A Redação Sobre Ativismo Judicial

Ativismo judicial: Uma necessidade de reposta a sociedade?

Com base na definição de ativismo judicial, costuma-se dizer que trata-se de um termo técnico para definir uma atuação expansiva do Poder Judiciário em relação a sua interferência na área de atuação dos outros poderes. Nos mais diversos casos cuja atuação do STF ou das Supremas Cortes Internacionais foi necessária, o ativismo judicial serviu como uma técnica de solução (resolução) para problemas postos a eles. Conforme o fenômeno da judicialização passou a ser cada vez mais presente o ativismo judicial ganhou espaço entre os poderes e isso se deu pelo fato de ser uma conseqüência da judicialização.

Primeiramente, deve-se entender que em um regime democrático é de suma importância que haja o equilibro entre os três Poderes, porém, o excesso de demanda que é levado aos juízes faz com que eles atuem de forma expansiva, de modo que erroneamente o Poder Judiciário se destaque perante o Executivo e Legislativo.

De acordo com uma pesquisa realizada, os Poderes Legislativo e Executivo atualmente vivem uma crise institucional e democrática e suas omissões no que tange às suas funções constitucionalmente previstas acabam por obrigar uma participação mais incisiva do Poder Judiciário, que busca uma nova hermenêutica para produzir decisões com o intuito de conferir efetividade as os direitos constitucionalmente consagrados.

Sob esse prisma, o Poder judiciário quando provocado não pode optar por permanecer omisso, tomando frente a casos que mesmo que não tenham uma atuação do poder Legislativo exige uma decisão para as matérias postas, dando origem então a esse ativismo judicial.

Conclui-se, então que de certa forma essa técnica traz para a sociedade a entrega da tutela jurisdicional, porém em contrapartida desalinha o fator primordial da relação entre os três poderes, que é a não supremacia de nenhum deles. Contudo, o ativismo judicial deve ser uma técnica utilizada pelo SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL observando sempre o princípio da separação de poderes. O ativismo judicial levado a efeito pelo STF é uma postura necessária para que haja a concretização da Constituição Federal de 1988.

Filipe Lima Bim - 202011013303