Artigo Direito Internacional

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

FACULDADE DE DIREITO

PÚBLICO

A PROBLEMÁTICA DAS MUTILAÇÕES

DO POVO OLINKA

RODRIGO SANT’ANNA SILVA

NITERÓI

2017

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

A PROBLEMÁTICA DAS MUTILAÇÕES

DO POVO OLINKA

RODRIGO SANT’ANNA SILVA

Artigo de pesquisa

apresentado em cumprimento do

Curso de Direito– UFF, para

conclusão da disciplina de Direito Público

das Relações Internacionais II

Orientador: prof.: Eduardo Val

NITERÓI

2017

---

Sumário

Resumo  ---------------------------------------------------------------------------------------------------------- 4

Introdução ------------------------------------------------------------------------------------------------------- 4

O povo Olinka e suas mulheres ------------------------------------------------------------------------------- 5 e 6

Os direitos humanos ------------------------------------------------------------------------------------------- 7 e 8

A naturalização do problema---------------------------------------------------------------------------------- 8

Conclusão-------------------------------------------------------------------------------------------------------- 9

Referências Bibliográficas ------------------------------------------------------------------------------------ 10

RESUMO:  O presente artigo visa entender como é abordado temas importantes (como a mutilação feminina do povo Olinka) vinculados à problemáticas sócio-jurídicas atuais com graves inflexões sociais. Mostrando até que ponto a tortura corporal serve de parâmetro para a integração social de uma pessoa em sua comunidade. Com isso, nos vem em mente de como o etnocentrismo consiste em “erigir, de maneira indevida, os valores próprios da sociedade a que se pertence em valores universais.

PALAVRAS CHAVES: Direito Humanos; Direito Penal Internacional; As mulheres Olinka;

Introdução:

Onde se encontram o reconhecimento dos Direitos Humanos em relação a problemas culturais? Os diretos humanos são os direitos básicos que pertencem a todos e cada um de nós, independentemente do nosso plano de fundo, onde vivemos, o que parecemos, o que pensamos ou o que acreditamos. Com base nos princípios de dignidade, igualdade e respeito mútuo, eles foram acordados por governos de todo o mundo. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada pelas Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948, estabelece os direitos e liberdades fundamentais aplicáveis ​​a todos os homens, mulheres e crianças. Tornou-se o documento mais importante desse tipo e, embora não seja legalmente vinculativo, constitui a base de muitos acordos internacionais juridicamente vinculativos. Estes incluem dois grandes acordos internacionais: um sobre direitos civis e políticos, como liberdade de expressão e liberdade de tortura, e um sobre direitos econômicos, sociais e culturais, como o direito à saúde e o direito à educação. As leis internacionais de direitos humanos protegem as pessoas contra a discriminação racial, a tortura e os desaparecimentos forçados. Eles também reconhecem os direitos de grupos específicos de pessoas, incluindo mulheres, crianças, pessoas com deficiência, povos indígenas e trabalhadores migrantes. Alguns desses tratados são complementados por protocolos opcionais que lidam com questões específicas ou permitem que as pessoas façam queixas. O governo australiano concordou em defender muitos desses direitos humanos fundamentais. Esses compromissos são refletidos nas nossas leis nacionais, bem como em políticas e programas governamentais.

O povo Olinka e sua mulheres:

Os rituais de mutilação na África Ocidental é popular entre muitas tribos, e é realizada para vários fins. Culturalmente, a prática remonta a milhares de anos, e tem sido usada para identificar tribos (testa), famílias (bochechas), indivíduos (chins) e até mesmo para expressar beleza pessoal (acentos em linhas). Embora seja tecnicamente proibida hoje devido a noções de brutalidade, especialmente contra mulheres e crianças, a verdadeira causa de sua morte é a modernidade. Através da influência dos voluntários do Corpo da Paz e dos adultos mais jovens que visitam e / ou vivem com as tribos em suas aldeias, esses e rituais semelhantes, como a circuncisão feminina, estão passando por uma participação reduzida. Este artigo traz a natureza e a história da mutilação genital feminina, a fim de obter uma compreensão completa disso. Isso é também

investigue a experiência de Tashi (popular mulher da tribo Olinka que se negou a passar pelo ritual de mutilação) e as conseqüências da mutilação genital feminina para ela como meio cultural.

A mutilação genital feminina é uma tradição cultural que existe há aproximadamente 6000 anos, que remonta ao tempo dos antigos egípcios. Nos dias de hoje essa prática ainda se persiste em vinte e oito nações africanas. Apesar das leis que proíbem esse ato em países ditos como mais “civilizados”, os profissionais que estudam essas culturas individuais asseguram que a prática ainda continue nesses paises. A Organização Mundial da Saúde estima que mais de dois milhões de mulheres e meninas

passam pelo procedimento todos os anos, mostrando que mesmo com leis que condenam essa prática, a mesma acontece sem a devida fiscalização por parte do Estado.

Agora vamos a principal personagem dessa luta contra a mutilação feminina. Tashi, uma mulher africana que viveu na América e enfrentou desafios quando ela retorna à África e superando a loucura, que ocorreu em sua infância. Como dito acima, na África, ela seria submitida ao sistema de mutilação genital feminina, uma experiência que a corta o seu eu sexual e ameaça destruí-la mentalmente. O papel de Tashi na sociedade, é nos fazer refletir sobre a mutilação de sua sociedade feminina como meio de manter a posição de poder das mulheres e como ela leva a estabelecer seus direitos.