AS AMEAÇAS AOS DIREITOS DAS MULHERES AFEGÃS

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

AMEAÇAS AOS DIREITOS DAS MULHERES AFEGÃS

GOIÂNIA, GO

2021

AMEAÇAS AOS DIREITOS DAS MULHERES AFEGÃS

Trabalho apresentado para a avaliação da disciplina “Temas do Direito Contemporâneo” da Universidade Federal de Goiás, ministrada pelos professores Vilmar Rocha e Rogério Rocha.

GOIÂNIA, GO

2021

Sumário

Sumário        3

1.BREVE RESUMO HISTÓRICO        4

2.FUNÇÃO SOCIAL DESEMPENHADA PELAS MULHERES NO AFEGANISTÃO        4

3.PAPEL DA MULHER NO ISLAMISMO E A LUTA POR MAIS DIREITOS        6

4.SITUAÇÃO SOCIAL APÓS A INTERVENÇÃO AMERICANA DE 2001        7

5.ATUAL SITUAÇÃO DO AFEGANISTÃO (FIM DA INTERVENÇÃO)        9

6.CONCLUSÃO E EXPECTATIVAS FUTURAS        11

REFERÊNCIAS        12

1. BREVE RESUMO HISTÓRICO

Durante os anos de 1996 a 2001 o grupo extremista Talibã tomou o poder no Afeganistão. O cenário que se instaurou na época em relação aos direitos das mulheres foi assombroso, elas perderam o direito de estudar, de trabalhar e até mesmo de ir e vir de maneira que elas somente poderiam sair de casa acompanhadas do marido ou de um tutor. As mulheres foram até mesmas proibidas de serem atendidas por médicos homens em caso de enfermidade, por isso o grupo permitia que elas estudassem e trabalhassem na área da saúde, para que assim houvesse alguma maneira das afegãs receberem atendimento médico, foi um total banimento da vida pública.

Na época em que o Talibã tomou o poder muitas das mulheres eram professoras, e foram impedidas de trabalhar, isso refletiu no total colapso do sistema educacional acarretando hoje o Afeganistão com um dos piores índices de alfabetização do mundo. Após o ano de 2001 as mulheres saíram em uma verdadeira luta por seus direitos, de maneira que o sistema educacional foi sendo reestabelecido pouco a pouco, e chegaram até a terem mulheres com algumas cotas no parlamento do país, recebendo mais votos do que se podia imaginar.

1. FUNÇÃO SOCIAL DESEMPENHADA PELAS MULHERES NO AFEGANISTÃO

No que se refere à situação vivida pela sociedade afegã na contemporaneidade, uma das maiores preocupações globais é a perda dos direitos por parte das mulheres. Isso porque é possível perceber que antes da tomada do poder pelo Talibã, desde o início do Século XX, as mulheres têm lutado para que haja mais liberdade e igualdade em seu território, não só para a população feminina, mas para todas as minorias em geral.

Assim, é de suma importância ressaltar que em 1996, quando o Talibã assumiu o poder do país pela primeira vez, direitos das mulheres como à educação e ao emprego foram brutalmente suspensos. Dessa forma, é provável que o mesmo que já ocorreu no passado possa ser repetido, fazendo com que as mulheres sofram tempos amargos na qual direitos conquistados sejam tomados repentinamente.

Dito isso, é relevante citar o papel social exercido pelas mulheres afegãs no período anterior à tomada do poder pelo Talibã. Para isso, é necessário mostrar um pouco da história afegã durante o Século XX, demonstrando quais direitos eram garantidos ou tomados em cada governo.

No início do Século, mais especificamente entre 1919 e 1929, o reinado de Amanulá Khan foi marcado pela tentativa exacerbada de modernização no país. Irritando a parcela tradicionalista e conservadora da população, Khan através de uma nova constituição fez, entre outras coisas, com que o casamento forçado fosse proibido e com que escolas para meninos e meninas fossem abertas. Entretanto, sendo alvo de protestos conservadores, Khan acabou sendo derrubado em 1929, ano em que Mohammed Nadir Shah se autoproclamou Rei, destruindo diversos direitos às mulheres.

Sendo assassinado em 1933, as escolas para as meninas foram restabelecidas, assim como uma nova universidade fundada. Já em 1964, pouco antes da era comunista, as mulheres receberam o direito a votar. Proclamada a República em 1973, as mulheres iniciaram a participar da esfera pública e em cargos públicos, ação nunca vista no Afeganistão. Como diz a professora Mona Tajali à BBC “Foi uma época em que mudanças enormes foram vistas e durante esse tempo o movimento das mulheres no Afeganistão realmente começou a tomar forma”.

Apesar dessas melhorias, o que era possível perceber é que havia muita desigualdade no que se diz respeito ao avanço dos direitos às mulheres. Enquanto a Elite se aproveitava de um liberalismo, os cidadãos comuns não possuíam o mesmo privilégio, principalmente a parte que se concentrava na área rural do país.

Já entre os dois Regimes do Talibã, com o primeiro sendo derrubado em 2001 pelos Estados Unidos, é possível notar o motivo pelo qual as mulheres sentem principalmente medo e desconfiança após essa tomada de poder, uma vez que há uma desconfiança de que esse regime retornará à interpretar a Sharia (Lei Islâmica) de maneira conservadora, o que devolveria o papel social da mulher à apenas a esfera doméstica, indo de modo contrário ao conquistado pela mulher durante todo o Século XX e começo de Século XXI, como o direito ao trabalho, ao estudo, a não obrigatoriedade de utilizar burca e a possibilidade de ocupar órgãos públicos.

Dessa forma, é impossível não notar a gravidade em que se encontra a parcela feminina da população afegã, já que a partir da tomada do poder pelo Talibã, seu papel social antes conquistado pode ser perdido de maneira abrupta. Assim, o que antes era considerado inimaginável, como a redução da ação da mulher à esfera doméstica, na contemporaneidade é visto não só como um futuro possível, mas principalmente um futuro provável, na qual os direitos conquistados serão extinguidos.

1. PAPEL DA MULHER NO ISLAMISMO E A LUTA POR MAIS DIREITOS

A problemática acerca do papel da mulher muçulmana e seus direitos vão muito além dos postulados do Alcorão, envolvendo também uma visão estereotipada e preconceituosa existente sobre as mulheres orientais, numa evidente tentativa de estabelecer certa superioridade moral do mundo ocidental. Simultaneamente, dentro de seu ciclo social, elas enfrentam diversos desafios, como o conflito da identidade islâmica com os regimes políticos do qual fazem parte. Elas também encaram os grupos fundamentalistas que possuem ideias e objetivos contrários aos que lhes favorecem, além de confrontar a cultura patriarcal nos lugares onde vivem, sendo tal cultura contribuinte para agravar as questões que envolvem os direitos das mulheres, devido à criação de estereótipos.