A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ABANDONO PARENTAL

BIANCA SOUZA LOGRADO

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ABANDONO AFETIVO DOS FILHOS

PALMAS – TO

2014

BIANCA SOUZA LOGRADO

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ABANDONO AFETIVO DOS FILHOS

Monografia apresentada à disciplina Monografia II do Curso de Direito da Faculdade Católica do Tocantins como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.

Orientadora: Profª Ma. Emanuelle Araújo Correia

PALMAS – TO

2014

FOLHA DE APROVAÇÃO

AGRADECIMENTOS

Agradeço primeiramente, a Deus por estar sempre comigo, me guiando e me abençoando em todos os meus caminhos e minhas decisões.

Agradeço a minha mãe Marizângela Reis e a família por me transmitirem toda força e incentivo que sempre precisei no decorrer da minha trajetória até hoje.

Agradeço a minha avó Ruth Reis, por sempre me animar com suas palavras de conforto, até mesmo nas horas tristes, sempre demonstrando o seu amor e admiração por mim.

Agradeço ao meu namorado Magno Sales, por todo apoio e amor, muitas vezes abrindo mão dos poucos momentos que temos juntos para me incentivar nos meus estudos.

Agradeço a ajuda e orientação prestimosa da minha orientadora, Prof.ª Ma Emanuelle Araújo Correia, por toda paciência e tempo que dedicou a mim na elaboração deste trabalho.

Por fim, agradeço aos meus professores que, no decorrer do meu curso me guiaram na busca do saber.

RESUMO

A presente monografia trata da aplicabilidade do instituto da responsabilidade civil no âmbito familiar, com foco nas relações paterno-materno-filial. Será traçado um breve histórico da família, sendo posteriormente analisados os princípios de proteção às crianças e aos adolescentes, bem como a importância da convivência familiar. Ao final, será estudado o instituto da responsabilidade civil e do dano moral, decorrente do abandono afetivo dos pais em relação a seus filhos.

Palavras-chave: Responsabilidade civil; Dano moral; Abandono afetivo; Relação paterno-materno-filial.

ABSTRACT

This monograph deals with the applicability of the institute of civil liability in the family, with a focus on maternal - paternal - filial relations. Will trace a brief history of the family, and subsequently analyzed the principles of protection of children and adolescents, as well as the importance of family life . At the end, the institute of civil responsibility and moral damage resulting from emotional abandonment of parents toward their children will be studied .

Keywords: Liability; Moral damage; Emotional abandonment; Relationship paternal-maternal-filial.

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

CC – Código Civil

CF – Constituição da República Federativa do Brasil

ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente

ONU – Organização das Nações Unidas

STJ – Superior Tribunal de Justiça

TAMG – Tribunal de Alçada de Minas Gerais

TJRS – Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJSP – Tribunal de Justiça de São Paulo

TJRJ – Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ...................................................................................... 9

1 DA FAMÍLIA......................................................................................... 11

1.1 Noção de direito de família...................................................................

1.2 Do poder familiar ............................................................................... 13

1.3 Do princípio da igualdade entre os filhos ........................................... 17

1.4 Da dignidade da pessoa humana............................................................

1.5 Aplicação do princípio da dignidade humana à filiação.............................

2 DA PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE ............................. 21

2.1 Do direito à convivência familiar.............................................................. 22

2.2 Da importância dos pais na formação dos filhos ................................... 24

2.3 Do princípio do melhor interesse da criança .......................................... 28

3 DA RESPONSABILIDADE CIVIL................ 50

3.1 Requisitos e pressupostos da Responsabilidade Civil .......................................................... 40

3.2 Princípio da responsabilidade civil no direito contemporâneo................ 43

3.3 Reparação por danos morais...................................................... ........... 45

4 RESPONSABILIDADE CIVIL DO ABANDONO AFETIVO DOS FILHOS.......................................... 52

4.1