ALIENAÇÃO PARENTAL, CRIME OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS?

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO RADIAL DE SÃO PAULO

EDNALDO DOS SANTOS ESCORSE

ALIENAÇÃO PARENTAL, CRIME OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS?

GRADUAÇÃO EM DIREITO

SÃO PAULO

2012

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO RADIAL DE SÃO PAULO

EDNALDO DOS SANTOS ESCORSE

ALIENAÇÃO PARENTAL, CRIME OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS?

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. Dr. Manoel Edson de Oliveira e do Prof. Ms. Thiago Vinicius Sayeg.

SÃO PAULO

2012

AGRADECIMENTOS

Primeiramente agradeço a Deus, pela vida que me deu;

A minha eterna esposa e companheira a qual durante todo o curso muito se empenhou para que chegássemos ao fim desta jornada juntos vencendo a cada dia os mais diversos obstáculos sem medir esforços.  

Aos meus filhos Marina e Pedro, pela compreensão quanto às ausências em muitos momentos importantes de vossas vidas, ainda pelo apoio que me deram para que eu atingisse este objetivo.

Ao meu grande amigo Renato N.Yoshihara, o qual sempre me ajudou a trilhar esta jornada apoiando em horas muito difíceis com sua paciência e sabedoria oriental.

Aos orientadores desse trabalho Prof. Dr. Manoel Edson de Oliveira e Prof. Ms. Thiago Vinicius Sayeg, pelos ensinamentos que conduziram a orientação deste trabalho sempre com muita paciência, sabedoria e dedicação.

Aos meus amigos (as) Adilson P. da Silva, Adriana C. Igler, Adriana A. Aquino, Alan Adécio, Carlos M. Barroso, Eduardo D. Vieira, Elaine de Cássia Nunes, Gilberto Spadin, Herbert P. Anchieta, José Márcio Ribeiro, Rogério Claudiano, Sebastião Custódio, Suzi Calderon, Taís T. Imanari, que direta ou indiretamente, contribuíram para conclusão do curso.

Aos Professores: Poliana M. Delpupo, Sônia Brandão, Marcel Belloto, Sérgio Capelli, Luiz Antonio Ferrari, Fábio Maciel, Anderson Eliseu, Sérgio A. Souza, Ricardo Calciolari, Dulce Calmon, Roberta Cândido, Nelson Zanzanelli, Daniele Lima, Pedro Peruzzo, que diretamente muito contribuíram para os meus conhecimentos e formação.

Aos meus filhos Marina Escorse e Pedro Assis.

RESUMO

Apontar o efeito devastador que as consequências da alienação parental por falta de soluções ágeis têm causado as relações de família, decorrente de atitudes maléficas praticadas em geral pelos próprios genitores em relação aos seus filhos menores quando ocorre a separação, ou ainda, por aqueles a quem for atribuída à guarda.

ABSTRACT

Pointing to the devastating consequences of parental alienation due to lack of reliable solutions has caused the family relationships, due to harmful attitudes generally practiced by the parents over their minor children when separation occurs, or even by those is assigned to guard.

SUMÁRIO

Apresentação..............................................................................................1

1.  Princípios do Direito de Família............................................................1

2.  Poder Familiar.......................................................................................4

2.1. Conceito..............................................................................................4

2.2. Características..........................................................................................4

2.3. Titularidade do Poder Familiar............................................................5

2.4. Suspensão, Destituição e Extinção do Poder Familiar..........................5

3. Da Evolução do Poder Familiar à Guarda...........................................6

3.1. Das Modalidades de Guarda...................................................................6

3.1.1. Da Guarda Unilateral...........................................................................7

3.1.2. Da Guarda Alternada...........................................................................7

3.1.3. Aninhamento ou Nidação.....................................................................7

3.1.4. Da Guarda Compartilhada................................................................7

3.2. Da Guarda à Alienação......................................................................8

3.3. Alteração da Guarda...........................................................................10

4. Alienação Parental...............................................................................12

4.1. A Síndrome da Alienação Parental.......................................................14

4.2. Conceito...................................................................................................15

4.3. Características........................................................................................16

4.4. Natureza Jurídica.............................................................................16

4.5. Manipulações..........................................................................................18

4.6. Sequelas...................................................................................................19

4.7. Alternativas para Agilidade e Segurança na Aplicação da Lei..........22

Considerações Finais................................................................................25

Referências......

APRESENTAÇÃO

        O presente trabalho tem por objetivo analisar uma situação conhecida como alienação parental e seus efeitos nas relações de família, decorrente de atitudes maléficas praticadas em geral pelos genitores em relação aos seus filhos menores quando ocorre a separação, ou ainda, por aqueles a quem for atribuída à guarda.

        Inicialmente será realizado um breve esboço histórico e conceitual do instituto da alienação parental, considerando as suas primeiras aparições e denominações, principalmente sua importância no mundo jurídico a qual se tornou assunto de grande polêmica e notoriedade nos últimos anos.