As Mulheres Encarceradas

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LAURO DE FREITAS

2018

DESIRÉE RESSUTTI PEREIRA[pic 6]

MULHERES encarceradAs:

REFLEXÕES ACERCA DO SISTEMA PRISIONAL FEMININO nO BRASIL.

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Trabalho de Conclusão de Curso apresentado  ao Curso de Graduação em Direito – UNIME Lauro de Freitas - como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel em DIREITO.

Orientador: Vyrna Isaura Valença Perez

LAURO DE FREITAS

 2018

DESIRÉE RESSUTTI PEREIRA

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MULHERES ENCARCERADAS:

REFLEXÕES ACERCA DO SISTEMA PRISIONAL FEMININO nO BRASIL.

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado  ao Curso de Graduação em Direito – UNIME Lauro de Freitas - como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel em DIREITO.

BANCA EXAMINADORA

Prof(a). Titulação Nome do Professor(a)

Prof(a). Titulação Nome do Professor(a)

Lauro de Freitas, 23 de Novembro de 2018.

Dedico este Trabalho a todas as mulheres que enfrentam diariamente batalhas árduas, em busca de um futuro melhor para seus filhos.

AGRADECIMENTOS

Agradeço ao meu marido, amigo e companheiro José Carlos por toda dedicação, carinho e cuidado, por todos os cafés, todas as longas audiências que pacientemente assistiu comigo me incentivando a não desistir.

Agradeço ao meu pai Vicente por ser um grande exemplo de homem e pai, por estar desde sempre ao meu lado, me orientando e corrigindo, e também pela  ajuda  financeira, para que eu pudesse me dedicar aos estudos e realizar meu sonho .

A minha mãe Winnize por todo apoio e incentivo ao longo de toda minha vida, por sempre acreditar que eu conseguiria, por ter me educado com firmeza e feito de mim uma mulher forte e persistente.

 As minhas filhas Evelyn, Anna Laura, Elis e Heloísa que foram tão compreensivas ao longo desses cinco anos, cuidando uma das outras e até de mim, sempre aceitando abrir mão dos momentos comigo, para que eu pudesse estudar e me dedicar inteiramente á graduação.

A todos os meus queridos professores que me transmitiram conhecimento e valores, e que sempre prontamente me atendiam quando eu os procurava, sempre querendo saber mais, tenham a certeza de que serei eternamente grata, e os levarei para sempre no coração. Em especial a Professora Sandra Maria Sousa Teles que foi essencial nesses últimos semestres, me mostrando o quão gratificante é exercer a profissão de Advogada, e também a minha orientadora Vyrna que me guiou para que eu encontrasse o melhor resultado para minha pesquisa.

Agradeço a todos os colegas e funcionários da instituição que de alguma forma, ainda que de maneira indireta, contribuíram para que eu chegasse até aqui.

Certamente levarei da faculdade muito mais que conhecimento sobre direito, levarei aprendizados e amigos que estarão comigo por toda  vida.

PEREIRA, Desirée Ressutti. Mulheres encarceradas: Reflexões acerca do sistema prisional feminino no Brasil. 2018. 35 Páginas. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) – UNIME Universidade Metropolitana, Lauro de Freitas, 2018.

RESUMO

O presente estudo visa demonstrar a atual situação do Sistema Prisional Feminino, analisando como se deu o aprisionamento desde um primeiro momento até dados atuais. Busca, ainda, observar as condições em que são aprisionadas as mulheres, bem como o tratamento dispensado a elas enquanto grávidas e no pós-parto, com fulcro na lei nº 7.210/84, sendo analisado o perfil das presas, os crimes praticados, a condições dos prédios utilizados para o sistema carcerário. Para tanto o presente trabalho se utilizou de dados oficiais do Estado, da Legislação Brasileira, bem como de artigos e reportagens relacionadas ao assunto. Questiona-se, então: se  o Estado cumpre os moldes estipulados na Lei nº 7.210/84 e na Lei nº 13.257/2016 bem como em outras leis especificas que versam sobre a situação das mulheres presas, trazendo estabelecimentos adequados e tratamento digno. O Sistema Prisional Brasileiro como um todo é visivelmente falido, e as mulheres presas são vitimas desse sistema. As presas em sua maioria são negras e socialmente vulneráveis, mesmo sem ter potencial ofensivo, ou serem ameaças para a sociedade, cumprem pena no regime fechado em presídios que não oferecem a mínima estrutura para abrigá-las, mulheres gestantes e lactantes que vivem com seus bebês em locais insalubres e em descumprimento as Leis impostas pelo Ordenamento Jurídico Brasileiro. Tal situação também fere os preceitos dos Direitos Humanos. Neste contexto demonstra-se a necessidade da implantação de politicas públicas, e ações que busquem um novo método punitivo, para as mulheres, mães e bebês que se encontram no Sistema Prisional.

Palavras-chave: Aprisionamento Feminino, Lei de Execução Penal, Maternidade, Sistema Carcerário.

PEREIRA, Desirée Ressutti.:. Women incarcerated: Reflections on the female prison system in Brazil 2018. 35 Pages. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) – UNIME Universidade Metropolitana , Lauro de Freitas, 2018

ABSTRACT

This study aims to demonstrate the current situation of the female prison system, analyzing how the imprisonment occurred from a first moment up to current data. It also seeks to observe the conditions in which women are imprisoned, as well as the treatment given to them as pregnant women and in the postpartum period, with a focus on law no. 7,210 / 84, analyzing the profile of preys, crimes committed, conditions of the buildings used for the prison system. For this purpose, the present study used official data from the state, the brazilian law, as well as articles and reports related to the subject. The question is then whether the state complies with the provisions of law no. 7,210 / 84 and law no. 13,257 / 2016, as well as with other specific laws dealing with the situation of women prisoners, with adequate facilities and decent treatment. The brazilian prison system as a whole is visibly bankrupt, and women prisoners are victims of this system. Most of the preys are black and socially vulnerable, even without any offensive potential or threats to society, are punished in a closed regime in prisons that do not offer the minimum structure to shelter them, pregnant and lactating women living with their babies in unhealthy places and in breach of the laws imposed by the brazilian legal order. Such a situation also violates human rights precepts. In this context, it is necessary to implement public policies, and actions that seek a new punitive method, for women, mothers and babies that are in the prison system.