ALIENAÇÃO PARENTAL: COMO COMBATER E QUAIS OS EFEITOS?

FACULDADE ESTÁCIO DE ALAGOAS

Curso de Direito

ALIENAÇÃO PARENTAL: COMO COMBATER E QUAIS OS EFEITOS?

REBECA SHALON DE CARVALHO MARTINS LOPES

Maceió

2021

REBECA SHALON DE CARVALHO MARTINS LOPES

ALIENAÇÃO PARENTAL: COMO COMBATER E QUAIS OS EFEITOS?

 

Artigo Científico Jurídico apresentado à Universidade Estácio de Sá, Curso de Direito, como requisito parcial para conclusão da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso.

Orientador: Monica Cavalieri Fetzner Areal

Maceió

2021

RESUMO

O presente artigo traz como escopo a alienação parental como um dos atos praticado mais severos contra a criança e o adolescente. Com a criação lei nº 12.318/2010, versa a melhoria da relação dos genitores com o infante, por trazer em seus artigos, os principais contextos que adverte e puni, combatendo este ato de abuso moral contra o pupilo. O objetivo geral é analisar como combater e quais os efeitos da alienação parental. Já a metodologia consiste em métodos aplicados com abordagem qualitativa, exploratória, bibliográfica e documental, por estabelecer em suas pesquisas, livros, artigos, revistas, jurisprudências coerentes para este assunto. Portanto, conclui-se que, talvez a criança e o adolescente não sinta tão forte com o divórcio, mas a partir do momento em que são manipulados, os mesmos passam a sentir culpa daquela situação, devendo estes serem protegidos e amados, a fim de preservar sua integridade física, moral e emocional contra os alienadores.

Palavra-chave: Alienação parental. Lei nº 12.318/10. Combate e efeitos.

SUMÁRIO

1 Introdução. 2 Desenvolvimento: 2.1 Alienação parental; 2.1.1 Considerações conceituais; 2.1.2 Dos agentes causadores da alienação; 2.2 Os efeitos e combate da alienação parental como causa de responsabilidade civil; 2.2.1 As análises da lei nº 12.318/10; 2.2.2 As consequências negativas da titularidade; 2.3 Quais os efeitos familiares diante da recusa dos infantes ao convívio com o alienador? 2.3.1 A solução para os conflitos da alienação; 2.3.2 As análises discursivas dos resultados no combate a alienação. 3 Conclusão. 4 Referências.

1 INTRODUÇÃO

Alienação Parental, como combater e quais os efeitos. Normalmente, esses casos são consequências de um divórcio conturbado, quando os pais têm dificuldade de separar a conjugalidade da parentalidade. A separação em si já é um processo que gera sofrimento em todos os membros da família. Com isso o vínculo entre pai/mãe e filhos fica abalado, resultando em uma série de conflitos, manipulações, desordem e até mesmo o afastamento de um dos genitores. A Lei 12.318/2010 é uma conquista legislativa que obtivemos no Brasil em 2010. Desde então, juízes de advogados passaram a ter instrumentos de combate a esse fenômeno tão nocivo e ruinoso.

A escolha do tema está relacionada às garantias e direitos das crianças e adolescentes que vivem com os pais em ‘pé de guerra’ por conta de um divórcio mal entendido, na tentativa de restabelecer os vínculos decorrentes de um rompimento familiar. A fim de gerar uma proteção ao direito do menor, já que é dever da família, da sociedade e do estado assegurar a criança e o adolescente o direito à vida, à saúde, alimentação, moradia, dignidade, respeito, convivência familiar, além de colocá-lo a salvo de toda forma de negligência. E mesmo com a separação, ambos os pais têm o direito de assistir à criança, criar e educar, sem que sejam prejudicados ou desqualificados por não estar com a guarda do menor.

Quanto à problemática da pesquisa, indaga-se a seguinte questão principal: Como combater e quais os efeitos da alienação parental? Em resposta, essas complexidades que, diante do término de um casamento, a criança ou o adolescente vira um instrumento para os genitores, trazendo como resultado a alienação parental e alguns distúrbios psicológicos e morais. Por isso, esta pesquisa se delineará respondendo esse questionamento no decorrer deste artigo.

No que concerne ao objetivo geral é analisar como combater e quais os efeitos da alienação parental. Com relação aos objetivos específicos, tem-se: abordar sobre a alienação parental; analisar os efeitos e combate da alienação parental como causa de responsabilidade civil; e apresentar quais os efeitos familiares diante da recusa dos infantes ao convívio com o alienador?

Metodologicamente, os métodos aplicados neste artigo são de abordagem qualitativa, exploratória, bibliográfica e documental, por estabelecer em suas pesquisas, livros, artigos, revistas, jurisprudências coerentes para este assunto.

Cumpre ressaltar que, este artigo está sistematizado em três seções, a introdução e conclusão. Na primeira seção, foi elaborada uma abordagem acerca da alienação parental, levando em consideração os conceitos e os agentes causadores dessa complexidade. Na segunda seção, destacou-se acerca dos efeitos e combate da alienação parental como causa de responsabilidade civil, trazendo as análises da lei nº 12.318/10 e as consequências negativas da titularidade quando obtém a guarda. Por fim, adentra as questões dos efeitos familiares diante da recusa dos infantes ao convívio com o alienador, problematizando a solução para os conflitos da alienação e a análises discursivas dos resultados no combate.

No que se refere à relevância, se caracteriza pelos fatos da responsabilidade dos atos praticados pelo alienador que decorre por obrigação ter um convívio sadio e, ainda resguardar os direitos da criança e do adolescente como prioridade absoluta. No entanto, infelizmente, o que era para ser uma convivência familiar, se transforma num conflito que se resulta numa alienação parental, violando as tutelas do infante, o qual necessita de uma atenção especial como um ser humano prioritário por estar em desenvolvimento.