A RESPONSABILIDADE PENAL EM CRIMES PRATICADOS POR PSICOPATAS

ORGANIZAÇÃO APARECIDO PIMENTEL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – OAPEC

FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO – FASC

FELIPE DE OLIVEIRA MELO

A RESPONSABILIDADE PENAL EM CRIMES PRATICADOS POR PSICOPATAS

SANTA CRUZ DO RIO PARDO

2022

ORGANIZAÇÃO APARECIDO PIMENTEL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – OAPEC

FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO – FASC

FELIPE DE OLIVEIRA MELO

A RESPONSABILIDADE PENAL EM CRIMES PRATICADOS POR PSICOPATAS

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Banca Examinadora do curso de Direito da Faculdade de Administração de Santa Cruz do Rio Pardo para a obtenção do grau de bacharel em Direito sob a orientação do Prof. Me. Homell Antônio Martins Pedroso.

SANTA CRUZ DO RIO PARDO

2022

Dedico esta monografia a Deus que sempre me guia na direção correta e me dá forças quando não há mais de onde tirá-las e às memórias do meu avô, Luiz, e da minha irmã, Luiza, pelos ensinamentos em vida e que, com certeza, continuam e sempre continuarão se fazendo presentes espiritualmente.

AGRADECIMENTOS

Gostaria de agradecer e dedicar a presente monografia às seguintes pessoas: A Deus, pois sem Ele nada seria possível; Aos meus pais, que sempre foram a minha base para qualquer tomada de decisão e principalmente por nunca medirem esforços durante toda essa jornada da minha vida; A minha avó, que nunca hesitou em me oferecer todo o apoio possível, principalmente através de suas orações; Aos meus amigos que sempre estiveram ao meu lado e me deram forças para chegar até aqui; Ao meu orientador Homell Pedroso por toda a paciência durante todo o curso e auxílio nas minhas tomadas de decisões; A banca aqui hoje composta pelas professoras Edvania Parmegiani e Paula Zanoto, que não hesitaram em nenhum momento em aceitarem o meu convite, se fazendo fundamentais para este momento único; E por último, mas não menos importante, especialmente ao professor e coordenador desta instituição, Vinny Pellegrino, que sempre deu um apoio imensurável disponibilizando o seu precioso tempo a ajudar quaisquer alunos ainda que não orientados por ele.

RESUMO

O presente trabalho de conclusão de curso busca tratar fundamentalmente da responsabilidade penal dos psicopatas criminosos. Para tanto, desenvolve-se a partir de uma pesquisa bibliográfica, de caráter qualitativo, por meio da análise de posicionamentos doutrinários de especialistas no tema, da legislação relacionada ao assunto, e também de casos práticos correlatos. O trabalho tem como objetivo geral analisar como a legislação pátria, em especial a Lei Penal, trata o psicopata que comete algum crime, diante de sua imputabilidade, buscando destacar a lacuna legislativa existente na Lei Penal quando se trata de tratar do psicopata criminoso. A partir de seu desenvolvimento, conclui-se que é urgente a necessidade de o Poder Legislativo atuar diante dessa falha da legislação, e estabelecer uma norma voltada à regulamentação da responsabilidade penal dos psicopatas criminosos, bem como estabelecer métodos não convencionais de tratamentos desses indivíduos aplicáveis quando cometem algum crime. Para atingir os objetivos propostos, o trabalho se desenvolve a partir de uma pesquisa bibliográfica, de caráter qualitativo, por meio da análise de posicionamentos doutrinários de especialistas no tema, da legislação relacionada ao assunto, e também de casos práticos correlatos.

Palavras-chave: Direito Penal. Psicopatia. Sanção adequada.

ABSTRACT

This course completion work seeks to deal fundamentally with the criminal responsibility of criminal psychopaths. Therefore, it is developed from a bibliographical research, of a qualitative nature, through the analysis of doctrinal positions of specialists in the subject, of the legislation related to the subject, and also of related practical cases. The general objective of this work is to analyze how the national legislation, especially the Criminal Law, treats the psychopath who commits a crime, in view of its imputability, seeking to highlight the existing legislative gap in the Criminal Law when it comes to dealing with the criminal psychopath. From its development, it is concluded that there is an urgent need for the Legislative Power to act in the face of this failure of the legislation, and to establish a norm aimed at regulating the criminal responsibility of criminal psychopaths, as well as to establish unconventional methods of treating these applicable individuals. when they commit a crime. In order to achieve the proposed objectives, the work is developed from a bibliographical research, of a qualitative nature, through the analysis of doctrinal positions of specialists in the subject, of the legislation related to the subject, and also of related practical cases.

Keywords: Criminal Law. Psychopathy. Adequate sanction.

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO....................................................................................................	9
2 A PSICOPATIA...................................................................................................	11
2.1 A psicopatia tem cura?..................................................................................	15
2.2 O psicopata criminoso...................................................................................	17
3 IMPACTO DA VIOLÊNCIA SOBRE A SOCIEDADE.........................................	19
3.1 O psicopata e a atuação do estado para proteção da sociedade.............	20
4 A PSICOPATIA E O SISTEMA JURÍDICO........................................................	22
4.1 A culpabilidade...............................................................................................	23
4.2 O psicopata e o direito penal........................................................................	25
4.2.1 Sanções penais adequadas aos psicopatas............................................	29
5 CASOS FAMOSOS NO BRASIL........................................................................	31
6 CONSIDERAÇÕES FINAIS................................................................................	34
REFERÊNCIAS......................................................................................................	36