Atividade de Penal

DATA: 27 de julho de 2015 (1º dia de aula)

1º BIMESTRE

1. BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA:

• Guilherme Nucci – Manual de Processo e Execução Penal – RT (Obra Clássica – todo advogado criminalista tem esse livro, assim como juízes e promotores. É uma obra muito completa e bem atualizada, todo ano tem nova edição. Nucci apresenta todas as correntes, se posiciona com relação a elas e fundamenta o porquê. Traz muitas jurisprudências atualizadas, é um livro de cabeceira. O único problema é que esse é o livro mais caro).

• Eugênio Pacelli Oliveira – Curso de Processo Penal – VOL. Único – Editora  Del Rey. (Tb é bem completo com abordagem constitucional do processo penal, valorizando os direitos e garantias fundamentais do réu, preconizando o principio do garantismo penal, com origem no art. 5º da cf, o nosso código penal é muito rigoroso pq surgiu nos anos 40, na época da ditadura, por isso que vários artigos do código penal ou foram declarados inconstitucionais ou então foram reformulados, reescritos para que pudesse se acompanhar a evolução dos direitos fundamentais. Esse livro tem um enfoque muito grande nessa vertente constitucional. Só que não é um livro tão completo como o livro do Nucci em algumas matérias, pq ele não esgota o tema, mas a obra em seu conjunto é uma obra boa para se estudar. Todo ano esse livro tb é atualizado).

• Edilson Mougenot Bonfim – Manual de Processo Penal – Editora Saraiva. (É um livro de leitura obrigatória, deve ser lido e relido. Esse livro não é recomendado para aluno que não tem grandes interesses na área penal. Esse livro é uma leitura mais pesada, mais reflexiva, mais filosófica. Não é didático e mastigado como Capez por exemplo. Esse autor sustenta as correntes diversas e justifica sua posição assim como Nucci. É um livro mais para pesquisa científica e não para usar no dia a dia, por isso é bom para ser utilizado em monografia, pois é possível se aprofundar mais no assunto.)

• Fernando Capez – Curso de Processo Penal – Editora Saraiva (dois volumes). (É um livro MT aceito na comunidade academia, pq é barato, fácil de entender, é leve. Mas o prof. não gosta muito, pois apesar do autor ter um conhecimento muito grande, ele não faz grandes abordagens, ele optou por fazer um livro tranquilo, de linguagem simples e pouco técnica e não se aprofunda muito, não entra em grande reflexões. É um livro “arroz com feijão”. É um conteúdo limitado. É um livro bom para vc compreender inicialmente a matéria, mas quem quer se aprofundar não pode ficar só nele. Ele não aborda todos os posicionamentos e correntes, normalmente o autor  aborda apenas a posição que ele defende.)

• Nestor Tavora  - Curso de Processo Penal  - Editora Jus Podium. (É uma editora que se especializou em obras para preparação de concurso Público, auxiliando principalmente quem quer seguir a carreira pública e estuda para concurso. Traz questões de concurso comentadas. É uma leitura fácil e didática, não é uma leitura pesada pq quem é concurseiro tem muita coisa para estudar. Ele, ao contrário de Capez, traz as correntes majoritárias e minoritárias, mas não se posiciona muito a respeito, apenas aborda sobre elas e fundamenta. O leitor que acompanha os informativos do STF, estará sempre se aprimorando nos conhecimentos, por isso é importante lê-los. Tavora traz isso em seu livro e ao final de cada capítulo ele traz varias questões comentadas e resolvidas sobre a matéria abordada naquele capitulo).

• Paulo Rangel - Curso de Direito Penal – editora Zumem Juri. Esse livro não é aconselhável para quem está tendo o primeiro contato com o processo penal. Mas a abordagem do livro é interessante, porém seus posicionamentos são bastante polêmicos, são específicos do autor. Por isso que no livro ele traz os posicionamentos dele, defendendo-os e por conta disso acaba deixando um pouco de lado os outros posicionamentos. (Os posicionamentos dele normalmente são minoritários).

• Mirabeti – Livro indicado pela faculdade – Para o prof é um livro fraco, e muito ruim. Não serve nem para segurar porta (kkkk). Ele utiliza muitos termos de forma equivocada e as vezes se perde, por isso não é bom para estudo.

Obs: O prof. indica possuir pelo menos 2 livros desses.

1. AVALIAÇÃO:

- Todas as Provas são mistas (com questões objetivas e uma ou duas questões discursivas);

- Estudo dirigido (Tb. chamado de estudo de caso) – O prof, ao terminar uma determinada matéria, antes de ingressar num próximo tópico, ele traz um caso hipotético, ou um caso real adaptado e a partir disso fazemos um trabalho em sala de aula, em dupla ou trio, podendo consultar em caderno, internet, livros... Teremos que nos posicionar sobre aquele caso. É feito exclusivamente em sala. Quem perde essa atividade não tem como fazer de novo. Quem perder essa atividade, a nota que seria atribuída a ela será incluída na prova. Se a atividade vale 3 e vc não faz, a prova valerá 10.

- Prova Oral: O prof adota esse método avaliativo pq mts concursos públicos, principalmente os melhores, tem em sua ultima etapa a prova oral. São três perguntas, das 3 vc tem que acertar duas. É feita exclusivamente entre o aluno e o professor, sem mais ninguém na sala.

DATA: 28 de Julho de 2015.

• RELAÇÃO PROCESSUAL PENAL
• SISTEMAS PROCESSUAIS => Inquisitivo;

                                             => Acusatório;

                                           => Misto.

• PRINCIPIOS DO PROCESSO PENAL

• ANOTAÇÃO

• RELAÇÃO PROCESSUAL PENAL

O Processo penal tem algumas peculiaridades.

O que é processo?

• Rito;
• Conjunto de procedimento;
• Existe Pretensão resistida (conflito) entre:
• Sujeitos processuais (partes) onde as mesmas pretendem receber:
• Prestação jurisdicional.

Todo processo judicial estabelece uma relação processual que se chama contraditório. Logo o processo é um procedimento em contraditório.

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