A Tripartição dos Poderes Segundo Montesquieu

O presente trabalho tem por objetivo analisar a atuação dos três poderes no Brasil que são eles executivo, legislativo e judiciáriode dez anos até os dias atuais, analisando a função de cada poder, a maneira pela qual a constituição federal do Brasil de 1988 à recepcionou em seu artigo 2°.

Tem como objetivo buscar uma reflexão do momento constitucional que o Brasil se encontra, e também as consequências jurídicas e sociais que essa instabilidade dos poderes executivo, legislativo e judiciário vem causando na sociedade, além de Avaliar a função exercida pelos poderes executivo, legislativo e judiciário no contexto jurídico brasileiro abordar os principais efeitos da individualização dos poderes executivo, legislativo e judiciário causam na sociedade, identificar possíveis soluções para que o executivo, legislativo e o judiciário voltem a exercer de forma plena suas funções.

A constituição federal do Brasil de 1988 adotou em seu artigo 2° a teoria da separação dos três poderes executivo, legislativo e judiciário, cada um com sua função bem definida sendo que não existe hierarquia entre eles, e sim um sistema chamado freio e contrapesos que dá autonomia para fiscalizarem entre si.Assim os três poderes já citados estão na base do desenvolvimento jurídico e social do nosso estado brasileiro, entretanto nos últimos dez anos cada poder tem exercido de forma destoada seu papel demonstrando incoerência e incompatibilidade em suas decisões em relação ao ordenamento jurídico, é de grande importância para o futuro próximo de nosso estado brasileiro identificarmos e solucionarmos esses conflitos existente nos três poderes, e de grande relevância para que o estado que os eles estejam harmônicos entre si para que o estado brasileiro volte a caminhar para o desenvolvimento e o crescimento.

Partindo da análise de constates contradições em suas decisões e a troca de farpas entre autoridades dos três poderes, fica claro que a tripartição dos três poderes vem passando por uma crise de incertezas e sobreposições de poderes e funções, causando uma grande instabilidade jurídica e social em nosso estado, estaria o estado brasileiro aplicando a concepção da separação dos três poderes adotada pela constituição federal de 1988 e proposta por Montesquieu e Locke?

1 A ORIGEM DA SEPARAÇÃO DOS TRES PODERES

1.1 Breve histórico da origem dos três poderes

Desde o primórdio que o homem busca tirar do Estado o desequilíbrio de sua força em relação ao cidadão, um Estado não pode ser detentor de todo o poder e esse deve ser de forma equilibrada, limitada e legitima.

Existem várias técnicas de conter esse poder desproporcional estatal quais sejam a divisão de território ocasionando a descentralização do poder, outra técnica é a divisão dos poderes em órgãos distintos.

Esse pensamento em dividir as funções estatais teve início nos ESTADOS monárquicos, antigos, medievais, também tem se registro dessa ideia nas cidades gregas e romanas, não se tinha uma divisão funcional de governo definida, nesses estados a assembleia e populares a o monarca tinham a mesma função de julgar, criar leis e executar. Em paralelo os filósofos já visualizavam o limite desse poder do governo. Como podemos observar na obra, No Diálogo das Leis, Platão já reverenciava Licurgo por se posicionar de forma contraditória a Assembleia dos Anciãos ao poder soberano do rei, nessa obra já deixava bem claro que quem detém o poder jamais deve exercer de forma arbitrária e sem limites segundo Sahid Maluf (2011, p. 224):

Já os filósofos antigos cogitaram da limitação do poder do governo. Platão, no diálogo das leis, aplaudindo Licurgo por contrapor o poder da Assembleia dos Anciãos ao poder do rei, doutrinou que “não de se deve estabelecer jamais uma autoridade demasiado poderosa e sem freio nem paliativos”.

Em seu grande clássico a “Republica de Platão” o grande filósofo já retratava a importância de que houvesse a separação dos poderes políticos, dizia Platão que o homem perdia sua virtude em decorrência dessa concentração de poder a uma só pessoa.

Os primeiros pensamentos sobre a tripartição das funções dos poderes foi do filosofo Aristóteles em sua obra Política, onde já expressava seu posicionamento sobre as três funções diferentes que seriam exercidas pelo poder soberano. Porem pelo momento histórico em que o

filósofo vivia ele descreveu sua teoria baseando o exercício dessas funções nas mãos de uma figura única, o soberano, sua obra foi de fundamental importância para dar início a ideia de tripartição, apesar que concentradas nas mãos do soberano.

Sobre a tripartição pensada por Aristóteles dispões Pedro Lenza (2015, p. 585):

Acontece