AULA DIREITO INTERNACIONAL

Aula de Direito Internacinal 11/03/2015

Gênese do Direito Internacional

Na antiguidade não existi um Direito Internacional conforme concebido nos dias de hoje. Existia apenas um direito que se aplicava as relações firmadas entre as cidades vizinhas que era denominadas cidades estados.

Já na idade média acontecerão as ribeiras manifestações de um Direito Internacinal relacionadas aos intercâmbio entre os vários Feudos.

Foi somente a artista do século XVII que o Direito Internacinal Público surge como uma ciência autônoma e sistematizada, notada mente a partir dos Tratados de Westfália firmados em 1648 os quais foram responsáveis pela paz pondo fim a guerra dos trinta anos. Origenando se a formação e o reconhecimento dos estados nos moldes atuais.

Fatores de contribuição para consolidação do Direito Internacional Público

1. Ampliação do comércio entre os povos

2. Intensificação do tráfego marítimo

3. Estabelecimento de "ligas" entre as cidades comerciais tendo em vista uma maior proteção e defesa.

4. Os descobrimentos que ensejaram a necessidade de se estabelecer regras para o mar e para as terras.

5. O reconhecimento cada vez maior dos direitos humanos previstos previstos nas Declarações Internacionais.

Conceito de Direito Internacional Público é o ramo do direito que disciplina as relações jurídicas dos Estados entre si bem como com outras pessoas jurídicas  que integram a sociedade internacional. OS ATORES DA SOCIEDADE INTERNSCIONAL: OS ESTADOS, AS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAL E O HOMEM (Individuo).

Direito Internacional Privado é o ramo do direito público interno que indica o ordenamento jurídico aplicável às relações jurídicas que apresentem pode de contato com ordenamento jurídicos de mais de um país é utilizado quando houver um conflito de lei no espaço diante da presença de elemento de estraneidade na relação jurídica.

Origem - breves apontamentos

Antiguidades - cidades / estados

Idade Média - Feudos

Século XVIII

Tratados de West folia (1648)

Fatores de contribuição

Conceito de Direito Internacional Público

Conceito de Direito Internacional Privado

Paralelo a ordem jurídica internacional e a ordem jurídica internacional / nacional