Aliciamento De Crianças E Adolescentes No Crime Organizado No Brasil

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RESUMO

No Brasil, o Crime Organizado está presente em diversos seguimentos, e próximo de todos os Brasileiros, até mesmos aos que não o cultuam. Aqueles que moram em comunidades onde o maior índice é de Tráfico de Drogas, Roubo de Veículos e cargas, pequenas empresas usadas como faixada para lavagem de dinheiro, e muito mais. O que podemos afirmar é que o Aliciamento de Menores está cada vez mais ligado a Roubos e Tráfico de Drogas, principalmente nas comunidades espalhadas pelo Brasil, onde é cada vez mais “normal” encontrar jovens e crianças com armas na mão, praticando assaltos, vendendo e consumindo drogas, e muito mais...

O Menor Infrator por si só é uma mão de obra que custa pouco para as facções e traficantes manusearem, uma vez por si só, que muitas foram influenciadas a entrarem nessa vida, por crescerem em um ambiente degradado onde foi mostrada a elas que esse caminho seria mais fácil para o futuro.

Palavra-chave: Crime Organizado, Aliciamento, Menores, Brasil

ABSTRACT

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Sumário

INTRODUÇÃO        7

LEVANTAMENTO DA SITUAÇÃO PROBLEMA        8

OBJETIVO GERAL        8

CRIANÇA E ADOLESCENTE        8

ALICIAMENTO        9

CRIME ORGANIZADO        9

ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS NO BRASIL        13

OBJETIVO ESPECÍFICO        14

RELAÇÃO DO PROBLEMA LEVANTADO COM OS CONTÚDOS CURRÍCULARES        14

CIÊNCIA POLÍTICA E ECONÔMICA        14

FILOSOFIA DO DIREITO        15

FUNDAMENTOS DA ANTROPOLOGIA E DA SOCIOLOGIA JURIDICA        15

MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE        16

PSICOLOGIA FORENSE        16

CONCLUSÃO        17

REFERÊNCIAS        18

INTRODUÇÃO

Muito tem se discutido sobre o Crime Organizado e o Aliciamento de Crianças e Adolescentes no Brasil. A seguir é possível encontrar pesquisas e abordagens de autores que foram fundamentais para a montagem deste projeto, que desde o início vem com intuito de descrever o tema e entende-lo de uma forma detalhada.

O objetivo principal é entender como funciona o Crime Organizado, quais crimes se encaixam nesse título, e Leis que podem ser utilizadas para defender Crianças e Adolescentes das perversidades do mundo do crime. Levantando a situação problema em que relacionamos os motivos pelos quais as Crianças e Adolescentes optam trilhar por esse caminho. Relacionando também com as disciplinas aplicadas até o momento para chegarmos a uma conclusão improcedente.

LEVANTAMENTO DA SITUAÇÃO PROBLEMA

Com base nos estudos e acompanhamentos atuais, podemos afirmar que o Crime Organizado cresce a cada ano principalmente nas comunidades do Brasil, e contém mecanismos para influenciar, e até mesmo obrigar crianças e adolescentes a entrarem no mundo do crime. Uma mão de obra com baixo custo e “fácil manuseio”, já que o próprio jovem que decide entrar nesse mundo é estatisticamente comprovado que não obteve acesso à educação, em algumas vezes por livre e espontânea vontade, e cresceram em um ambiente hostil onde a violência, o dialeto, a cultura dente outros. Os influenciam a entrar na vida do crime onde encontram um meio fácil de ganhar dinheiro e crescer na vida, sem precisar estudar ou ter um trabalho formal.

OBJETIVO GERAL

Conhecer de uma forma mais aprofundada o Crime organizado e o Aliciamento de Menores no Brasil.

CRIANÇA E ADOLESCENTE

Diniz. Dicionario Juridico Universitario. 3 edição. Saraiva Jur. 2017. Constata que: Direito do menor.” Pessoa até doze anos de idade que tem assegurados todos os direitos fundamentais ao homem, que deverão ser respeitados prio-ritamente pela família, pela sociedade e pelo Estado, sob a pena de responder pelos danos causados.”

Quem pode ser consedirado criança e adolescente segundo o ECA? Conforme a visão do Estatuto da criança e do Adolescente, mais conhecido do como ECA é caracterizado no Art. 2 Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade. Parágrafo único. Nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente este Estatuto às pessoas entre dezoito e vinte e um anos de idade.

Eca(2021) Entende se também que conforme o do Art. 3 A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.

Dentre todos os Direitos não somente previstos em constituição, se fez necessário criar uns Estatuto onde visa não somente o bem-estar do bebê em até os seus 2 anos de idade, mas também o crescimento e desenvolvimento da criança e adolescente até os seus 21 anos de idade, pois a partir deste momento o jovem se torna um adulto.

ALICIAMENTO

Diniz. Dicionario Juridico Universitario. 3 edição. Saraiva Jur. 2017. Sendo Aliciamento: Ato de aliciar ou subornar; Aliciamento realiza promessas enganosas

,subornando outrem , para que se revele contra as ordem estatal .

O desenvolvimento de uma pesquisa acadêmica “as crianças e os adolescentes são mais vítimas de crimes do que protagonistas, isso contribui para a queda da expectativa de vida no Brasil, pois se existe um risco no Brasil, ele está presente na violência das periferias das grandes e médias cidades.