AS CELEUMAS DO ART. 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

ANDRÉIA REALI DE OLIVEIRA

ÁUREO GUSTAVO MAIA

NELSON GRATÃO

AS CELEUMAS DO ART. 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Centro Universitário Toledo

Araçatuba

2009

ANDRÉIA REALI DE OLIVEIRA

ÁUREO GUSTAVO MAIA

NELSON GRATÃO

AS CELEUMAS DO ART. 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

[pic 1]

Centro Universitário Toledo

Araçatuba

2009

Banca Examinadora

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Prof. Milton Pardo Filho

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Professor

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Professor

Araçatuba, __ de ___________ de 2009

Dedicatória

Dedicamos em especial este trabalho à DEUS que é quem nos sustenta e fortalece através do envio de anjos, em forma de familiares e amigos, que nos nutrem material e emocionalmente e de forma anônima vêm contribuindo imprescindivelmente para a nossa formação profissional e crescimento pessoal.

Agradecimentos

Agradecemos aos nossos professores, que compartilharam conosco o saber adquirido em longas horas de dedicação ao estudo e amor ao próximo, já que somente por amor se sacrifica dias de convivência com os familiares e amigos para dividir com o próximo o fruto de várias horas debruçadas sobre livros e vivências adquiridas.

Agradecemos ao orientador Milton Pardo Filho que pacientemente nos ouviu e contribuiu com a elaboração deste trabalho.

Para se fazer amanhã o impossível de hoje,

é preciso fazer hoje o possível de hoje.

Paulo Freire

RESUMO

O objetivo da pesquisa é esboçar o marco inicial do prazo de 15 (quinze) dias fixado pelo artigo 475-J, do Código de Processo Civil, bem como a necessidade ou não de intimação do devedor para fluir o prazo, auxiliando assim os operadores do Direito.

Foram usadas para a pesquisa acerca do tema, as obras clássicas a respeito do assunto, bem como a rede mundial de computadores – Internet – sendo que os sites dos Tribunais de Justiça foram de grande valia para análise de julgados.

Palavras chaves – execução; cumprimento da sentença; condenação; quantia certa.

                                                    SUMÁRIO

INTRODUÇÃO... 10

I – EXECUÇÃO... 12

1. 1 – Breve histórico do processo de execução no Brasil. 12

1. 2 – Conceito e finalidade... 16

1. 3 – Diferenças entre a execução forçada e o processo de conhecimento... 17

1. 4 – Meios de execução (formas de execução e atos de execução)... 18

1. 5 – Dos títulos executivos judiciais.......................................................................................19

1. 6 – Dos títulos executáveis extrajudiciais.............................................................................19

II – SENTENÇA.......................................................................................................................21

2. 1 – Definição legal e o novo conceito de sentença...............................................................21

2. 2 – Natureza e função da sentença definitiva........................................................................24

2. 3 – Função da sentença terminativa......................................................................................25

2. 4 – Estrutura e formalidades da sentença..............................................................................26

2. 5 – Publicação e intimação da sentença................................................................................28

2. 6 – Efeitos da publicação da sentença ..................................................................................30

2. 7 – Classificação da sentença ...............................................................................................31

2. 7. 1 – Sentença declaratória.........................................................................................33

2. 7. 2 – Sentença constitutiva..........................................................................................34

2. 7. 3 – Sentença condenatória........................................................................................35

2. 8 – Efeitos da sentença..........................................................................................................item suprimido37

2. 9 – Coisa julgada e seus limites............................................................................................38

III – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COM O ADVENTO DA LEI 11.232/2005...........41

3. 1 – Considerações introdutórias............................................................................................41

3. 2 – Sentença condenatória como título executivo judicial e a nova sistemática para o cumprimento de sentença .........................................................................................................42

3. 3 – Alterações no processo de execução de título judicial....................................................47

3. 4 – Rompimento da dicotomia processo de conhecimento e processo de execução e o cumprimento de sentença..........................................................................................................49

3. 5 – Da fluência do prazo de 15 (quinze) dias previsto no artigo 475 – J, do CPC e a previsão de multa pelo o descumprimento................................................................................52