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A Relação de Consumo Consumidor

Por:   •  23/11/2021  •  Trabalho acadêmico  •  254 Palavras (2 Páginas)  •  224 Visualizações

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Relação de Consumo é a relação entre o consumidor e o fornecedor, na qual o

consumidor deve ser o destinatário final e o fornecedor é o distribuidor do produto ou

presta serviço.

Os elementos que fazem parte da relação de consumo é o consumidor e fornecedor que

são os sujeitos de relação, conforme o artigo 2 do código de defesa do consumidor, o

consumidor pode ser uma pessoa física ou jurídica, é ele quem adquire o produto ou

serviço e terá como finalidade destinatário final, conforme previsto no artigo 3 do CDC

fornecedor será o distribuidor que também pode ser pessoa física ou jurídica, de direito

público ou privado que tem como finalidade lucrar e terá uma habitualidade. A relação

de consumo tem como objeto o produto e serviço. Consumidor equiparado, é quando

ocorre um acidente de consumo de forma coletiva, na qual o consumidor não adquire o

produto diretamente e faz parte da relação de consumo de forma indiretamente.

Sim, houve uma relação de consumo equiparada, por conta de um acidente de consumo

causada pela fabricante de cerveja, no qual uma transportadora de garrafas tinha

deixado cacos na calçada por conta de um acidente e com isso um pedestre acabou

caindo em cima de várias garrafas, sendo assim o pedestre se enquadra no consumidor

por equiparação. A culpa não chega a ser da transportadora porque o consumo dessas

cervejas são em bares, restaurantes e com isso a responsabilidade da fabricante é até o

consumidor final. O pedestre não consumiu a cerveja mas mesmo assim se tornou

consumidor de forma indiretamente, no consumo por equiparação o consumidor não

precisa ser direto, basta ser afetado

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