Agentes positivos do direito

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FACULDADE METROPOLITANA DA AMAZÔNIA

Cristian Camarão

Lucília Camarão

Silvia Souza

Thais Vilacorta

Yasmin de Almeida

AGENTES DO DIREITO POSITIVO, SISTEMA SOCIAL E DESVIO DE COMPORTAMENTO

Uma análise prática sobre o tráfico de drogas (Brasil e Indonésia)

BELÉM

2015

Cristian Camarão

Lucília Camarão

Silvia Souza

Thais Vilacorta

Yasmin de Almeida

AGENTES DO DIREITO POSITIVO, SISTEMA SOCIAL E DESVIO DE COMPORTAMENTO

Uma análise prática sobre o tráfico de drogas (Brasil e Indonésia)

Trabalho Acadêmicoapresentado à DisciplinaSociologia Geral e Jurídicado curso de Direiito, para obtenção de nota para a 2ª avaliação regimental,ministrada pela Profª Msc. Rosa Ibiapina.

BELEM

2015

SUMÁRIO[pic 3]

Página

	INTRODUÇÃO ...........................................................................................................	3
	1 AGENTES DO DIREITO POSITIVO, SISTEMA SOCIAL E DESVIO DE COMPORTAMENTO...................................................................................................	3
	1. 1  CONTROLE SOCIAL E SISTEMA SOCIAL...........................................................	4
	1,2 OS AGENTES DO DIREITO POSITIVO	6
	1,3 O LEGISLADOR E O JURISTA	7
	1,4 UMA ANALISE PRATICA SOBRE O TRAFICO DE DROGAS (BRASIL E INDONÉSIA)	9
	CONSIDERAÇÕES FINAIS.................................................................................................	11
	REFERÊNCIAS............................................................................................................	12
	ANEXO........... ..............................................................................................................	13

INTRODUÇÃO

O homem por natureza é um ser social e político que precisa viver em grupo, sendo imprescindível o contato com outro indivíduo. Através dessa relação criam conhecimentos e experiências. Assim, há desenvolvimento pessoal, social e cultural. Os grupos sociais formados a partir desta necessidade humana, demandam que seus membros coexistam em harmonia, para garantir a sobrevivência tanto dos indivíduos, quanto do próprio grupo. Neste sentido, é necessário que sejam estabelecidos padrões de conduta aos membros dos grupos sociais, que devem ser obedecidos indiscriminadamente por todos.

Contudo, quando estabelecidos padrões a serem seguidos, invariavelmente ocorrerão desvios de conduta ou comportamento, e, considerando que existem interações em diversos níveis, que formam um todo, os desvios que ocorrerem, provocarão alterações no sistema social. Neste sentido, são criados mecanismos de controle social que buscam evitar desvios aos padrões de conduta, e assim garantir a harmonia.

Dados, informações e observações serão apresentadas com base na temática extremamente complexa no que diz respeito a desvio de comportamento. Pontos que identificarão possíveis ligações e agentes sociais, capazes de explicar fenômenos importantes e graves para a sociedade, como os relacionados às drogas e aos métodos utilizados para o combate.

Assim, o presente trabalho pretende fazer uma análise dos mecanismos de repressão utilizados pelo Brasil e pela Indonésia a fim de combater o tráfico de drogas em seus territórios, considerando o crime em questão como um desvio ao padrão de conduta estabelecido em ambos os países. Além de demonstrar quais as consequências de cada abordagem adotada, a fim de manter o sistema social em perfeito funcionamento.

1-AGENTES DO DIREITO POSITIVO, SISTEMA SOCIAL E DESVIO DE COMPORTAMENTO

A vida social humana está governada por normas ou regras a serem seguidas, caso nossas atividades sejam realizadas de forma que fogem dessas regras,podem ser consideradas um fator desigual ou injusto para alguns, tornando-se mais complicado a resolução de um problema se não nos submetermos a normas ou regras já estabelecidas que definem certos tipos de comportamentos tidos como apropriados em determinados contextos, e outros como inapropriados.

Os modos de agir em desconformidade com as normas ou valores mantidos pela maioria dos membros de uma sociedade, torna variações de interpretação do comportamento desviante que são tão amplas quanto às normas e os valores que distinguem diferentes culturas e subculturas entre si. Muitas formas de comportamento que são apreciadas em um contexto são depreciadas por outros.

Dessa forma, ao observar a sociedade compostas por variados grupos sociais e, consequentemente opiniões diversificadas, surgem às relações de coordenação, subordinação, interação e delimitação, onde podem resultar em conflitos sociais. Sendo assim, possuindo ao direito uma função importante de estabelecer o equilíbrio social por meio de normas jurídicas que impõem deveres e obrigações de cada cidadão.

Partindo dessa reflexão, considera-se que o direito é um fenômeno que envolve dimensões sociológicas; políticas; éticas e históricas. Tendo como enfoque dogmático o fenômeno jurídico presente no cotidiano de modo adequado, analisando as situações que ao decorrer do tempo vão se apresentando para ser solucionadas ou resolvidas.

Com base nisso,será exposto em subtópicos a forma como o Direito positivo trabalha e correlaciona-se com o sistema social e o desvio de comportamento utilizando como exemplo uma análise no cenário atual.