Atps constitucional

ETAPA 4.  

Discutir uma reforma é fundamental, segundo o jurista Ives Granda Martins, presidente da comissão de reforma política da OAB-SP , caso isso não aconteça continuaremos com essa calamidade, de vários partidos políticos que dificultam, a composição do congresso, pela própria presidente da república, o Brasil está em uma deterioração permanente com essa formação partidária.(1) 

Todas as propostas apresentadas para serem discutidas, são de extrema importância, porém este trabalho decidiu destacar as consideradas de extrema importância, sim "EXTREMA", porque todas, como dito antes, são muito importantes e relevantes.

O financiamento de campanhas

Uma pesquisa feita pela TV cultura revelou que: 95,98 % das pessoas entrevistadas acham que as campanhas devem ter um limite de gastos;  quando perguntados sobre qual é o mais adequado 38,23% dizem que os financiamentos devem vir de doação de pessoa física, 1,95% diz que deve vir de doação de empresas, 36,08% diz que deve vir de recurso do próprio candidato, 17,58% acredita que o financiamento deve ser público e 5,98% diz que deve ser misto, ou seja, vir dos setores públicos e privados.

Pelo fato das campanhas virem de financiamento em sua maioria de empresas, que visam uma troca, onde financiar a campanha de alguns políticos é garantia de contratos  milionários , os candidatos não se apresentam com a exposição das ideias partidários, mas com estratégias publicitárias, fazendo da política  uma profissão e não um instrumento de transformação de uma sociedade mais equilibrada e justa, com  a menor taxa de desigualdade social possível.

Hoje, dentro de certos limites, tanto empresas quanto pessoas podem fazer doações. Além disso, cada partido recebe recursos públicos provenientes do chamado Fundo Partidário,        que são distribuídos de acordo com o tamanho de cada bancada na Câmara dos Deputados, (2) que o sistema misto. Este ponto requer uma reflexão e muita atenção para a reforma política, que como dito antes se faz necessário, para um Estado mais justo.

O voto facultativo

Sim. Discutir o voto facultativo é muito importante  porque este é um assunto de relevância para o exercício da democracia, em nosso país, etimologicamente falando, a democracia é poder exercido pelo povo,  logo questiona-se o sufrágio universal; É fato, que o povo brasileiro ainda não se encontra em sua formação social, em condições de receber o voto facultativo, o emprego de tal, corre o risco de provocar um caos na nação, mas este seria um símbolo mais genuíno da democracia, do que o voto obrigatório.

Como esse trabalho optou, por ser, a favor do voto facultativo, tem-se por necessário que a população tenha consciência que o voto é um direito, por esse motivo temos que manifestar nas urnas nossas opiniões e sentimentos mais sinceros, para o que realmente queremos para construir um Estado democrático de direito, justo e sem corrupção; Com essa formação social e intelectualizada sobre o conceito de cidadania, será possível um filtro sanador, que elegerá os nossos representantes com mais qualidade. A respeito desse assunto, é preciso que haja uma campanha de educação política forte, para que seja implantado o voto facultativo, mas não deixar de implanta-lo, porque não é obrigando as pessoas a votarem que a sociedade irá melhorar a obrigação não gera educação, pelo contrário gera mais desconforto e mais irresponsabilidade da sociedade.