A Teoria da Tripartição de Poderes

Teoria da tripartição de poderes

A democracia moderna tem como principio a teoria da tripartição de poderes implementada por grandes pensadores e jurisconsultos como Platão, Aristóteles, John Locke e Montesquieu, que como objeto de estudo desenvolveram os poderes legislativo, executivo e judiciário, órgãos independentes e harmônicos entre si.

 O início da teoria podemos ver na obra “A republica” de Platão onde são claras as percepções de uma ideia em que enfatizava a questão de uma subdivisão de funções no estado onde o poder não fosse entregue as mãos de apenas uma pessoa.

Aristóteles cria um esboço em sua obra “ A politica” onde as decisões do estado cabiam ao poder Deliberativo, Executivo e Judiciário,     Subsequentemente foi concebido o poder legislativo superior aos demais , o Executivo tendo a responsabilidade de aplicar as leis e o Federativo de cuidar das relações internacionais do governo. Fazendo com que os poderes fossem subordinados ao Legislativo segundo a obra de John Locke “ Segundo tratado sobre o Governo”.

 Baseando se nas obras e conceitos já criados, Montesquieu é responsável por centralizar e implementar a melhor forma de divisão de poderes hoje vista como modelo para a democracia moderna.

  O poder Legislativo é o órgão porta-voz do povo, representantes são eleitos pelos cidadãos, que são responsáveis pela tarefa de criação de leis. No Brasil o poder legislativo é formado pela câmara dos deputados (representa os cidadãos Brasileiros) e pelo senado (que representa os estados e o Distrito Federal) constituindo o Congresso nacional.

 O poder Executivo visa o que é de interesse nacional, estadual, distrital entre outras dimensões para que as necessidades da coletividade sejam atendidas dentro daquilo que é determinado pela lei, sem extrapolar o limite do que já foi criado.

 O poder Judiciário é responsável por mostrar o que é lícito ou ilícito, a simples presença da lei não basta, tendo assim que assegurar respeito á ela. Juízes, Promotores, Advogados, são grandes figuras no poder judiciário.

Os três poderes são órgãos independente e harmônicos pois um vem a intervir no outro quando necessário, nenhum deles tem autonomia absoluta sobre a sociedade ou um ao outro, mas um em conjunto com o outro leva o Estado a manter igualdade social e governamental.

http://tres-poderes.info/poder-executivo.html

http://www.brasil.gov.br/governo/2010/11/o-poder-executivo

http://dc.clicrbs.com.br/sc/noticias/noticia/2013/07/conheca-as-funcoes-dos-poderes-legislativo-executivo-e-judiciario-e-a-quem-cabe-questoes-que-estao-em-pauta-4194553.html

http://www2.camara.leg.br/a-camara/conheca/o-papel-do-poder-legislativo

https://jus.com.br/artigos/5896/a-teoria-da-separacao-de-poderes

https://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=17308

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm

http://www.conteudojuridico.com.br/artigo,separacao-dos-poderes-em-corrente-tripartite,33624.html