Ativismo judicial

Ativismo Judicial

Podemos entender o Ativismo judicial como a interferência direta ou indireta do Supremo Tribunal Federal no Legislativo.

O ativismo judicial, assim, me parece à conduta proativa do Poder Judiciário, em prol de uma justiça mais eficaz.

É relevante destacar que, o ativismo judicial atualmente vem sendo muito utilizado pelo Supremo Tribunal Federal, haja vista a grande inércia por parte do Poder Legislativo em criar novas leis, neste sentido o STF não ver outra alternativa a não ser agir de maneira ativista,para que a carência de uma lei seja suprida.

Porém existe um risco muito grande. Haja vista que, em algum momento, posso ocorrer alguns desentendimentos entre eles gerando desconfortos entre os Poderes, contrariando a Constituição Federal (C.F.) ao entrar em atrito com sua determinação disposta no Artigo 2º que impõe a manutenção da independência e harmonia entre os Poderes Instituídos.

Visto que, o Poder Judiciário estaria invadindo a seara do Legislativo, isso apenas deveria ocorrer mediante uma solicitação do Legislativo ao Judiciário quando um problema existir, e houver realmente essa necessidade.

Pelo que, uma das funções do Judiciário por assim dizer,pode ser a de intermediação entre os Poderes.Mantendo a harmonia,logo não podemos esperar que o Poder Legislativo seja o causador.

E por vivermos ainda em um país, onde as pessoas elegem seus representantes, que por sua vez lhes outorgam o legitimo poder de representação, também são incumbidos de confeccionar Leis que beneficiem o povo em um todo, o Judiciário uma vez que não são escolhidos pela população não poderiam confeccionar normas, ou diretamente intervir nelas.