de título de bacharel em Direito, na Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Orientador: Prof. Dr. José Tadeu Neves Xavier

Porto Alegre

2021

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NATHÁLIA FORGEARINI GOBBI

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS OPERADORES DOS CLUBES/ESTÁDIOS DE FUTEBOL FRENTE AOS DANOS PROVOCADOS PELOS TORCEDORES

Trabalho de conclusão de curso apresentado como requisito para obtenção de título de Bacharel em Direito, na Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aprovado em: ____ de __________________ de 2021.

BANCA EXAMINADORA:

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Prof. Dr. José Tadeu Neves Xavier (Orientador)

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Prof. Dr. Luis Augusto Stumpf Luz

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Prof. Dra. Cristina Stringari Pasqual

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AGRADECIMENTOS

        Agradeço ao meu orientador, Dr. Professor José Tadeu Never Xavier, pela dedicação em suas orientações e pelos seus grandiosos ensinamentos que ocasionaram a conclusão do presente trabalho.

Igualmente, agradeço aos meus queridos professores pela dedicação e excelência da qualidade técnica de cada um ao decorrer do curso.

À minha dinda, Andréia Gobbi, por me inspirar como pessoa e grande profissional, por me orientar, prover minhas necessidades, atender meus desejos e guiar os meus primeiros passos acadêmicos.

Aos meus pais, Giovana, minha mãe, Lucia minha madrasta e, Luciano, meu pai, que sempre estiveram ao meu lado, me dando apoio em toda jornada acadêmica.

À minha irmã, Julia Forgearini Gobbi, que sempre apoiou as minhas escolhas, que esteve comigo em todos os momentos, incentivando minha caminhada com o seu amor.

Aos meus avós, José Carlos Gobbi, que sempre me deu forças e acreditou em mim e, Suzana Karst Gobbi, a qual sempre esteve comigo, desde o início da faculdade até a sua partida e que, onde quer que esteja, sei que me acompanha e se orgulha da minha conquista. As lembranças de tudo que passamos me inspiram e me fazer prosseguir.

Ao meu namorado, Keni, que me incentivou diariamente e que esteve do meu lado nos momentos mais difíceis, agradeço a compreensão e paciência demonstrada durante o período do trabalho.

Aos amigos que fiz nessa jornada e certamente me acompanharão pelo resto da vida, dentro do meu coração.

E, por fim, à Fundação Escola Superior do Ministério Público, por permitir meu crescimento pessoal e profissional ao longo desta trajetória.

A vocês, muito obrigada.

RESUMO

O presente trabalho tem como objetivo analisar a responsabilidade civil dos operadores dos clubes/estádios de futebol frente aos danos provocados pelos torcedores, assim como determinar o papel e a responsabilidade civil dos agentes causadores do dano. Parte-se, para tanto, de uma abordagem sobre o desenvolvimento do Estatuto de Defesa do Torcedor, especialmente, no que se refere a modalidade de responsabilidade civil adotada, utilizando-se as teorias clássicas da responsabilidade civil objetiva. Em seguida, examina-se a problemática da aplicação da responsabilidade civil objetiva como modalidade adotada frente aos danos provocados dentro do estádio. Analisa de igual forma, acerca da possibilidade de ação de regresso em face do agente causador do dano, uma vez identificado, bem como as causas de exclusão que visam afastar a responsabilidade civil dos operadores dos clubes/estádios de futebol. Por fim, averígua-se o sistema de responsabilidade civil nos Tribunais, as medidas aplicadas pelo Poder Judiciário e a função pedagógica da responsabilidade civil.

Palavras-chave: Responsabilidade Civil. Entidades Desportivas. Estatuto do Torcedor. Função Pedagógica.

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ABSTRACT

This paper aims to analyze the civil liability of operators of football clubs/stadiums in the face of damage caused by fans, as well as to determine the role and liability of the agents causing the damage. The starting point is, therefore, an approach on the development of the Fan Defense Statute, especially with regard to the adopted civil liability modality, using the classic theories of objective civil liability. Then, the issue of the application of objective civil liability is examined as a modality adopted in the face of damage caused within the stadium. It also analyzes the possibility of a return action against the agent causing the damage, once identified, as well as the causes of exclusion that aim to remove the civil liability of the operators of football clubs/stadiums. Finally, it investigates the civil liability system in the Courts, the measures applied by the Judiciary and the pedagogical function of civil liability.

Key words: Civil responsability. Sports Entities. Fan. Pedagogical Function.

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SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO        8

2 O ESTATUTO DE DEFESA DO TORCEDOR        10

2.1 EXPOSIÇÃO DA ORIGEM DO ESTATUTO DO TORCEDOR E ANÁLISE DO DIREITO APLICADO NO CONTINENTE EUROPEU        11

2.2 O CONCEITO JURÍDICO DE TORCEDOR        17

3 SISTEMA DE RESPONSABILIDADE CIVIL À LUZ DO ESTATUTO DE DEFESA DO TORCEDOR        20

3.1 A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA COMO MODALIDADE ADOTADA        22

3.1.1 Teoria do Risco da Atividade        26