A TUTELA CAUTELAR NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

FACULDADE DAMÁSIO

PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DE DIREITO PROCESSUAL

ELANO MOURA SILVA DO NASCIMENTO

A TUTELA CAUTELAR NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

São Luís - MA

2017

ELANO MOURA SILVA DO NASCIMENTO

A TUTELA CAUTELAR NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Monografia apresentada à Faculdade Damásio como exigência parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Processual Civil sob orientação do professor Eduardo Alves Lima Chama

São Luís - MA

2017

ELANO MOURA SILVA DO NASCIMENTO

A TUTELA CAUTELAR NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

TERMO DE APROVAÇÃO

Esta monografia apresentada no final do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil na Faculdade Damásio, foi considerada suficiente como requisito parcial para obtenção do Certificado de Conclusão. O examinado foi aprovado com a nota ________.

São Luís, 09 de março de 2017.

Dedico este à minha família, por acreditarem no nosso potencial.

AGRADECIMENTOS

Primeiramente a Deus, sem O qual nada disso seria possível. Agradeço a Ele cada uma das escolhas da minha vida que me fizeram chegar até esse momento que encerra uma dura, feliz e orgulhosa etapa da vida.

À minha família em especial aos meus pais, bem como a minha namorada Bruna, que apoiaram em cada decisão que eu tomava em um caminho cheio de adversidades.

Ao meu orientador, Eduardo Alves Lima Chama, que aceitou o desafio de me orientar, tanto na monografia, quanto passando ensinamentos para a vida inteira.

A todos, meus sinceros agradecimentos.

Teu dever é lutar pelo Direito, mas se um dia encontrares o Direito em conflito com a Justiça, luta pela Justiça.

Eduardo Juan Couture.

RESUMO

A presente pesquisa objetiva explorar as medidas de urgência, mormente as cautelares, em cotejo com as transformações do procedimento cautelar previstas no novo Código de Processo Civil. O objetivo geral intenta analisar as medidas cautelares previstas no novo Código de Processo Civil. Para tanto, revela-se imprescindível uma análise geral sobre o atual “processo cautelar”. Direcionando a análise ao viés de nosso estudo, dentre as muitas e substanciais alterações advindas com o novo Código, uma das mais importantes foi, sem dúvidas, a supressão do livro em que está previsto o Processo Cautelar, especialmente no tocante às cautelares nominadas. Trata-se de um estudo aprofundado sobre esse tema servirá para a análise das inovações contidas no novo Código de Processo Civil, mormente no que diz respeito à tutela cautelar que sofreu profundas transformações, principalmente procedimentais.

Palavras-chave: Tutela Cautelar. Código de Processo Civil.

ABSTRACT

The present research aims to explore the emergency measures, including the precautionary measures, in comparison with the transformations of the precautionary measures provided for in the new Code of Civil Procedure. The general aim intends to analyze the precautionary measures provided for in the new Code of Civil Procedure. For both, it is essential to a general analysis about the current “interim”. Fundamental Rights. Directing the analysis to bias our study, among the many and substantial changes resulting from the new Code, one of the most important was, without doubt, the suppression of the book in which it is envisaged the Injunction Proceedings,