AS PEÇAS DE PROCESSO CIVIL
Por: samantha.coutosz • 21/6/2017 • Tese • 2.167 Palavras (9 Páginas) • 277 Visualizações
EXCELENTÍSSIMO SENHRO DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ... (Recurso será endereçado ao presidente do tribunal que apreciou a apelação)
(Espaço de 5 linhas)
Dados da Ação:
Recorrente:
Recorrido:
Nome do recorrente, já qualificado nos autos, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 102, III, alínea ___ (alínea de acordo com o caso concreto) da Constituição Federal e artigo 1.029 e ss. Do Código de Processo Civil, interpor RECURSO EXTRAORDIÁRIO em face do respeitável acórdão proferido nas fls. ___, que negou provimento ao Recurso de Apelação interposto nos autos da ação em epigrafe, em face do Recorrido já qualificado nos autos.
Requer seja recebido e processado o presente recurso, intimando-se a parte contraria para que ofereça, dentro do prazo legal, as contrarrazões e, após, seja o recurso admitido e encaminhado com as inclusas razões ao Egrégio Supremo Tribunal Federal.
Por fim, requer a juntada das custas de preparo e porte de remessa e retorno.
Termos em que,
Pede deferimento.
Local e Data.
Advogado/OAB
Razões do Recurso Extraordinário.
Dados da ação:
Recorrente:
Recorrido:
Egrégio Supremo Tribunal Federal,
Colenda Turma,
Ínclitos Julgadores,
Nome do recorrente, não se conformando com o respeitável acórdão de fls. ___, vem, respeitosamente apresentar as razões do presente recurso extraordinário.
I- Breve Resumo
Descrição do caso apresentado deixando claro aos fatos, que levaram até esse momento processual.
II- Preliminarmente- DA REPERCUSSÃO GERAL
Demonstrar que há repercussão geral de acordo com o artigo 1.035 do código de processo civil, por se enquadrar em tal situação, sendo assim o recurso merece ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal.
III- Do cabimento do Recurso
Descrever a violaçõ da norma Constitucional, enquadrando-a em uma das hipóteses do artigo 102, III, alínea (de acordo com o caso) da Constituição Federal, assim como o artigo 1029 e ss. Do Código de processo civil. (hipóteses de cabimento)
Destacar que o recurso é tempestivo nos termos do artigo 1.003, § 5°, do Codigo de processo Civil, por ter sido interposto no prazo legal.
IV- Do Prequestionamento
Salientar que a metra foi devidamente questionada na instancia inferior, e esgotando todas as instâncias para o exame da instancia superior, ou seja demonstrar que houve recurso anterior negado, como uma apelação por exemplo, e existe o vício constitucional.
V- Do Direito
Artigo,
Fato,
Doutrina,
Jurisprudência,
Conclusão.
VI- Do Pedido
Diante do exposto, o recorrente requer o conhecimento e o provimento do presente recurso extraordinário, pois estão presentes todos os pressupostos de sua admissibilidade, reformando-se ou anulando-se a respeitável decisão recorrida de fls___, (completar com a especificação do pedido)
Inversão do ônus da sucumbência, condenação da parte recorrida ao pagamento das custas e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 82, §2°, 84 e 85 do Código de Processo Civil.
Por fim, requer a notificação do Ministério Publico.
Termos em que,
Pede Deferimento.
Local e data.
Advogado/OAB
EXCELENTÍSSIMO SENHRO DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ... (Recurso será endereçado ao presidente do tribunal que apreciou a apelação)
(espaço de 5 linhas)
Dados da Ação:
Recorrente:
Recorrido:
Nome do recorrente, já qualificado nos autos, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente e tempestivamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 105, III, alínea ___(alínea de acordo com o caso concreto) da Constituição Federal e artigo 1.029 e ss. Do Código de Processo Civil, interpor RECURSO ESPECIAL em face do respeitável acórdão proferido nas fls. ___, que negou provimento ao Recurso de Apelação interposto nos autos da ação em epigrafe, em face do Recorrido já qualificado nos autos.
Requer seja recebido e processado o presente recurso, intimando-se a parte contraria para que ofereça, dentro do prazo legal, as contrarrazões e , após, seja o recurso admitido e encaminhado com as inclusas razões ao Colendo Superior Tribunal De Justiça.
Por fim, requer a juntada das custas de preparo e porte de remessa e retorno.
Termos em que,
Pede deferimento.
Local e Data.
Advogado/OAB
Razões do Recurso Especial.
Dados da ação:
Recorrente:
Recorrido:
Superior Tribunal de Justiça,
Colenda Turma,
Ínclitos Julgadores,
Nome do recorrente, não se conformando com o respeitável acórdão de fls.___, vem, respeitosamente apresentar as razões do presente recurso especial.
I- Breve Resumo
Descrição do caso apresentado deixando claro ao fatos, que levaram ate esse momento processual.
II- Do cabimento do Recurso
Descrever a violaçõ da norma federal, enquadrando-a em uma das hipóteses do artigo 105, III, alínea (de acordo com o caso) da Constituição Federal, assim como o artigo 1029 e ss. Do Código de processo civil.(hipóteses do recurso especial)
Destacar que o recurso é tempestivo nos termos do artigo 1.003, § 5°, do Codigo de processo Civil, por ter sido interposto no prazo legal.
IV- Do Prequestionamento
Salientar que a metra foi devidamente questionada na instancia inferior, e esgotando todas as instâncias para o exame da instancia superior, ou seja demonstrar que houve recurso anterior negado, como uma apelação por exemplo, e existe o vicio a lei federal.
V- Do Direito
Artigo,
Fato,
Doutrina,
Jurisprudência,
Conclusão.
VI- Do Pedido
Diante do exposto, o recorrente requer o conhecimento e o provimento do presente recurso especial, pois estão presentes todos os pressupostos de sua admissibilidade, reformando-se ou anulando-se a respeitável decisão recorrida de fls___, (completar com a especificação do pedido)
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