A Subjetividade Na Diferenciação Entre O Dolo Eventual E A Culpa Consciente Nos Crimes De Trânsito

MATRIZ DO ARTIGO CIENTÍFICO
Disciplina: DIREITO PENAL
Turma: 9002
Professor(a) tutor(a): CRISTIANE PESSOA
Professor tutor: CRISTIANE PESSOA
Aluno(a):                    SANDRO R IBEIRO CERQUEIRA	Matrícula:  202002081694

1. Tema escolhido: A subjetividade na diferenciação entre o dolo eventual e a culpa consciente nos crimes de trânsito.

2. Problema de pesquisa: Relatar a dificuldade da distinção no Direito Penal do dolo eventual e da culpa consciente nos crimes de trânsito.

3. Questões norteadoras: 1.Como identificar na Prática o animus do agente? 2. A subjetividade como fator determinante para diferenciar o dolo eventual e a culpa consciente. 3. Quais as teorias apresentadas no Direito Penal para distinguir os dois institutos? 4. Qual a dificuldade do aplicador Direito na distinção dos dois institutos diante de uma caso concreto de crime de trânsito? 5. Existe possibilidade de solucionar a questão apresentada, tornando mais fácil a diferenciação dos institutos e sua aplicação?

4. Objetivo geral: Identificar os fatores que contribuem com a difícil classificação dos crime de trânsito em dolo eventual ou culpa consciente.

5. Objetivos específicos: 1. Demonstrar a problemática na classificação do crime de trânsito em dolo eventual ou culpa consciente. 2. Revisar as teorias encontradas na Doutrina. 3. Demonstrar, diante das teorias apresentadas, a importância de uma análise aprofundada do animus do agente. 4. Demonstrar a necessidade de estabelecimento de critérios mais específicos para distinguir o dolo eventual da culpa consciente, diante da punibilidade do agente pelo crime de trânsito. 5. Apresentar novas teorias que pretendem dirimir a questão.

6. Bibliografia Básica: BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal - Parte Geral 1. Editora Saraiva 23° edição. 2023. CAPEZ, Fernando, Curso de Direito Penal – Parte Geral 1, Editora Saraiva 26° edição. 2022.

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