A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL

GRUPO SER EDUCACIONAL

FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU

CURSO DE DIREITO

ALINE COELHO DA SILVA

A SINDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL

                                                  JOÃO PESSOA – PB

2017

ALINE COELHO DA SILVA[pic 1]

A SINDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito da Faculdade Maurício de Nassau - Unidade João Pessoa, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob orientação do Professor Mestre Carlos Bráulio Chaves.

JOÃO PESSOA - PB

2017

ALINE COELHO DA SILVA[pic 2][pic 3]

A SINDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito da Faculdade Maurício de Nassau - Unidade João Pessoa, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob orientação do Professor Mestre Carlos Bráulio Chaves.

Aprovado em ____/____/________.

BANCA EXAMINADORA:

___________________________________________________

Professor TITULAÇÃO MESTRE CARLOS BRÁULIO

(Orientador)

__________________________________________________

Nome e título do professor membro

(Membro da Banca)

__________________________________________________

Nome e título do professor membro

(Membro da Banca)

JOÃO PESSOA – PB

2017

DEDICATÓRIA[pic 4]

Aos meus dois maiores presentes concedidos por Deus: meu filho Gabriel e minha mãe Edileusa.

AGRADECIMENTOS[pic 5]

Em especial, a Deus que sempre está ao meu lado nos momentos de dúvidas e incertezas, nas quedas e fraquezas, pelo dom da vida e seu imenso amor por mim;

Ao meu filho Gabriel que amei no segundo em que ouvi os batimentos do seu coração, te amei antes mesmo de você nascer, você só tinha um minuto de vida e eu já tinha a certeza que morreria por você, pois quando escolhemos ter filhos, tomamos a decisão de permitir que o nosso coração possa caminhar fora do coração e que me trouxe o privilégio de tê-lo como inspiração para conquistar todas as vitórias que com tantas batalhas foram vencidas.

A minha grande mãe Edileusa, essa mulher que é capaz de dar tudo sem receber troca posso até tentar fazer tudo para retribuir o que você faz por mim, mas sei que nunca vou conseguir nem chegar perto, então queria deixar registrado todo o amor que sinto por você. E por toda dedicação para me proporcionar o melhor, por seu imenso amor, carinho, compreensão, fidelidade, e todo incentivo.

A minha irmã Amanda e todos os familiares que de algum modo participaram dessa árdua, mas gratificante e linda caminhada a todos tem muito a agradecer. E minhas amigas de turma que me apoiaram e me ajudaram a não desistir. Amo vocês.

EPÍGRAFE[pic 6]

“No amor de uma criança tem tanta canção para nascer, carinho e confiança, vontade e razão de viver”

(Cláudio Nucci)

RESUMO[pic 7]

Tendo por objetivo realizar um estudo comparativo entre o abandono afetivo e a alienação parental, esse estudo se volta para a área do direito de família. Para efetivação deste objetivos, verificamos as hipóteses de incidência do abandono afetivo e da alienação parental. Determinamos as causas dos traumas psicológicos decorrentes em revisão bibliográfica. Averiguamos a extensão dos possíveis danos causado pelo abandono e alienação parental Identificamos as medidas aplicáveis aos casos em epígrafe, a luz da legislação, doutrina e jurisprudência hodierna. Para isso, realizamos uma pesquisa metodológica de natureza qualitativa, do tipo descritiva, com revisão bibliográfica em teóricos que repensaram o tema, bem como com a lei vigente. Vale destacar que, quantos aos objetivos da pesquisa nos atamos a uma pesquisa de estudo descritivo e de natureza qualitativa. Entre nosso embasamento, buscamos amparo na Constituição Federal de 1988, Código Civil de 2002, Lei 12.318 de 2010 e na Lei 8.069 de 1990, concluindo que que a crianças e o adolescentes gozam dos direitos fundamentais, promovendo a justificativa da pesquisa. Efetivamos uma pesquisa balizada em 14 autores, com obras compreendidas entre 2008 e 2016. Como contribuições de nosso trabalhos temos o reforço literário e acadêmico de estudos que abraçam o abandono afetivo e a alienação parental, como perspectivas de futuras pesquisas podem nortear para reflexões acerca do registro da necessidade de estudos que visitem os conceitos de planejamento familiar adequado e incidência de abandono afetivo, bem como, em casos opostos, e quais implicações o fato acarreta.

Palavras-chaves: Abandono afetivo. Alienação parental. Direito de família.

ABSTRACT[pic 8]

Aiming to conduct a comparative study between affective abandonment and parental alienation, this study turns to the area of family law. For realization of this objective, we find the chances of incidence of emotional abandonment and parental alienation. We determine the causes of psychological trauma resulting in a literature review; We noticed the extent of possible damage caused by neglect and parental alienation identify measures applicable to cases above, the light of the legislation, doctrine and jurisprudence today's. To this end, we conducted a research methodology qualitative, descriptive, with literature review in theorists who rethought the topic, as well as with current law. Note that, how to research objectives bind ourselves to a descriptive research study and qualitative. Among our foundation, we seek protection in the Federal Constitution of 1988, the 2002 Civil Code, the 2010 Law 12,318 and 1990 in Law 8069, concluding that the children and adolescents enjoy the fundamental rights, promoting the justification of the research. We effected a marked out research in 14 authors with works between 2008 and 2016. As contributions of our work we have the literary and academic reinforcement studies that embrace the emotional abandonment and parental alienation, as prospects for future research can guide to reflections on the record of the need for studies to visit the concepts of appropriate family planning and incidence of emotional abandonment and, in opposite case, and what the implications fact entails.