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A VULNERABILIDADE DA PROVA TESTEMUNHAL QUANTO AO DECURSO DE TEMPO ATÉ SUA PRODUÇÃO

Por:   •  18/9/2021  •  Projeto de pesquisa  •  2.553 Palavras (11 Páginas)  •  175 Visualizações

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CENTRO UNIVERSITÁRIO BRASÍLIA DE GOIAS

CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO

CARLOS HENRIQUE SILVA MACHADO

SÃO LUÍS DE MONTES BELOS, GOIAS

2021

CARLOS HENRIQUE SILVA MACHADO

A VULNERABILIDADE DA PROVA TESTEMUNHAL QUANTO AO

DECURSO DE TEMPO ATÉ SUA PRODUÇÃO

Projeto de Pesquisa apresentado à Banca de

Qualificação na disciplina Trabalho de

Conclusão de Curso I do Curso de

Bacharelado em Direito do Centro

Universitário Brasília de Goiás, de São Luís de

Montes Belos, Goiás, a ser utilizado como

diretriz na elaboração do correspondente

Artigo Científico, exigido como requisito

parcial para a obtenção do certificado de

Bacharelado em Direito, sob a orientação da

Professora de Trabalhos de Conclusão de

Curso Ma. Nathália Rydam Pereira Silveira.

SÃO LUÍS DE MONTES BELOS, GOIAS.

2021

AGRADECIMENTOS

Agradeço primeiramente a Deus por me abençoar com a sabedoria para realizar este

projeto;

Agradeço a minha família que sempre me apoiou em meus objetivos, sem a qual não

poderia chegar aqui;

Agradeço a minha professora Ma. Nathália Rydam pela atenção e disposição no

decorrer deste curso;

Agradeço a todos os professores pela contribuição para minha formação;

Agradeço ao Centro Universitário Brasília de Goiás pela qualidade de ensino ofertado.

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1. INTRODUÇÃO

O Projeto tem como finalidade realizar um estudo utilizando de meios bibliográficos e

jurisprudenciais referentes à antecipação de provas no Processo Penal, mais objetivamente a

antecipação da prova testemunhal por ser esta uma prova de produção e valoração delicada,

pois diferente da prova documental ou pericial em que se consegue valorar o conteúdo de

forma mais objetiva, a prova testemunhal carece de mais cautela por razões diversas como

questões de estar diretamente ligada a condição humana, em que as informações podem se

perder com o passar do tempo.

Em contrapartida será discutido acerca da medida de antecipação de provas no

processo penal, pelo argumento de ser esta uma prova cautelar que pode se perder ou ser

gravemente afetada pela demora em ser produzida, em consonância com a medida será

discutido a maneira em que esta se adequa no devido processo legal e os cuidados que devem

ser tomados para que não seja infringido este princípio, tão logo o objetivo desta pesquisa é

chegar a conclusão acerca da viabilidade, ou não, da antecipação da prova testemunhal de

imediato a fim de garantir maior qualidade da prova oral no processo penal.

Para este estudo será utilizado como base obras bibliográficas de autores renomados

como Dr. Aury Lopes Jr., Dr. Guilherme Souza Nucci e Dr. Fernando Capez os quais estão

entre os principais nomes do Direito brasileiro, como também será analisado posicionamentos

jurisprudenciais visando maior compreensão do direito em questão.

2. JUSTIFICATIVA

Um dos principais objetivos do processo penal se trata da resolução de lides a fim de

proporcionar paz social, ocorre que em muitos processos se tem uma demora relativamente

grande entre o fato ocorrido até a produção da prova testemunhal em juízo. Neste sentido é

gerado uma fragilidade quanto ao conteúdo da prova, pois é notório que por ser a prova oral

um fator ligado diretamente à condição humana pode sofrer graves influências relativas ao

decurso de tempo ou saúde da testemunha, pois a memória humana é altamente sensível a

fatores externos e internos como, por exemplo, idade do depoente, estresse e ansiedade,

depressão, hipotireoidismo e outros diversos fatores.

No processo penal, por ser se tratar de aplicar medidas severas como restrição de

liberdade entre outras, não podemos permitir que provas em que se baseiam sentenças sejam

fracas ou insuficientes a fim de evitar que a justiça seja falha. Por ser a prova oral uma prova

sensível, que pode ser afetada ou não ser possível produzir após determinado transcorrer de

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tempo, nota-se a necessidade em se criar mecanismos que resguardem a produção desse tipo

de prova no momento devido, possibilitando que seja feita a oitiva da testemunha enquanto as

informações estão frescas e precisas, pois somente assim é possível se aproximar da verdade

real.

A relevância para a sociedade deste estudo se dá pela necessidade de segurança

jurídica nos processos, pois através de estudos como este que se podem encontrar mecanismos

a fim de resguardar a integridade

...

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