Falsas Memórias na prova testemunhal no processo penal

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE PERNAMBUCO – SOPECE

Pós-graduação em Direito Processual

Jennifer Azevedo

PROJETO DE MONOGRAFIA

Metodologia de pesquisa

Professor: Pedro Henrique Meira de Araújo

Recife

2017

TEMA: Falsas memórias na prova testemunhal no processo penal

1. JUSTIFICATIVA (S)

A problemática não muito abordada em nosso sistema judiciário brasileiro, assim, deve-se analisar o fenômeno das falsas memórias, dada a sua relevância no direito processual penal. Observam-se, os relatos de fato, não raros, e que podem contaminar completamente por vários fatores, assim, estudar algumas medidas de redução de danos, no sentido de elevar o conjunto probatório no processo. Falsas memórias consistem em recordações de situações que não ocorreram ou aconteceram de forma diferente de como lembrado pela vítima ou pela testemunha. A interpretação errada de um acontecimento também pode desencadear esse processo.

2. ELEMENTOS TEÓRICOS        

- As falsas memórias podem ocorrer tanto a uma distorção endógena, quanto por uma falsa informação oferecida pelo ambiente externo.  Loftus e Binet, por exemplo, realizaram estudos em que apresentam deliberadamente uma informação falsa, após a apresentação do evento original. Estudos como esse levaram a conclusão que a memória pode sofrer distorções, tanto fruto de processos internos quanto a externos. Assim, as falsas memórias passaram a ser classificadas conforme a origem do processo de falsificação de memória, sendo denominadas falsas memórias espontâneas e falsas memórias sugeridas. (LILIAN MILNITSKY, ET. AL. 2010, P.25)

- Nossa memória é suscetível à distorção mediante sugestões de informações posteriores aos eventos. Além disso, outras pessoas, suas percepções e interpretações podem influenciar a forma como recordamos dos fatos. ( STEINEL. AL. 2010,P.26)

3. OBJETIVOS DE PESQUISA

3.1 Objetivo Geral

O nosso sistema judiciário, na fase da prova testemunhal é a mais utilizada pelo direito processual penal e que depende da memória das testemunhas e das vítimas, onde existe uma escassez em relação a estudos e a aplicabilidade de falsas

memórias, em que devem ser para evitar eventuais mudanças. Por tais motivos, as falsas memórias são perigosas quando feita por testemunhas de crimes que estão sendo julgados, pelo motivo de que podem levar inocentes a serem considerados culpados em algum processo, tanto quanto um criminoso pode ser inocentado, assim, podendo cometer novos crimes. Desta forma, a qualidade da prova pode estar comprometida pela decorrência de lapso temporal exacerbado entre a coleta dos depoimentos policiais e os testemunhos judiciais, favorecendo a produção de memórias falsificadas.

3.1 Objetivo Específico

 Buscar medidas de redução de danos, com a intenção de aprimorar o conjunto probatório que está presente no processo e como consequência, evitar contaminações por parte das testemunhas, por causa das falas memórias em seus depoimentos. Sendo necessária uma profunda análise através de métodos e técnicas para prevenir a formação de falsas memórias. Apenas desta forma, talvez poderemos efetivamente impedir erros judiciais traduzidos em insuportáveis.

4. METODOLOGIA

A pesquisa é do tipo exploratório, utilizando-se de fontes bibliográficas físicas, virtuais e pesquisas de situações que prejudicaram um indivíduo por causa de uma falsa memória por uma prova testemunhal, através do método de abordagem hipotético-dedutivo.

Observou-se o procedimento de seleção de bibliografia atinente à temática através da busca de material doutrinário encontrado em livros e em sites de buscas quem abordam a temática, além de fichamentos da mesma para reflexão crítica acerca do material e, por fim, a demonstração das respostas encontradas através da escrita do trabalho.

Com a reunião de casos concretos e através da leitura dos materiais já citados, é importante ressaltar que tal temática trata-se de uma situação pouco abordada atualmente. Mas com as pesquisas e informações coletadas, o resultado será alcançado, demonstrando a importância de se ater as peculiaridades do caso concreto para, com isso, evitar eventuais injustiças, devendo também coletar a prova, principalmente a testemunhal, em um prazo razoável par evitar a influência, o esquecimento e opiniões adversas. Sendo importante fazer o uso da entrevista cognitiva, onde se buscaria evitar a formulação de perguntas de forma tendenciosa pelo entrevistador, assim evitando injustiças, de que pessoas inocentes sejam culpadas e criminosos sejam absolvidos,

Atividades	Out.	Nov.	Dez.	Jan.	Fev.	Mar.	Abril	Maio	Jun.	Jul.	Ago.
Projeto de pesquisa	X
Levantamento bibliográfico		X
Leitura da bibliografia		X	X	X
Coleta de dados em campo					X
Análise dos dados						X
Primeiro capítulo						X
Segundo capítulo							X
Terceiro capítulo								X
Conclusão e Introdução									X
Resumo e sumário										X
Revisão/ Edição/Entrega											X

5. CRONOGRAMA

6. ORÇAMENTO

        A pesquisa sobre o tema abordado será feita por livro do meu acervo pessoal e os que são disponibilizados na biblioteca da própria instituição de ensino, pesquisas realizadas via internet e impressão, não havendo valores determinados.