A Teoria Pura de Hans Kelse

[pic 1]

FACULDADE DE TEOLOGIA, FILOSOFIA E CIENCIAS HUMANAS GAMALIEL- FATEFIG

CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO

Aline Almeida da Cunha

Eliana Rodrigues de Sousa

Gabriel Willian Garcia da Silva

Guilherme Monteiro Costeira

Marcos Flávio Souza Lima

Maria Ivana Gaia Dr Abreu

Matheus Cutrim Vieira

Rayka Franco da Silva

Suzi Elaine Weverton de Freitas

TEORIA PURA DO DIREITO, DE HANS KELSEN

TUCURUÍ

2022

Aline Almeida da Cunha

Eliana Rodrigues de Sousa

Gabriel Willian Garcia da Silva

Guilherme Monteiro Costeira

Marcos Flávio Souza Lima

Maria Ivana Gaia dr Abreu

Matheus Cutrim Vieira

Rayka Franco da Silva

Suzi Elaine Weverton de Freitas

TEORIA PURA DO DIREITO, DE HANS KELSEN

Trabalho apresentado para avaliação do Professor do Curso de Direito da Faculdade Gamaliel, como requisito parcial nota referente à PR2, para obtenção de nota parcial da Disciplina Introdução ao Direito.

Orientador: Profa. Lidiane de Brito Curto

TUCURUÍ

2022

SUMÁRIO

1.        INTRODUÇÃO        4

2.        DESENVOLVIMENTO        5

2.1.        UMA ANÁLISE CRÍTICA TEORIA PURA DO DIREITO PROPOSTA KELSEN        5

2.2.        DO DIREITO E A MORAL        6

2.3.        A LEGITIMIDADE DA NORMA JURÍDICA        9

2.4.        ASPECTOS FUNDAMENTAIS DA TEORIA PURA DO DIREITO DE HANS KELSEN        10

2.5.        A NORMATIZAÇÃO COMO ALICERCE JURÍDICO        11

3.        CONSIDERAÇÕES FINAIS        12

4.        REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICAS        13

---

1. INTRODUÇÃO

O positivismo é uma forma de pensar que surgiu durante o grande desenvolvimento das ciências naturais no século XIX. Acreditava que o método experimental era a única forma de encontrar a verdade científica, o que trouxe a negação da metafísica e perdeu o status científico de abstração e especulativa. A visão do positivismo visa transferir métodos para as ciências sociais.

Somente quando a sociedade é compreendida como uma ordem da conduta dos homens é que ela pode ser concebida como um objeto diferente da ordem causal da natureza, só então é que a ciência social pode ser contraposta à ciência natural. Somente na medida em que o Direito para uma ordem normativa da conduta dos homens entre si pode ele, como fenômeno social, ser distinguido da natureza, e pode a ciência jurídica, como ciência social, ser separada da ciência da natureza. (KELSEN, 1881-1973 pág. 54).

Augusto Comte (1798-1857) é considerado o genitor do positivismo, e sua principal obra, “O Curso de Filosofia Positiva”, que tentou sanar as dúvidas que rodeiam o desenvolver humano. Desta forma tanto, Auguste Comte desenvolveu a teoria jurídica em três estados, o estado mitológico/teológico (no qual os fenômenos são explicados através de crenças religiosas e fenômenos paranormais); o metafísico (no qual interpretações abstratas são aceitas devido à filosofia metafísica) e estados ativos (em que os métodos experimentais constituem as ferramentas primárias da ciência em sua busca por explicar os fenômenos mundiais).

O Termo positivista jurídico originou-se da transformação da principal linha do positivismo filosófico em direito, que foi uma resposta do que era tido como idealismo de Hegel e foi profundamente influenciado pelo “formalismo” de Kant. O primeiro pensamento legalista foi rejeitar todos os elementos abstratos do domínio jurídico, começando com o direito natural como metafísica.

A maior expressão do positivismo jurídico foi o teórico austríaco Hans Kelsen (1881-1973), cuja teoria normativa se firmou especialmente em seu livro Teoria Pura do Direito, que constitui a Pesquisa Jurídica, um verdadeiro momento divisor de águas. Kelsen sempre se interessou por direito, desenvolveu teoria normativa, foi Magistrado (juiz) da Suprema Corte austríaca, escreveu o rascunho da Constituição austríaca de 1920 e lecionou na universidade. Durante a consolidação e ascensão dos nazistas, como intelectual e judeu, foi perseguido pelo exército alemão, buscou abrigo nos Estados Unidos, onde se naturalizou cidadão americano, e ficou lá o restante de sua vida.

Assim como ou e como a ciência jurídica descreve estas relações devem, como prós jurídicas, ser distinguidas das normas jurídicas que posições são anunciadas pelos órgãos jurídicos a fim de que eles sejam executados e sejam observados pelos destinatários. Proposições de julgamento são propostas hipotéticas que enunciam ou traduzem, de acordo com o sentido nacional, sob certas condições de determinação de uma determinação hipotética que enunciam ou determinam os requisitos jurídicos internacionais, de acordo com o sentido de determinação legal, sob certas condições de determinação de uma determinação por esse ordenamento internacional. As normas jurídicas do lado, não são julgamentos, isto é, enunciado sobre um objeto dado ao conhecimento. Elas são antes, de acordo com o seu sentido, mandamentos e, como tais, comandos, imperativos. Mas não são apenas comandos, pois também são permissões e atribuições de poder ou competência.” (KELSEN, 1881-1973 pág. 51).

1. DESENVOLVIMENTO

1. UMA ANÁLISE CRÍTICA TEORIA PURA DO DIREITO PROPOSTA KELSEN

A teoria pura do direito aduzida Kelsen diminui o uso do termo do direito às normas jurídicas. Foi desta teoria, que Kelsen pretendeu deixar o direito purificado, libertando-o da especulação filosófica e sociológica. “à Teoria Pura do Direito desimpediu o caminho para aquele ponto de vista a partir do qual o Direito pode ser entendido como ideologia neste sentido, isto é, como um complexo sistemático diferente da natureza.” (KELSEN, 1881-1973 pág. 74).

Em seu livro Ideologia e Consciência, Sartre afirma que a ideologia é a ideia do próprio ser; portanto, ele entende o conceito de ideologia pela dialética do ser e da consciência (SARTRE, 1939, pg. 14-18). Se seguirmos esse raciocínio, então, para entender o que é ideologia, devemos primeiro analisar o que é a ideia de ser; para isso, devemos voltar nossa atenção para a filosofia ontológica.