AS LEIS SÃO RELATIVAS A SEU PRINCÍPIO NA MONARQUIA

CAPÍTULO VI - COMO AS LEIS DEVEM MANTER A FRUGALIDADE NA DEMOCRACIA

De acordo com Montesquieu eu uma Democracia a frugalidade,ou seja,a qualidade de ser prudente com os bens e contentar-se com o que é fundamental ,é indispensável.Uma vez que , o fato de todos terem igualmente os mesmos direitos a terra se sustenta apenas quando o que eles têm é o necessário.

Montesquieu,no entanto defende que em um sociedade comerciante é possível o enriquecimento sem que “Os costumes se corrompam” ,isso,porque ele afirma que a atividade comercial exige a permanência de valores fundamentais como a frugalidade,a economia,a sabedoria e o trabalho.Contudo,ele pondera que para se manter esse espírito de comércio é necessário que os principais cidadãos(aqueles que estão no poder) façam com esse espírito se mantenha ,e assim que coloquem “ponham cada cidadão pobre em boa situação, para poder trabalhar como os outros; e cada cidadão rico em situação tão medíocre, que tenha necessidade de seu trabalho para conservar ou para adquirir.”

CAPÍTULO VIII - COMO AS LEIS DEVEM RELACIONAR-SE COM O PRINCÍPIO DO GOVERNO NA ARISTOCRACIA

Para Montesquieu, em uma sociedade aristocrática,onde já,por uma constituição do Estado é desigual,resguarda-se aos detentores do poder mascarar essa desigualdade dos demais membros da sociedade.À aqueles que vivem em situação privilegiada aos demais é necessário que ajam e promovam aos que não se encontram em mesma condição a impressão de que tenham uma direitos e oportunidades ao menos parecidos com dos aristocratas de forma a evitar a propagação do ódio pelos detentores do poder ,por parte da massa.Assim “O espírito de moderação é o que se chama virtude na aristocracia”. Não cabe à aristocracia exercer os padrões de uma monarquia.Ele ainda afirma que não se deve criar leis que realcem a discrepância social,como a lei na Grécia Antiga em que patrícios e plebeus não podiam se casar,já isso exporia ainda mais as diferenças sociais entre os membros da sociedade o que geraria ódio das classes oprimidas.

Ele mostra dois pontos que ele atribui o nome de fontes de desordem nos Estados aristocráticos:

•a desigualdade extrema entre governantes e governado.

•a desigualdade entre os diferentes membros do corpo que governa.

Tais desigualdades podem ser configuradas 4 maneiras,quando as condições dos cidadãos são diferentes em relação aos subsídios:

•nobres atribuem privilégios de não pagamento de tributos •fraudes para não pagar tributos

•quando pegam dinheiro de tributos para si sobre o pretexto de remuneração pelos serviços prestados.

•quando tributam o povo e dividem entre si (nobres) os impostos.

Em suma a desestabilização do Estado Aristocrático se configura quando os Nobres,assumem um papel de super detenção de privilégios e poder e passam a atribuir à sua classe privilégios em detrimento da situação das classes subalternas.Nesses casos,a aristocracia passa a denotar-se como

uma classe superior e expõe isso à sociedade,assim, esse Estado Aristocrático passa a tomar traços de um Estado Tirânico.

CAPÍTULO IX - COMO AS LEIS SÃO RELATIVAS A SEU PRINCÍPIO NA MONARQUIA

Sendo a honra o princípio deste governo, as leis devem relacionar-se com ela.

No Estado é necessária a conservação dos bens de família ,sua posição,hereditáriedade e posses.Isso serve até como uma forma de defender a conservação do poder nas mãos da família do monarca. “As substituições, que conservam as propriedades dentro das famílias, serão muito úteis neste governo, ainda que não convenham aos outros.”

Há também o fato de as terras da nobreza ,assim como os próprios nobres,terem privilégios.Assim a dignidade do nobre é a dignidade de sua posse e logo a dignidade do monarca configura-se como a dignidade de todo o reino.

É importante saber também que é preciso que as leis favoreçam todo o comércio que a constituição desse governo pode oferecer.

CAPÍTULO X - DA PRESTEZA DA EXECUÇÃO NA MONARQUIA

A monarquia em relação a república apresenta uma vantagem no que se refere aos negócios,umas que os negócios públicos são regidos apenas por uma pessoa,suas relações ocorrem mais rapidamente.Contudo, tal velocidade deve ser contida com leis ,como ele diz “Os corpos que detêm a guarda das leis sempre obedecem melhor quando vão a passo lento.”

CAPÍTULO XI - DA EXCELÊNCIA DO GOVERNO MONÁRQUICO

O Estado Monárquico possui uma certa vantagem em relação ao Estado Despótico,já que em um Estado Monárquico é uma Estado Estável.Nele,o principe esta condicionado à constituição de suas próprias leis e ,por isso,o nivel de reprovação de seu governo e a força da oposição é menor.

Nos movimentos ocorridos em governos despóticos o povo sempre levam as coisas tão longe quanto possam ir (levadas ao extremo),o que na monarquias raramente ocorre.

“O príncipe está preso a suas ordens: e os sediciosos, que não têm vontade nem esperança de subverter o Estado, não podem nem querem derrubar o príncipe.”

“Assim todas as nossas histórias estão repletas de guerras civis sem revoluções; as dos Estados despóticos estão repletas de revoluções sem guerras civis.”

“Do mesmo modo que os povos que vivem sob um bom governo são mais felizes do que aqueles que, sem regra e sem chefes, erram pelas florestas, assim também os monarcas que vivem sob as leis fundamentais de seu Estado são mais felizes do que os príncipes despóticos.”

CAPÍTULO XIV - COMO AS LEIS SÃO RELATIVAS AO PRINCÍPIO DO GOVERNO DESPÓTICO

Em um Estado despótico o temor é o princípio e por isso ser uma característica desses povos não há a necessidade de muitas leis.Tudo se baseia,portanto em poucas ideias ,pragmatizadas,alienantes e antigas.

Os lideres despóticos não gostam de admitir que o poder passe para as mãos de