A UNIÃO – CRIME ORGANIZADO E A LAVAGEM DE DINHEIRO

        

A UNIÃO – CRIME ORGANIZADO E A LAVAGEM DE DINHEIRO

Bárbara Lourenço da Costa

RGM 1412841

Brasília-DF 2018

1. TEMA

Atualmente o crime de lavagem de dinheiro e o crime organizado na sua forma financeira vem sendo um tema de muita notoriedade, é permitido comentar que por meio dos casos de corrupção e com as várias operação contra, esses dois temas estão ganhando mais importância.

                                           2. OBJETO DE ESTUDO

Não se trata se uma investigação de cunho policial, mesmo considerando as atitudes dos organismos internacionais e também nacionais, que combatem a prevenção ao crime organizado como fonte essencial e primaria. Se trata do obstáculo chamado lavagem de dinheiro, analisando o aparecimento das organizações criminosas, suas origens, conceito, suas relevantes características, suas etapas ou fases, sua tipificação e os esforços de combate a este crime.

A disseminação e a geração da lucidez sobre esse assunto, vem cada vez mais sendo feita por órgãos governamentais que não possuem suporte acadêmico para a formação de políticas, além de que as faculdades, os cursos de Direito, somente se concentram na tipologia criminal e aspectos essenciais do Codigo Penal, as vezes não dando nenhuma atenção a acontecimentos atuais como a lavagem de dinheiro e o crime organizado.

O crime organizado e a lavagem de dinheiro possuem um relacionamento bem íntimo, digamos que um namoro, uma união, em consequência do branqueamento de dinheiro, por ser o modo pelo qual as organizações podem usufruir de seus ganhos, totalmente ilícitos. Podemos com toda certeza afirmar que houve uma evolução dos meios usados para gozar dos produtos do crime de lavagem de dinheiro, para utilizar, ocultar e até mesmo legalizar. O avanço tecnológico e dos diálogos e meio para isso, facilita que o dinheiro ilícito seja transferido/repassado descomplicadamente de um mercado para o outro, de modo que o crime organizado, no seu modo transnacional, consiga benefícios da globalização econômica para realizar esta transferência de capitais rapidamente, não se colocando limite de fronteiras.

O novo corpo legal da lei 12.850/2013, mudou o entendimento de organização criminosa, mostra mecanismos para ir contra a esse crime no nosso pais, apresentando condicionantes que rejeitam atividades ilícitas de alta periculosidade social.

 Esta nova lei reprimi o indivíduo que forma, promove e financia ou constitui organização criminosa, também é falado na nova norma penal, em causas de aumento de pena e designa como efeito extrapenal automático da condenação a perda da função, emprego, cargo e mandado eletivo.

Também se há de falar, que existindo participação de agentes policiais em organização criminosa, é determinado que a Corregedoria Policial abra um inquérito policial e terá que informar ao Ministério Público, antecipação que não confere exclusividade à polícia para investigação do crime feito por policiais.

O crime de Lavagem de Dinheiro, é classificado como um conjunto de crimes que afrontam a todos e acabam princípios, garantias fundamentais, direitos fundamentais, por consequência ocasionando graves “feridas” e que demonstram uma ameaça mundial plenitude, integridade, ao crescer e ao equilíbrio dos Estados, afetando

drasticamente como ponto principal, seu sistema financeiro e afetando também a própria democracia.

Procura-se mostrar o que seria a lavagem de dinheiro, reconhecendo suas origens históricas, sua definição, suas fases, a dimensão global deste crime e sua relação com o crime organizado.  

3. PROBLEMA

O crime de Lavagem de Dinheiro, é classificado como um conjunto de crimes que afrontam a todos e acabam princípios, garantias fundamentais, direitos fundamentais, por consequência ocasionando graves “feridas” e que demonstram uma ameaça mundial plenitude, integridade, ao crescer e ao equilíbrio dos Estados, afetando drasticamente como ponto principal, seu sistema financeiro e afetando também a própria democracia.

A importância do assunto para o estudo aqui proposto é justamente pelo momento em que estamos vivendo nos últimos anos, porque cada dia mais o crime organizado se engrandece e o Estado enfraquece, deixando e possibilitando cada vez mais a pratica do crime, na maioria das vezes essa situação é deixada de lado, ou seja, não tem a devida importância que tem que obter.

Ambiciona-se encontrar dentro do ordenamento jurídico e da doutrina, uma sistemática, um jeito, um mecanismo, que possa servir como um chamariz para essa situação que estamos vivendo. Tentou-se explanar que as organizações criminosas, para a realização de suas atividades, carece de lavar dinheiro e com isso deve-se encontrar formar de impedir a formação dessas organizações e automaticamente a pratica da lavagem.

4. JUSTIFICATIVA

Neste limiar do século XXI, as pesquisas e estudos sobre o crime organizador e seus encadeamentos, é de grande relevância e grande questão a ser enfrentada pela população.

Não há uma forma de combate única, nem muito menos simples e objetiva, que possa resolver essa situação, desde a saúde pública (como os dependentes químicos), até mesmo o tráfico de seres humanos, como também o trabalho escravo ou trafico de órgãos.

Alguns autores falam em risco para o futuro da democracia do Estado de Direito, como uma situação primordial: os novos “senhores do crime” (ZIEGLER, 2001), estão fortemente fundido ao cenário econômico e político, não falando apenas das regras “do jogo” em favelas, e sociedade carente, mas na elite, nos palácios e sociedades de alto patamar. Caminhando nesse rumo, a importância dessa pesquisa consiste em relatar as relações do crime organizado com o Estado e a população.

                                                     5. OBJETIVOS

5.1 OBJETIVO GERAL

1. Construir um tipo de estratégia, fundamentada na atualidade, modelando o comportamento dos criminosos.

5.2 OBJETIVO ESPECIFICO

1.  Explicitar e descrever, tecnicamente, os diferentes esquemas de lavagem de dinheiro, considerando as etapas de ocultação, dissimulação e integração dos “capitais sujos” às atividades econômicas tradicionais;

b)  Discutir, brevemente, os fundamentos da lavagem dinheiro combinado com o crime de organização criminosa, considerando os aspectos

c)  Oferecer a sua devida importância a este tema.

6. HIPOTESE

O modo de se realizar “modus operandi” do crime organizado, nos esquemas de lavagem de dinheiro e ação racional, pode ser combatido a partir de novas e severas punições, penas.

                                         7. REFERENCIAL TEÓRICO