A Teoria das Formas de Governo

 

                                                      CONTRATUALISTAS – M2 Atividade Complementar

Instruções e Critérios:

 - Atividade deverá ser realizada em dupla;

- Bibliografia sugerida –

WEFFORT Francisco. Os clássicos da Política. Vol. 1. São Paulo: Ática, 2006. BOBBIO, Norberto.

 A Teoria das Formas de Governo, Editora da UNB, 1997. CHEVALLIER, Jean-Jacques.

 História do Pensamento Político. Tomo I. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1982.

- As exposições deverão ser necessariamente pelos argumentos apresentados pelos pensadores estudados sobre os temas, devendo o acadêmico fazer citações diretas ou indiretas, indicando a fonte (página).

- Postagem no material didático até as 23:59hs do dia 20/05/2018. 1

- Escolher um dos três contratualistas (Hobbes, Locke e Rousseau) e contraponha seus elementos teóricos a um dos pensadores antigos clássicos (Platão, Aristóteles e Maquiavel), quanto:

a) A concepção de natureza humana;

Contratualistas autor 1:   Rousseau

Rousseau entende a natureza como sendo o estado primitivo, originário da humanidade, a civilização e a sociedade corrompem o homem, se recorrer ao sentimento, voltamos à natureza que é boa.

 "O homem nasce livre, e por toda parte encontra-se aprisionado. O que se crê senhor dos demais, não deixa de ser mais escravo do que eles" (Os clássicos da Política. Vol. 1.Pg. 194)

Para o autor a sociedade coloca ao homem uma forma artificial de comportamento, onde as necessidades naturais são ignoradas, revestindo-os de vaidade, pois o homem primitivo pode viver de acordo com suas necessidades legitimas sem ser aprisionado pelo o que chamamos de contrato social. "Tal é a condição primeira de legitimidade da vida política, ou seja, aquela que marca a sua fundação através de um pacto legítimo, onde a alienação é total e onde a condição de todos é a de igualdade."  (Os clássicos da Política. Vol. 1. Pg.196).

  Quando bem compreendidas, reduzem-se a uma só: a alienação total de cada associado, com todos os seus direitos, à comunidade toda, porque, em primeiro lugar, cada um dando-se completamente, a condição é igual para todos e, sendo a condição igual para todos, ninguém se interessa por tornar onerosa para os demais. (Os clássicos da Política. Vol. 1. Pg.196).

Clássicos - Autor2: Maquiavel

 Maquiavel rejeita a tradição idealista de Platão, Aristóteles e Santo Tomás de Aquino e segue a trilha inaugurada pelos historiadores antigos, como Tácito, Políbio, Tucídides e Tito Lívio. Seu ponto de partida e de chegada é a realidade concreta. Daí a ênfase na verità ef ettuale — a verdade efetiva das coisas. Esta é sua regra metodológica: ver e examinar a realidade tal como ela é e não como se gostaria que ela fosse. (Os clássicos da Política. Vol. 1. Pg.17).

 O autor critica a visão antiga na qual o homem seria um ser inclinado para vida social dizendo que   que o homem não é um ser político por natureza, demonstrando a verdadeira natureza humana inclinada para o mal.

 Para o autor o homem é um ser que possui em sua natureza aspectos positivos e aspectos negativos, e deve valer-se de suas qualidades de acordo com a situação vigente, mas a natureza humana é má, o homem gostaria de agir de acordo com o bem, mas constantemente, ele está mais propenso ao mal.

 Os homens "são ingratos, volúveis, simuladores, covardes ante os perigos, ávidos de lucro" (O príncipe, cap. XVII). Estes atributos negativos compõem a natureza humana e mostram que o conflito e a anarquia são desdobramentos necessários dessas paixões e instintos malévolos. (Os clássicos da Política. Vol. 1. Pg.19).

  A ordem, produto necessário da política, não é natural, nem a materialização de uma vontade extraterrena, e tampouco resulta do jogo de dados do acaso. Ao contrário, a ordem tem um imperativo: deve ser construída pelos homens para se evitar o caos e a barbárie, e, uma vez alcançada, ela não será definitiva, pois há sempre, em germe, o seu trabalho em negativo, isto é, a ameaça de que seja desfeita. (Os clássicos da Política. Vol. 1. Pg.18).

 Comentários pessoais: Os dois autores têm opiniões divergente sobre natureza humana, pois o Rousseau acredita que a relação do ser humano com o grupo social,   inevitavelmente o corrompe, assim   transforma em uma criatura má, pois o homem em estado selvagem,   primitivo ele é generoso.

  É possível perceber que, para Maquiavel, os homens possuem em si mesmos uma predisposição para o mal, o que torna difícil a convivência social, pois temos um histórico de guerras geradas por desconfiança entre os homens que não vão honrar seus acordos. O autor  alisa os contextos históricos e afirma que que a natureza humana é imutável e inclinada ao mal.

b) A formação do Estado (Elementos institucionais – Características/contribuições)

 Contratualistas autor 1: Hobbes

Hobbes vê o Estado como um mal necessário, para que a estabilidade entre os homens fosse alcançada. O poder de livre escolha seria entregue ao Estado que, para um bem comum, utilizaria de suas várias instituições e ferramentas administrativas para manter uma ordem, utilizando instrumentos de controle que o autor denomina o Estado como um leviatã, um conhecido monstro marinho da narrativa bíblica.

 se não há um Estado controlando e reprimindo, fazer a guerra contra os outros é a atitude mais racional que eu posso adotar (é preciso enfatizar esse ponto, para ninguém pensar que o "homem lobo do homem", em guerra contra todos, é um anormal; suas ações e cálculos são os únicos racionais, no estado de natureza).   (Os clássicos da Política. Vol. 1. Pg.55)

 É preciso que exista um Estado dotado da espada, armado, para forçar os homens ao respeito. Desta maneira, aliás, a imaginação será regulada melhor, porque cada um receberá o que o soberano determinar.  (Os clássicos da Política. Vol. 1. Pg.61).

 " Mas o poder de Estado tem que ser pleno"  (Os clássicos da Política. Vol. 1. Pg.18).O estado, o governo ou mesmo o soberano tem a obrigação de garantir a ordem da sociedade e a vida dos seus súditos, pois os seres humanos só abriram mão do direito natural de possuir todas as coisas para proteger sua própria vida ameaçada na guerra total. Se não for garantida a segurança e por consequência a vida, o súdito tem o direito de se rebelar, pois o pacto é nulo.

 É o primeiro teórico a afirmar que no Estado deve haver um poder soberano, isto é, um foco de autoridade que possa resolver todas as pendências e arbitrar qualquer decisão. Hobbes desenvolve essa ideia, e monta um Estado que é condição para existir a própria sociedade. A sociedade nasce com o Estado.  (Os clássicos da Política. Vol. 1. Pg.61e62).