ADOÇÃO E DEVOLUÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

UNIVERSIDADE DE UBERABA

STEFANY COSTA VIERA

ADOÇÃO E DEVOLUÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

UBERLÂNDIA - MG

2018

STEFANY COSTA VIERA

ADOÇÃO E DEVOLUÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Trabalho de Conclusão de Curso

apresentado à Universidade de Uberaba -

Campus Uberlândia, como requisito

parcial para obtenção do título de

Bacharel em Direito.

UBERLÂNDIA – MG

2018

STEFANY COSTA VIEIRA

ADOÇÃO E DEVOLUÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Trabalho de Conclusão de Curso

apresentado à Universidade de Uberaba -

Campus Uberlândia, como requisito

parcial para obtenção do título de

Bacharel em Direito.

Aprovada em:

Banca examinadora

___________________________________________________________

Professor orientador mestre

Universidade de Uberaba

_____________________________________________________________

Professor examinador

Universidade de Uberaba

____________________________________________________________

Professora examinadora

Universidade de Uberaba

RESUMO

O objetivo deste trabalho é estudar os requisitos exigidos para adoção, os efeitos

gerados por ela, bem como os procedimentos que a torna possível. Será abordado

também outros temas, como o conceito em geral, adoção a brasileira, adoção tardia,

adoção internacional, e o mais importante a devolução de crianças e adolescentes, que

apesar de ocorrer muitas das vezes, não é muito falado e nem questionado nos dias de

hoje. Porque certamente a adoção não é deferida a qualquer pessoa que mostra interesse,

pois para concretizar uma adoção à luz do direito de Família, algumas formalidades

devem ser seguidas e cumpridas, alguns requisitos devem ser observados, e razoáveis

medidas de prevenção e segurança são elementos que irão compor o processo para

habilitar o postulante à adoção. Contudo, em algumas ocasiões, mesmo após a

conclusão do processo de adoção, que torna irrevogável tal medida, os adotantes

devolvem a criança ou o adolescente para o abrigo, muitas vezes por razões banais,

como o fato do menor não ter respondido aos anseios dos familiares. Sendo assim, o

presente trabalho visará tratar, precipuamente, a questão da devolução do menor, as

consequências e, inclusive, a responsabilidade dos adotantes.

Palavras-chave: Direito de Família. Adoção.Requisitos.Efeitos.Procedimentos.

Devolução. Adotantes. Adotado.

Abstract

The objective of this work is to study the requirements required for adoption, the

effects generated by it, as well as the procedures that make it possible. Other topics will

also be addressed, such as concept in general, Brazilian adoption, late adoption,

international adoption, and most importantly, the return of children and adolescents,

which, although often occurring, is not widely spoken or questioned on the day of

today. Because adoption is certainly not deferred to any person who shows interest,

because in order to achieve adoption in light of Family Law, certain formalities must be

followed and fulfilled, certain requirements must be observed, and reasonable

prevention and safety measures are elements that will form the process to enable the

applicant to adopt. However, on some occasions, even after completion of the adoption

process, which renders this measure irrevocable, adopters return the child or adolescent

to the shelter, often for banal reasons, such as the fact that the child did not respond to

the relatives. Therefore, the present work will aim to address, in a fundamental way, the

issue of the return of the minor, the consequences and even the responsibility of the

adopters.

Keywords: Family Law. Adoption.Requirements.Effects.Procedures. Devolution.

Adopters. Adopted.

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO............................................................................................................7

2ADOÇÃO.......................................................................................................................8

2.1CONCEITO DE ADOÇÃO.........................................................................................8

2.2 NATUREZA JURÍDICA..........................................................................................10