A TUTELA E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E O COMBATE A BIOPIRATARIA NA FLORESTA AMAZÔNICA

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INSTITUTO EDUCACIONAL DO NORTE DE MATO GROSSO (IENOMAT)

FACULDADE DE DIREITO DE ALTA FLORESTA (FADAF)

CURSO DE DIREITO

REGINALDO JOSÉ DE OLIVEIRA

A TUTELA E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E O COMBATE A BIOPIRATARIA NA FLORESTA AMAZÔNICA

Alta Floresta-MT

2017

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ..........................................................................................................................

1 O MEIO AMBIENTE ..............................................................................................................

1.1 Conceito de meio ambiente ...................................................................................................

1.1.1 Direito ao Meio Ambiente no artigo 225 da Constituição Federal de 1988 ....................

1.2 Conceito de flora ...................................................................................................................

1.3 Conceito de fauna ..................................................................................................................

1.4 O Meio Ambiente e os principais Princípio constitucionais ..............................................

1.4.1 Princípio do desenvolvimento e desenvolvimento sustentável ........................................

1.4.2 Princípio democrático ........................................................................................................

1.4.3 Princípio da prevenção ......................................................................................................

1.4.4 Princípio do equilíbrio .......................................................................................................

1.4.5 Princípio do limite ..............................................................................................................

1.4.6 Princípio da responsabilidade ...........................................................................................

1.4.7 Princípio do poluidor pagador ..........................................................................................

1.4.8 Princípio da participação ..................................................................................................

1.4.9 Princípio da ubiquidade ....................................................................................................

1.5 A classificação do Meio Ambiente ........................................................................................

1.5.1 Meio Ambiente natural ......................................................................................................

1.5.2 Meio Ambiente artificial ....................................................................................................

1.5.3 Meio Ambiente cultural .....................................................................................................

1.5.4 Meio Ambiente do trabalho ...............................................................................................

2 OS MECANISMOS E LEGISLAÇÕES DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE .........

2.1 O estado na tutela do Meio Ambiente ..................................................................................

2.2 A Política Nacional do Meio Ambiente Lei nº 6.938 de 17 Janeiro de 1981 .......................