A deficiência da medida de segurança e punição dos psicopatas no sistema jurídico brasileiro

A DEFICIÊNCIA DA MEDIDA DE SEGURANÇA E PUNIÇÃO DOS PSICOPATAS NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO

ALVES, Carla L. Silva

Acadêmica do curso de Graduação em Direito da Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva

SANTOS Jr, Jorge

Especialista em Direito, docente da Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva

RESUMO

O artigo a seguir, tem como o tema de estudo a Psicopatia, retratando um pouco sobre a figura dos Psicopatas, a maneira que eles agem perante a sociedade, como funciona a mente do assassino, como uma pessoa pode se tornar um assassino em série, quais são os motivos que o leva a cometer crimes bárbaros e horripilantes. Trazer também, um breve estudo da forma de como esses criminosos são punidos por seus crimes perante o ordenamento jurídico brasileiro. Atesta-se pela interdisciplinaridade da Psicologia Jurídica aplicada ao Direito tendo por escopo resolver conflitos que importa a toda sociedade, haja vista o grande risco que os psicopatas apresentam. Sendo importante a ligação entre o trabalho psicológico No que tange ao Direito Penal, a medida a ser atribuída é a medida de segurança, ao invés das penas restritivas de direito ou privativas de liberdade, sendo atestada quando verificada a insanidade mental, e o grau de periculosidade do agente. Arguir sobre a culpabilidade, aplicação da pena ao lado da imputabilidade e da inimputabilidade, enfatizando sobre as medidas de segurança, seu conceito, junto com um estudo arraigado sobre seus pressupostos, modalidades, procedimentos, aplicações e prazos de laudos para a cessação da periculosidade. Com esse artigo cientifico, irei abordar e discutir como o sistema penal brasileiro tem punido o criminoso psicopata.

Palavras-chave:Psicopata – Psicopatia – Medida de Segurança – Serial Killer – Direito Penal

ABSTRACT

The following article, is the subject of study to psychopathy, depicting a little on the figure of Psychopaths, the way they act towards society, how the killer's mind, how can a person become a serial killer, what are the reasons that led him to commit barbaric and gruesome crimes. Bring also a short study of the way of how these criminals are punished for their crimes before the Brazilian legal system. It is attested by the interdisciplinarity of Legal Psychology applied to the law with the purpose to resolve conflicts that matters to the whole society, given the high risk that psychopaths have. the link between psychological work is important With regard to criminal law, the measure is to be assigned to a security measure, instead of penalties restricting rights or custodial, being attested when checked insanity, and the degree of dangerousness of the agent. Arguing about guilt, application pen next to the accountability and unaccountability, emphasizing on security measures, its concept, together with a deep-seated study on their assumptions, methods, procedures, applications and reports of deadlines for the cessation of the hazard. With this scientific article, I will address and discuss how the Brazilian penal system has punished the psychopathic criminal. along with a deep-seated study on their assumptions, methods, procedures, applications and reports of deadlines for the cessation of the hazard. With this scientific article, I will address and discuss how the Brazilian penal system has punished the psychopathic criminal. along with a deep-seated study on their assumptions, methods, procedures, applications and reports of deadlines for the cessation of the hazard. With this scientific article, I will address and discuss how the Brazilian penal system has punished the psychopathic criminal.

Keywords: Psychopathic - Psychopathy - Security Measure - Serial Killer - Criminal Law

1. INTRODUÇÃO

O impulso criminoso, o desejo de matar, os homicídios múltiplos e repetitivos, a caça e o caçador, a vítima e o assassino... eles podem simplesmente parecer pessoas normais, o seu vizinho talvez, mas na verdade, estão bem longe disso. O que eles têm em comum é uma sede insaciável de assassinato, sem um pingo de remorso, personificam a crueldade brutal. Uma pessoa pode se tornar má por muitos motivos.Qual foi o primeiro acionador para que se tornassem sofredores de psicopatia? O que leva uma pessoa a praticar atos tão horrendos e extremos? O problema disso tudo está na questão da genética, psíquica ou psicológica? Os traumas infantis realmente podem trazer tais consequências? O quanto os pais precisam errar para criar um monstro?

Segundo a teoria freudiana, a agressão nasce dos conflitos internos do indivíduo. Para a Escola Clássica, possui uma ideia central deo indivíduo é merecedor de um castigo por motivo de uma falta considerada crime, na ideia de que pessoas cometem certos atos criminosos utilizando-se de seu livre-arbítrio, da vontade voluntária e conscientemente com base em uma análise de custo versus benéfico. Para a Escola Positivista, os indivíduos não possuem controle sobre suas ações; elas são determinadas por fatores genéticos, classe social, meio ambiente e influência de semelhantes, entre outros.Não seria a punição que diminuiria a criminalidade, mas sim reformas sociais, entre outras medidas para recuperar o indivíduo.

Não existe só uma trajetória especifica que faz levar o indivíduo a se tornar um criminoso. Na psicologia forense, existe diferentes fatores que os leva a se transformar em psicopatas criminosos, e um deles é a dinâmica familiar, o relacionamento com a família, a mãe, o pai, ou o relacionamento entre o pai e a mãe. Com base em análises sobre o desenvolvimento dos psicopatas, muitas vezes eles vêm de famílias problemáticas, e boa parte dos indivíduos são do sexo masculino, de famílias com uma mãe dominante e um pai ausente. É curioso que na maioria dos casos, a influência paterna parece não existir nos primeiros anos, e há uma espécie de repulsa à imagem da mãe dominante, que posteriormente é descontada em mulheres ao longo de suas vidas.

Pesquisas mostram que na infância eles sofreram muitos abusos, às vezes psicológicos, às vezes físicos, e com frequências sexuais. Costuma haver um histórico de problemas psiquiátricos, comportamento criminoso e alcoolismo na família. Eles costumam ter infâncias difíceis, no sentido que suas vidas familiares e padrões de socialização são atípicos, não são normais, talvez por conta de uma separação, violência doméstica. Nem sempre a loucura leva ao crime, mas o crime pode levar à loucura.

O primeiro passo para identificar e dar uma definição de um psicopata/serial killer é que algumas pessoas sejam mortas. Alguns estudiosos acreditam que cometer dois assassinatos já faz do assassino um serial killer. Outros afirmam que o sofredor da psicopatia deve ter assassinado pelo menos cinco pessoas para entrar nessa qualificação. Mas será que a diferença entre um assassino psicopata e um assassino “comum” é só quantitativa? A resposta é clara, obviamente que não é nenhum pouco quantitativa!