Atps direito penal

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ATPS 2015

ATIVIDADES

PRÁTICAS SUPERVISIONADAS

DIREITO PROCESSO PENAL

PROF.

PROVAS ILÍCITAS (FRUTO DA ARVORE ENVENENADA

NOME COMPLETO DOS DEMAIS INTEGRANTES

ALINNE FERREIRA GONÇALVES AQUINO              RA: 4242836803    

BRUNO DE SOUZA SALGADO                                  RA: 3715652300

EVERTON A. OLIVEIRA                                              RA:4246848550

GISLENE SOARES DE AQUINO                                 RA: 3715649764        

PATRICIO FILHO                                                         RA: 6248232106                                  

ROSE BYANKA LIMA BARROS                                 RA: 4243840822

ANAPOLIS

2015

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ALINNE FERREIRA GONÇALVES AQUINO

BRUNO DE SOUZA SALGADO

EVERTON A. OLIVEIRA                                              

GISLENE SOARES

PATRICIO FILHO

ROSE BYANKA LIMA BARROS

ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA:

Trabalho de elaboração de relatórios,e requisito parcial para obtenção de nota bimestral, sob a orientação do professor, Direito Processo Penal Sergio Luiz.

Anápolis

 2015

SUMÁRIO

DESAFIO.....................................................................................................................................05

ACORDÃO.................................................................................................................................06

ACORDÃO..................................................................................................................................07

CONCEITOS DAS PROVAS ILICITAS......................................................................................12

PRINCIPIOS GERAIS DAS PROVAS........................................................................................13

ADMISSÃO E PRODUÇÃO DA PROVA....................................................................................14

IMPRESCINDIBILIDADE DA PROVA, SUA FINALIDADE E SUA TITULARIDADE................17

ETAPA 2.............................................................................................................................21

AIDENTIFICAÇÃO DA ARMA PELO PROJETIL..................................................................23

A IDENTIFICAÇÃO DA ARMA PELO ESTOJO....................................................................24

A IDENTIFICAÇÃO DA ARMA PELA POLVORA.................................................................24

A DISTANCIA DO TIRO......................................................................................................25

A DIREÇÃO DO TIRO.........................................................................................................25

REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS.......................................................................................27

RESUMO 

É necessário o exame cuidadoso para o reconhecimento da “Limitação da Fonte Independente”, em vista da exigência da demonstração cabal de que a prova a ser valorada pelo julgador originou-se de uma fonte autônoma, sem qualquer relação de dependência com a prova ilícita. Caso não fique evidenciado no processo que a prova nasceu de uma fonte independente, deverá ser aplicada a doutrina da inadmissibilidade da prova derivada, sob pena de burlar facilmente tal proibição.

A segunda exceção à doutrina dos frutos da árvore envenenada é a denominada “Limitação da Descoberta Inevitável”, significando que a prova decorrente de uma violação constitucional, como a IV Emenda, poderia ser aceita desde que pudesse, inevitavelmente, ser descoberta por meios jurídicos. Não se trata de saber se a prova foi ou não obtida com abstração da árvore venenosa, pois, neste caso, a prova a ser admitida no processo é inconstitucional. Em decorrência disso, é indispensável avaliar se, mesmo sendo inconstitucional, tal prova seria hipoteticamente descoberta por meios jurídicos disponíveis. No caso Nix V. Williams, de 1984, ficou estabelecido que a análise hipotética da descoberta da prova por meios jurídicos não pode se basear em meras conjecturas.

Palavras-chave:      Provas Ilícitas, Frutos da arvore envenenada.

Desafio

João da Silva fora denunciado pelo Ministério Público no dia 12 de abril de 2013, como incurso nas penas dos artigos 121, § 2°, incisos I e IV do Código Penal. Segundo narra à acusação no dia 21 de novembro de 2011, o acusado teria efetuado doze disparos em Antônio Souza, conhecido como “Marmota”, o que lhe ocasionou a morte. Mas o que verifica é que João da Silva, nesta data do crime em 21 de novembro de 2011, o mesmo estava, trabalhando na cidade de Sinop, Estado de Mato Grosso. Onde o acusado trabalhava como servente, e nunca esteve no local do crime.

 Ainda, segundo consta nos autos, a motivação do crime se daria em razão de uma discussão oriunda do repartimento do produto de um roubo, pois ambos eram parceiros de crimes, sendo que o acusado possuía uma série de antecedentes antes de completar dezoito anos de idade. João da Silva nunca conheceu a vitima, como também sempre foi trabalhador e nunca teve passagem pela policia. Sempre suas amizades foi com pessoas de boa índole, prova é que toda sua vizinha tem um bom relacionamento com o mesmo. À de observar que a denúncia é anônima, não podendo afirmar nenhuma autoria de João da Silva. Não existindo nenhum indicio entre a conduta de João da Silva e a morte da vitima.