A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUARAMIRIM

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUARAMIRIM – ESTADO DE SANTA CATARINA

JOANA DE OLIVEIRA brasileira, estado civil, profissão, portadora do RG n° e inscrita no CPF sob o n°, CTPS nº, residente e domiciliada na Rua, n°, bairro, na cidade de -SC, CEP, telefone n°, endereço eletrônico @gmail.com e MOANA DE OLIVEIRA, brasileira, estado civil, profissão, portadora do RG n° e inscrita no CPF sob o n°, CTPS nº, residente e domiciliada na Rua, n°, bairro, na cidade de -SC, CEP, telefone n°, endereço eletrônico @gmail.com; neste ato representada por seu advogado que ao final subscreve (PROCURAÇÂO ANEXA) OAB N°, telefone, endereço eletrônico,  com escritório profissional na rua, N°, bairro, cidade, UF, CEP, onde recebe intimações e notificações, vem respeitosamente perante vossa excelência com fulcro no art. 30, CPP, oferecer queixa crime, contra ANA DA SILVA brasileira, estado civil, profissão, portadora do RG n° e inscrita no CPF sob o n°, CTPS nº, residente e domiciliada na Rua, n°, bairro, na cidade de -SC, CEP, telefone n°, endereço eletrônico @gmail.com, pelas razões de fato e de direito a seguir expostos.

I - FATOS E FUNDAMENTOS JURIDICOS

As colegas do curso de Direito de Guaramirim/SC Ana da Silva e Joana de Oliveira tiveram vários desentendimentos ao longo do semestre, e a inimizade entre elas era pública e de bom senso. No dia 8 de abril de 2018, em um churrasco para encerrar a aula e comemorar os alunos aprovados no exame da OAB, por ciúmes e para desacreditar Joana, Ana contou a todos no churrasco que Joana e Moana de Oliveira, ela é irmã gêmea idêntica, que cometeu falsidades ideológicas na prova da OAB porque a irmã de Joanna foi quem realmente fez a prova no lugar dela. Pouco depois, em 5 de maio de 2018, Eduardo e Juliano contaram a Joana e Moana o que Ana disse no churrasco.

Diante dos fatos narrados acima observasse o crime de calunia, pois, caluniar é dizer de forma mentirosa que alguém cometeu algum crime. Para a ocorrência do crime de calunia é essencial que haja atribuição falsa de crime, conforme o artigo 138 do código penal.

Art. 138 - Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime: Pena - detenção, de seis meses a dois anos, e multa.

§ 1º - Na mesma pena incorre quem, sabendo falsa a imputação, a propala ou divulga.

II – DO PEDIDO

 

Diante do exposto, requer seja recebida e autuada s presente queixa crime, determinando-se a citação do querelado para ser interrogado, processado e ao final condenado nas penas dos crimes previstos nos artigos 138 e 141 inciso terceiro, ambos do Código Penal.

III - ROL DE TESTEMUNHAS

a) EDUARDO, Nacionalidade, Profissão, Estado Civil, portador da Carteira de Identidade nº, inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado à Rua, nº, Bairro, Cidade, Cep, no Estado de;

B) JULIANO, Nacionalidade, Profissão, Estado Civil, portador da Carteira de Identidade nº, inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado à Rua, nº, Bairro, Cidade, Cep, no Estado de;

Nesses termos,

Pede deferimento

Local e data

Advogado

OAB/UF Nº