A EFETIVAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA E A VIOLENCIA CONTRA A MULHER

A EFETIVAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA

E A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Trabalho de conclusão de curso apresentado à Universidade Norte do Paraná-UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Serviço Social.

Tutor Orientador: Hosana Conceição Moreira Mendonça.

JACOBINA

2012

FOLHA DE APROVAÇÃO

Trabalho de conclusão de curso aprovado à UNOPAR – Universidade do Norte do Paraná, Sistema de Ensino Presencial Conectado em Serviço Social, como requisito parcial para obtenção ao curso em Serviço Social. Com conceito final igual a ____________________, conferida pela Banca Examinadora formada pelo tutor orientador e pelo professor supervisor:

Tutor Orientador

Universidade Norte do Paraná

Professor Supervisor

Universidade Norte do Paraná

Jacobina, 24 de Outubro de 2012.

Dedico este trabalho a Deus que me concedeu a graça e o entendimento. A minha família que me ensinou a ser perseverante.

AGRADECIMENTOS

Primeiramente toda honra e toda glória seja dada a Deus, que me concedeu a condição e o entendimento para galgar mais uma etapa da minha vida.

Em segundo lugar aos meus pais que me ensinaram a ter fé e acreditar em um futuro de realizações.

Aos professores que de modo geral contribuíram com mais um “tijolo” na construção do meu conhecimento.

Aos meus amigos que me ensinaram e incentivaram-me a não desistir.

Aos amigos da turma pelo companheirismo, pela solidariedade e pelas horas de convivência em que trocamos idéias durante todo este curso.

Enfim, a todos que passaram em minha vida e me ajudou a crescer na vida acadêmica.

“A violência seja qual for à maneira como ela se manifesta, é sempre uma derrota”.

(Jean-Paul Sartre)

MARQUES, ALINE dos ANJOS. A efetivação da lei Maria da penha e a violência contra a mulher, 2012. Numero total de folhas: 66. Trabalho de Conclusão de Curso (Serviço Social). – Sistema de Ensino Presencial Conectado, Universidade Norte do Paraná, Jacobina, 2012.

RESUMO

O estudo do atual trabalho concentrou-se em matéria a Lei 11.340 de 07 de Agosto de 2006, conhecida popularmente como a Lei Maria da Penha, a qual teve como objetivo e com mais exatidão afligir a violência doméstica contra a mulher. Dessa forma, o objetivo geral é descrever o contexto histórico da Lei Maria da Penha e debater principalmente sobre as incididas da mesma, abordando os seus principais aspectos. Para tanto, explicaremos em sentido aberto o que ocorre com as mulheres diariamente, mesmo porque é um problema social na qual necessita ser visto. Vimos através das pesquisas realizadas, que esse tema transformou - se num sério problema de saúde pública, agravando-se a cada dia mais, mesmo com a chegada da Lei 11.340/2006, pois a omissão da denúncia dá ao agressor a sensação de impunidade. Portanto, são público e notório, que os estudiosos do assunto adaptarão a trabalhar a fim de que se tenha uma maior informação e conscientização de que somente denunciando os casos de violência doméstica e familiar, é que poderemos extirpa esse mal de nossa sociedade.

Palavras-chave: Violência Doméstica - Omissão – Denúncia – Lesões Físicas – Lei 11340/2006

MAGALHÃES, MARIA HELENA SANTOS. The silence in the face of domestic and family violence, 2012. Total number of sheets: 66. End of Course Work (Social Work). - Connected Classroom Learning System, University of Northern Parana, Jacobina, 2012.

ABSTRACT

The study of the current work focused on the Law 11.340 of 07 August 2006, popularly known as the Maria da Penha Law, which aims to more accurately afflict domestic violence against women. Thus, the general objective is to describe the historical context of the Maria da Penha Law and debate on incididas mostly the same, addressing their main aspects. To do so, explain in what sense is open to women daily, even as it is a social problem which needs to be seen on. We saw through the surveys, which transformed this theme - is a serious public health problem, worsening every day more, even with the arrival of Law 11.340/2006 because the omission of the complaint gives the abuser a sense of impunity. Therefore, it is common knowledge that the researchers is working to adapt so that it has greater information and awareness that only denouncing cases of domestic and family violence, can we excise this evil from our society.

Keywords: Domestic Violence - Omission - Complaint - Physical Injuries - Law 11340/2006

LISTA DE ILUSTRAÇÕES

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FIGURA 2 54