ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

CENTRO ESTADUAL DE TECNOLOGIA PAULA SOUZA

ETEC DOUTORA MARIA AUGUSTA SARAIVA

Técnico em Serviços Jurídicos

Diego Riola de Andrade

ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

São Paulo

2016

Diego Riola de Andrade

Giovana Nunes Santos Silva

Kaue Ferreira Lima

Maria Alessandra Mendez Flores

Matheus Henrique Camilo de Jesus

ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Trabalho de conclusão de curso, apresentado ao curso de Técnico em Serviços Jurídicos, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – ETEC Doutora Maria Augusta Saraiva como pré-requisito para obtenção de aprovação parcial.

Orientadora: Prof.ª Meiry

São Paulo

2016

Sumário

PROBLEMÁTICA

HIPÓTESE

JUSTIFICATIVA

OBJETIVO GERAL

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

1. FINALIDADE DA ADOÇÃO........................................................................1
2. CNA – CADASTRO NACIONAL DE ADOÇÃO.........................................3
3. PASSO A PASSO.......................................................................................7

1. Petição para inscrição.................................................................................7
2. Curso e avaliação........................................................................................8
3. Entrevista técnica........................................................................................8
4. Certificado de Habilitação............................................................................8

1. PSICOLOGIA NA ADOÇÃO.......................................................................9
2. LEI Nº 12.010 DE 3 DE AGOSTO DE 2009.............................................10
3. ENTREVISTAS.........................................................................................14
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS......................................................................18
5. REFERÊNCIAS/ BIBLIOGRÁFICAS........................................................19

Problemática

Nossa problemática tem enfoque na espera dos casais devido as exigências burocráticas e quanto ao perfil do adotado e na não adaptação do indivíduo com a família e vice- versa.

Hipótese

A maioria dos casos de Adoção se dá apenas pelo fato de um dos cônjuges serem estéreis, sendo impossível terem filhos biológicos.

Justificativa

O presente trabalho foi feito através de pesquisa bibliográfica e visita técnica na Casa Amparo ao menor Tia Marly, em Santana na zona Norte de São Paulo.

Sabe-se que a legislação da adoção é muito rígida e burocrática, e pela demora em seu trâmite causa a desistência dos casais e um número maior de crianças em abrigos. Desse modo, o tema da pesquisa foi escolhido, a fim de conhecer o perfil das crianças mais adotadas, o número de crianças em abrigos e os casais que pretendem adotar.

Objetivo

O objetivo geral desse trabalho é conhecer de maneira aprofundada o processo de adoção e constatar se a nova família atenderá as necessidades da criança/adolescente.

Objetivos específicos

• Citar as exigências dos adotantes;
• Relatar os documentos necessários no momento do pedido;
• Declarar o perfil mais escolhido do adotado;
• Expor os fatores que beneficiam a adaptação da criança em seu novo lar;
• Listar o número de crianças e adolescentes em abrigos;

CRONOGRAMA

19/09	Capítulo I, Objetivos, objetivo geral, hipótese e justificativa.
26/09	Capítulo II
03/10	Capítulo III
10/10	Capítulo IV
17/10	Capítulo V
24/10	Entrevistas (Pesquisa de Campo)
31/10	Conclusão
07/11	Referências Bibliográficas
14/11	Entrega do trabalho final para devidas correções

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1. FINALIDADE DA ADOÇÃO

Adotar é um gesto de afeto e compaixão. Sua função social é firmar um laço afetivo entre desconhecidos criando uma afinidade biológica e a esperança de que todos possam ter uma família. Adotar exige muita responsabilidade e generosidade, pois amar um indivíduo que não tem vínculo consanguíneo, inseri- lo uma família, pode ser mais difícil do que se imagina. Existem vários motivos para se adotar: preencher o vazio e a solidão, compensar a esterilidade de um dos cônjuges, ou a própria compaixão por uma criança abandonada.

Juridicamente, é um ato jurídico que cria entre duas ou mais pessoas relações jurídicas idênticas à filiação sanguínea.

Antigamente, sua finalidade era só realizar sonhos de pessoas que não podiam ter filhos, buscando assim apenas crianças órfãs. Mas o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) refez a função da Adoção; ao invés de conseguir uma criança para família, eles procuram uma família para a criança, que o apresente uma vida digna e com boas condições.

Segundo Stelamaris Ost, bacharel em Direito: “Adotar é muito mais do que criar e educar uma criança que não possui o mesmo sangue, ou a mesma carga genética, é antes de tudo uma questão de valores, uma filosofia de vida.”