A SUPERLOTAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO

Superlotação do Sistema Penitenciário Brasileiro

Ao fazer uma análise do sistema penitenciário brasileiro, toma-se conhecimento da desproporção entre a capacidade oferecida e o real número de presos que sobrecarregam as penitenciárias do país. Em consequência disso, o Brasil possui a quarta maior população carcerária do mundo.

A prisão por tráfico de drogas é uma das principais causas dessa superlotação. Desde que foi criada a Lei de Drogas de 2006, o número de pessoas presas por esse crime cresce cada vez mais, porém esse problema poderia ser resolvido caso houvesse ajustes nessa lei, já que parte dessas pessoas não oferecem perigo à sociedade.

Além disso, cerca de 40% dos presidiários ainda não foram julgados, tornando assim, a prisão provisória outro fator determinante para o encarceramento em massa. Ainda convém lembrar da falta de preocupação e de investimento no processo de ressocialização dos presos.

São diversos os fatores que contribuem para o caos no sistema penitenciário. Em face dessa realidade, entende-se que seriam possíveis soluções: a diminuição do número de presos provisórios, a aplicabilidade da separação de presos ( já prevista na lei de execuções penais), reforma dos presídios, entre outros.

Sendo assim, desde que haja reformas no sistema de justiça e iniciativa para mudar essa realidade, será possível amenizar a desordem que caracteriza o atual sistema penitenciário.