AO JUÍZO DA VARA JUDICIAL DE FAMÍLIA DA COMARCA
Por: tcadvocacia • 3/6/2021 • Tese • 283 Palavras (2 Páginas) • 309 Visualizações
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AO JUÍZO DA VARA JUDICIAL DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ________ .
________ , ________ , ________ , portador da cédula de identidade nº ________ , inscrito no CPF nº ________ , ________ residente e domiciliado na ________ no município de ________ , e;
________ , ________ , ________ , portador da cédula de identidade nº ________ , inscrito no CPF nº ________ , ________ residente e domiciliado na ________ no município de ________ , vem à presença de Vossa Excelência, por seu representante constituído requerer a HOMOLOGAÇÃO de
ACORDO DE ALIMENTOS
CONSENSUAL
pelos fatos e motivos que passa a expor.
DOS FATOS
As partes constituíram ________ por mais de ________ anos, rompida em ________ , momento em que acordaram a título de alimentos o valor de R$ ________ por mês para ________ filhos do casal.
DO TERMO DE ACORDO
DOS PEDIDOS
Por todo o exposto, REQUER:
- A concessão da gratuidade de justiça, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil;
- O deferimento do pedido para:
a) Após a ouvida do ilustre representante do MINISTÉRIO PÚBLICO, seja homologado o presente acordo na fixação dos Alimentos.
Nestes Termos Pede Deferimento.
Dá-se à causa o valor R$ ________ .
________ ________
________
________
________ , ________ .
________
#3016010 Thu Jun 3 14:47:51 2021
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