A Relação de Consumo Consumidor
Por: Juliana Albuquerque • 23/11/2021 • Trabalho acadêmico • 254 Palavras (2 Páginas) • 224 Visualizações
Relação de Consumo é a relação entre o consumidor e o fornecedor, na qual o
consumidor deve ser o destinatário final e o fornecedor é o distribuidor do produto ou
presta serviço.
Os elementos que fazem parte da relação de consumo é o consumidor e fornecedor que
são os sujeitos de relação, conforme o artigo 2 do código de defesa do consumidor, o
consumidor pode ser uma pessoa física ou jurídica, é ele quem adquire o produto ou
serviço e terá como finalidade destinatário final, conforme previsto no artigo 3 do CDC
fornecedor será o distribuidor que também pode ser pessoa física ou jurídica, de direito
público ou privado que tem como finalidade lucrar e terá uma habitualidade. A relação
de consumo tem como objeto o produto e serviço. Consumidor equiparado, é quando
ocorre um acidente de consumo de forma coletiva, na qual o consumidor não adquire o
produto diretamente e faz parte da relação de consumo de forma indiretamente.
Sim, houve uma relação de consumo equiparada, por conta de um acidente de consumo
causada pela fabricante de cerveja, no qual uma transportadora de garrafas tinha
deixado cacos na calçada por conta de um acidente e com isso um pedestre acabou
caindo em cima de várias garrafas, sendo assim o pedestre se enquadra no consumidor
por equiparação. A culpa não chega a ser da transportadora porque o consumo dessas
cervejas são em bares, restaurantes e com isso a responsabilidade da fabricante é até o
consumidor final. O pedestre não consumiu a cerveja mas mesmo assim se tornou
consumidor de forma indiretamente, no consumo por equiparação o consumidor não
precisa ser direto, basta ser afetado
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