A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR PRESUMIDA

UNIRONDON CENTRO UNIVERSITÁRIO

FACULDADE DE DIREITO

STEFANO FIORANTE HORSCHUTZ

Publicidade contra Vulnerabilidade do Consumidor

Cuiabá - MT

2015

STEFANO FIORANTE HORSCHUTZ

Publicidade X Vulnerabilidade do Consumidor

Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de TCC-Trabalho de Conclusão de Curso na Faculdade de Direito da UNIVAG - Centro Universitário DE VÁRZEA GRANDE

Orientador: Prof. PEDRO SILAS

Cuiabá - MT

2015

---

SUMÁRIO

1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO..........................................04

2. TEMA.........................................................................................................04

3. DELIMITAÇÃO DO TEMA.........................................................................04

4. FORMULAÇÃO..........................................................................................04

5. JUSTIFICATIVA.........................................................................................04

6. OBJETIVOS...............................................................................................06

    6.1 OBJETIVO GERAL ............................................................................06

    6.2 OBJETIVO ESPECÍFICO....................................................................06

7. METODOLOGIA.........................................................................................07

        7.1 MÉTODO DE ABORDAGEM...........................................................07

        7.2 TÉCNICAS DE PESQUISAS............................................................07

8. CRONOGRAMA..........................................................................................09

9. CONSIDERAÇÕES FINAIS........................................................................09

10. REFERÊNCIAS.........................................................................................09

1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO

A autora do projeto acadêmica Adrielly Assís Barbosa, orientado por Pref.º. Vinicius Barbosa, embasado na Disciplina do Direito do Consumidor, fundamentado nos princípios básicos constitucionais.

1. TEMA

Selecionado o tema pois é corriqueiro no meio da atual sociedade altamente consumista e pouco explanado, podendo ser aplicado no dia a dia.

1. DELIMITAÇÃO DO TEMA

Este trabalho tem por objetivo mostrar tudo a respeito, da publicidade e propaganda, que influência, diretamente ou indiretamente o consumidor a comprar, isto é consumir, demasiadamente, por causa da propaganda, muitas vezes, persuasiva, ou até mesmo abusiva. Demonstrar que o consumidor possui a vulnerabilidade presumida. E tem seus direitos garantidos, previsto em lei.

1. FORMULAÇÃO DO PROBLEMA

Como podemos nos livrar da propaganda abusiva e com excesso de persuasão para que o consumidor vulnerável consuma demasiadamente e como faremos para reconhecer e saber nossos direitos?

1. JUSTIFICATIVA

Para que podemos entender esse tema a ser explanado, precisamos entender de início o significado de Vulnerabilidade do Consumidor.

Com base no dicionário da língua portuguesa

“Vulnerável: adj. m e adj. Que entende ser magoado, danificado, destruído, danificado, fraco, frágil. ”  Dicio

Com essa classificação podemos argumentar que a palavra frágil um dos significados de vulnerável, se encaixa em nós cidadãos consumidores.

Pois a nossa constituição entende que o consumidor é a parte frágil de uma relação de consumo.

O Fornecedor vende, e o consumidor compra.

Muitas vezes impulsionado pela necessidade, desejo, pelo estress,vontade, carência e até mesmo porque não se dizer doença.

Vale-se ressaltar que isso não é de agora já vem de tempos mais remotos, desde da época feudais, porque não dizer assim.

O ser humano é um consumista nato, pela necessidade direta ou indireta.

E para resguardar, assegurar, proteger, o consumidor, o cidadão a nosso Constituição através do código de defesa do consumidor, busca classificar, destinar o consumidor como vulnerável, como ele apenas compra, consome, e não sabe de onde vem, como é fabricado, ele estado lado mais fraco, frágil, podendo sofrer lesões e danos, isto é, sendo trapaceado.

A Vulnerabilidade do Consumidor está embasa no artigo 5º, XXXII, da Constituição Federal, que diz:

“...o Estado promovera, na forma da lei a defesa do consumidor...”  Constituição federal/88

De um lado está o consumidor e do outro lado o capitalismo selvagem a qualquer preço custear lucro.

Publicidade, algo que não é muito antigo, mais cada tempo que passa ela está mais frequente no nosso dia –dia, cada vez com mais força, com mais frequência, não importa onde ela esteja, na televisão no, no jornal, no outdoor, no panfleto, no folder, no celular, redes sociais ela está lá divulgando algo, expondo uma notícia, mostrando um produto novo, algo com defeito, difamando e o principal vendo algo.

Não é à toa que é considerada como o quinto poder.

Ela está tão corriqueira que não percebe que ela, está aqui já nos adaptamos a ela, e se ela não está no nosso meio sentimos falta dela.

Isso nada mais é que a publicidade cada vez mais envolvente, cada vez mais presente, mais forte, impulsionando seja adulto, seja jovem, seja criança, seja avelho a consumir, vender, utilizar, e sem percebemos ela traz através de seu marketing a mensagem subliminar de como consumir, demasiadamente e desnecessariamente.