BOBBIO, Norberto. A Teoria das Formas de Governo

Nome: Marcio Silva

RA: 21652821

Turma: 1C (Direito N)

FICHAMENTO

Texto: "BOBBIO, Norberto. "Platão"; "Aristóteles"; "Políbio", em A teoria das formas de governo."

Texto: BOBBIO, Norberto. A teoria das formas de governo

Na passagem do texto "A teoria das formas de governo "o autor Bobbio discorre sobre as três formas de governo: democracia, aristocracia, e monarquia, defendida pelos personagens persas-Otanes, Megabises, e Dario-. Estas formas de governos são denominadas clássica e se tornaram categorias da reflexão política de todos os tempos. (BOBBIO, 1995, pg.39).

Otanes propõe a rejeição da monarquia que seria de governo de um só, elevando o povo ao poder, segundo ele o grande número faz com que tudo seja possível, prevalecendo à democracia. Megabises subscreve o pensamento se Otanes em relação à monarquia, mas acredita que não seria o pensamento mais sábio, pois acredita que o povo não sabe o que faz, diferentemente dos tiranos, que agem conscientemente, prevalecendo a aristocracia. Para Dario a melhor forma seria a monarquia, pois define que um só homem, o melhor de todos com seu consentimento governaria o povo de modo irrepreensível; como ninguém mais, que saberia manter seus objetivos políticos a salvo dos adversários. (BOBBIO, 1995, pg. 40).

[pic 1]Todos os três interlocutores fazem uma avaliação positiva de uma das três constituições e anunciam um julgamento negativo das outras duas. O fato de que cada constituição é apresentada com boa para quem defende e como má pelos defensores dos dois outros tipos tem o efeito de deixar bem clara a classificação de que não serão três, porém seis, já que as três boas correspondem às três outras más.

Na passagem do texto, a ideia predominante de Aristóteles é que a história é uma sucessão contínua de formas boas e más. Já para Platão, ao contrário, só se sucedem formas más, cada uma pior do que a forma procedente, ele tem uma concepção pessimistas da história, vê a história não como progresso indefinido, mas, ao contrário, como regresso definido (BOBBIO, pg. 46).

Platão aceita que haja seis tipos de governos, e define os quatros tipos de constituição corrompida: timocracia, oligarquia, democracia, e tirania, porém reserva duas para constituição ideal, monarquia e aristocracia. (BOBBIO, Pg. 47).

É amplamente reconhecido que a teoria platônica do Estado deve multo à sua teoria do homem. Como na república ideal, as três classes que compõem organicamente o Estado correm podem três almas individuais: a racional, a passional, e a apetitiva. Não há dúvidas de que a constituição ideal é denominada pela alma racional.

Aristóteles formula com simplicidade e concisão as seis formas de governo, a monarquia que na tipologia aristotélica quer dizer "governo bom de um só" á qual corresponde à tirania. "Oligarquia corresponde ao governo mau de poucos", o termo oligarquia é tratado em seu sentido pejorativo original, para designar grupos de poder restrito que governam sem apoio popular. (BOBBIO, pg. 56).

Diferente dos critérios de distinção das formas de governos observadas por Platão, Aristóteles faz uma diferenciação entre as formas boas e as más com base no interesse comum ou interesse pessoal. As formas boas são aquelas em que os governantes visam o interesse em comum. Segundo Aristóteles, poderia se fundir o regime da democracia com a oligarquia, de forma a criar um terceiro, melhor do que os dois originais. "Detêm- se sobre três expedientes, do ponto de vista do que chamaria" engenharia política "A primeira seria conciliação de procedimentos incompatíveis; a segunda, a adoção de um meio termo entre as disposições extremas dos dois regimes; a terceira, reconhecimento do melhor do legislativo. (BOBBIO, pg. 61).