A fundamentação do direito em conformidade às escolas moralistas e escolas positivistas

TEXTO 1: A fundamentação do direito em conformidade às escolas moralistas e escolas positivistas.

QUESTÃO RELACIONADA AO TEXTO

Como as escolas mais recentes, em especial as escolas positivistas de caráter sociológicos, estão tendendo à desmistificação do direito?

R: A desmistificação do direito está ocorrendo devido a uma leitura realista realizada pelas escolas mais recentes, sendo que as escolas positivistas relacionam os fenômenos jurídicos ao Estado e as mudanças históricas. As escolas positivistas de caráter sociológico chegam a análise sociológica do direito quando colocam a questão da origem do sistema jurídico e da função que este cumpre na sociedade.

TEXTO 2: Fatores de eficácia da norma no direito moderno

QUESTÃO RELACIONADA AO TEXTO

Quanto ao fator “Participação dos cidadãos no processo de elaboração e aplicação das normas”, que tem como característica majorar a eficácia das normas, explique, com base no texto estudado, quando esse fator poderá ensejar uma menor aplicação das normas perante a sociedade.

R: Observando de uma visão lógica, a norma será mais eficaz quando atender reivindicações da maioria da população. Todavia, quando a população é dividida em classes e grupos, encontrar-se-á divergência de interesses entre eles. Sendo assim, ao tentar conciliar o interesse de todos os grupos para alcançar uma ampla aceitação de um texto legal, poderá criar normas contraditórias aos interesses, que dificultará a aplicação do direito e consequentemente a sua eficácia.

TEXTO 3 – Atuação do direito como fator de mudança social.

As mudanças sociais requerem 3 questões principais, são elas:

A)Intensidade

B)Esfera de manifestação

C)Ritmo de mudança

A – Intensidade

Depende de 2 fatores:

1)Natureza do sistema Jurídico.

Se aberto, flexível e abstrato maior a probabilidade de se operar uma mudança social sem tanta dificuldade, por meio de sua interpretação.

Se o sistema jurídico é mais rígido e detalhado, burocrático, por assim dizer, mais dificuldades serão encontradas para haver uma mudança social, pois criam dificuldades para a reforma.

2)Situação política do momento.

*Sistema Político

Também opera sobre a intensidade da mudança.

Se forte e concentrado, a reforma jurídica pode favorecer a mudança social , através de um novo direito.

Se fraco, dificulta a reforma social uma vez que não desperta interesse ente os grupos sociais, havendo falta de vontade da sociedade, uma vez que os grupos sociais são diferentes.

-O Direito alternativo:

Anos 1960-1970

Itália: Uso alternativo do direito

-Interpretação e aplicação do direito com uma finalidade emancipadora favorecendo a minoria.

- Direito como solidariedade social.

América Latina: Alternativas ao direito estatal

-Um novo sistema jurídico, gerado através dos movimentos sociais populares, oprimindo o Estado opressor.

-Tendência forte no Brasil.

-Princípios:

*Democracia Participativa

*Democracia descentralizada

*Desenvolvimento de uma ética e solidariedade

*Desenvolvimento de uma nova racionalidade que busca a emancipação, paz e igualdade.

- Problemas:

*Poderia haver um pensamento dos magistrados se tornarem justiceiros, agindo à cima dos valores jurídicos de suas funções.

*Se choca com a separação dos três poderes, o que poderia criar diferentes tipos de intrigas.

B) Esfera da Manifestação

Se subdividem em:

1)Interna: Direito nacional

2)Externa: Direito Internacional comparado

*Transferências de Direito / Transplante Jurídico / Empréstimo Jurídico :

Assimilação Voluntária de algumas normas provenientes do direito de outras nações.

Há de haver um estudo detalhado das experiências estrangeiras.

é a recepção de um direito diferente que provoca alterações globais no direito do país receptor, ocorre por receptação interna ou externa.

Empréstimo e Aculturação se diferem, o primeiro refere-se a matérias específicas , imposição direta; o segundo o oposto.

C) Ritmo de Mudança

O ritmo é ditado conforme a resistência do fator econômico.

*No setor privado é mais fácil ; competitividade e incentivo ao desenvolvimento.

*Campo econômico, são mais difíceis; alterações na estrutura de classes e há resistência política.

Pergunta:

É possível haver uma mudança social, levando em consideração a forte mentalidade capitalista e consumista nos dias de hoje?

R: (Esse texto me levou a pensar nessa pergunta e me deu a liberdade de dar a resposta.)

Ao analisar tais estudos , penso que seja possível alterações no modo de pensar