DENUNCIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIO GRANDE - RS

EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA

VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIO GRANDE - RS

O MINISTÉRIO PÚBLICO do Estado do Rio Grande do Sul, pelo Promotor de Justiça que oficia perante este D. Juízo, no exercício de suas atividades legais e constitucionais, com base no inquérito policial anexo, vem à presença de V. Exa., oferecer

                                DENUNCIA

Em face de Sêneca dos Santos, brasileiro, casado, motorista, nascido em 10/05/1950, natural de Rio Grande, portador do RG  n°192839021, inscrito no CPF n° 12398721, residente à Rua Senador Júlio César, s/n, Bairro Carvalho, Rio Grande/RS, sob o CEP 192830, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos:

Conforme Inquérito Policial em anexo, no dia 25/11/2014, por volta das 00:00 horas, fora comunicado que o denunciado disparou a queima roupa contra sua esposa e vítima após atingi-la com um soco e derruba-la no chão. A vitima MARIA CLEMÊNCIA fora encaminhada para o Hospital Universitário porém não resistiu aos ferimentos.

Segundo os comunicantes e testemunhas, a vítima foi impedida de sair de sua residência com seus dois filhos, e o acusado encontrava-se embriagado, acusando a vítima de possuir um amante. Os mesmos relatam ainda, violência doméstica frequente.

Desta forma, o denunciado cometeu o crime de homicídio doloso, motivado por futilidade. O acusado ameaçou a tia da vítima e com fulcro nos arts. 311 e 312 do Código de Processo Penal foi decretada sua prisão preventiva. O mesmo cometeu nos termos do art. 121, parágrafo 2, II, III do Código Penal, homicidio doloso qualificado. Diante do Direito, a presente denúncia deve ser julgada procedente.

Isto posto, requer esta Promotoria de Justiça, seja recebida a presente denúncia e processado o acusado, sendo citado para interrogatório e demais procedimentos sob pena de revelia, ouvidas as testemunhas abaixo elencadas na instrução, e por fim, condenando-lhe nas penas cabíveis.

Rio Grande, 29 de setembro de 2015

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ROBERVAL SANTOS

Promotor de Justiça

ROL DE TESTEMUNHAS

1. Júlia da Silva, data de nascimento 22/02/1969, pai João de Souza, mãe Maria de Souza, cor/pele/raça parda, estado civil: amigada, natural de Rio Grande, de nacionalidade brasileira nata, instrução: ensino fundamental incompleto, residência: Rua Senador Júlio César, s/n, Rio Grande/RS.

2. Manoel Calabreza, data de nascimento 27/01/1958, pai Carlos Calabreza, mãe Fátima Maria, cor/pele/raça parda, estado civil: amigado, natural de Rio Grande, de nacionalidade brasileiro nato, instrução: analfabeto, profissão: serviços gerais, residência: Rua Senador Júlio César, s/n, Rio Grande/RS