ALIENAÇÃO PARENTAL: CONSTITUCIONALIDADE E EFICÁCIA DA LEI Nº. 12.318/2010, PARA AS MULHERES NA RELAÇÃO FAMILIAR NO BRASIL

AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE – AEDA FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS DE ARARIPINA – FACISA[pic 1][pic 2]

CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO

ALIENAÇÃO PARENTAL: CONSTITUCIONALIDADE E EFICÁCIA DA LEI Nº. 12.318/2010, PARA AS MULHERES NA RELAÇÃO FAMILIAR NO BRASIL

DAFNY GONÇALVES DE SIQUEIRA

ARARIPINA 2022

DAFNY GONÇALVES DE SIQUEIRA

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Araripina – FACISA, como pré-requisito parcial para a obtenção do título de bacharel em Direito.

Orientação: Prof. Natália de Sá Cordeiro Braz

ARARIPINA 2022

FICHA DE APROVAÇÃO:

ALIENAÇÃO PARENTAL: CONSTITUCIONALIDADE E EFICÁCIA DA LEI

Nº. 12.318/2010, PARA AS MULHERES NA RELAÇÃO FAMILIAR NO BRASIL

A comissão avaliadora composta pelos professores a baixo listados considera o aluno (a) Dafny Gonçalves de Siqueira:          

Banca Examinadora:

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Prof(a). Orientador

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Prof(a). avaliador 1

Araripina        /        /2022

Dedico esse trabalho a ... (Opcional)

AGRADECIMENTOS (Opcional)

Epígrafe (opcional)

ALIENAÇÃO PARENTAL: CONSTITUCIONALIDADE E EFICÁCIA DA LEI Nº. 12.318/2010, PARA AS MULHERES NA RELAÇÃO FAMILIAR NO BRASIL

RESUMO:

O tema abordado neste trabalho trata a cerca da Alienação Parental no contexto da eficácia da Lei inerente as relações familiares especificamente voltadas para as mulheres, problema este que é antigo e que sempre existiu, mais ao mesmo tempo é contemporâneo pelo simples   fato de que é frequente nas melhores famílias, o mesmo ocorre quando a criança e/ou adolescente criam um sentimento de repudio, mágoas, ressentimentos que contribuem para o fim da relação efetivada a um dos seus genitores devido à ruptura conjugal, muitas   vezes gera em um dos seus genitores uma vingança no qual desencadeia um processo de destruição, desmoralização do ex-cônjuge, e a criança ou o adolescente é utilizado como instrumento da agressividade direcionada ao ex- companheiro (a). É notório que a Alienação Parental se apresenta como uma campanha difamatória originada por um dos genitores, denominado de alienador em relação ao outro, por assim sendo o alienado, na forma com que o menor em questão tenha um sentimento de ódio e falsas memórias, afastando assim, o convívio entre o genitor alienado e a criança. Mesmo sendo uma temática bastante batida é importante falar sobre esse assunto e expô-lo, a lei traz em um do seu rol taxativo punições para quem comete a alienação parental que é considerado crime.

Palavras-chave: Alienação Parental. Eficácia da Lei 12.318/2010 para as mulheres. Relação familiar.

PA PARENTAL ALIENATION: CONSTITUTIONALITY AND EFFECTIVENESS OF THE LAW No. 12.318/2010, FOR WOMEN IN THE FAMILY RELATIONSHIP IN BRAZIL

ABSTRACT:

The theme addressed in this work deals with Parental Alienation in the context of the effectiveness of the Law inherent in family relationships specifically aimed at women, a problem that is old and has always existed, but at the same time it is contemporary for the simple fact that it is frequent in the best families, the same occurs when the child and/or adolescent creates a feeling of repudiation, sorrows, resentments that contribute to the end of the relationship with one of their parents due to the marital rupture, often generating in one of their parents a revenge in which it triggers a process of destruction, demoralization of the ex- spouse, and the child or adolescent is used as an instrument of aggression directed towards the ex-partner. It is clear that Parental Alienation presents itself as a defamatory campaign originated by one of the parents, called alienating in relation to the other, therefore being the alienated, in the way that the minor in question has a feeling of hate and false memories, moving away thus, the coexistence between the alienated parent and the child. Even though it is a very common theme, it is important to talk about this subject and expose it, the law brings in one of its exhaustive list of punishments for those who commit parental alienation, which is considered a crime.

Keywords: Parental Alienation. Law effectiveness. Women.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO        10

1. ALIENAÇÃO PARENTAL.        11

1. Definição da Alienação Parental.        11

1. EFICÁCIA DA LEI  Nº 12.318/2010        13

1. CONTROVÉRSIA DA EFICÁCIA DA LEI        13

1. GUARDA COMPARTILHADA COMO PREVENÇÃO        15

3.1 Benefícios deste fator para as crianças,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,15

INTRODUÇÃO

A Alienação parental é um ato praticado pelos pais ou responsáveis do menor, causador da Síndrome da Alienação Parental (SAP ou PAS). Ela foi definida em meados dos anos oitenta, nos Estados Unidos, pelo psiquiatra norte-americano Richard Gardner (1931-2003), chefe do Departamento de Psiquiatria infantil da Faculdade de Medicina e Cirurgia da Universidade de Columbia, localizada em Nova York, Estados Unidos da América.

O intuito desta pesquisa e reflexão dos materiais analisados não se concentra no fato de procurar mostrar se a lei é ineficaz ou propriamente vilã no ato de concerner a veracidade dos acontecimentos quanto a ocorrência ou não da alienação parental. O que se busca veemente é a verificação do cotidiano no sentido de garantir o respeito no referente ao interesse das crianças e ou adolescentes no ato de convivência de forma saudável e agradável com ambos os genitores, sendo que na maioria das vezes as crianças e até os adolescentes os tem como referência pincipalmente na parte de sentirem-se acolhidos por seus pais dispensando a parte de serem coisificados quando sáo usados como instrumentos de conflitos, livres de quaisquer abusos emocional.