Aula-Tema 03: A Evolução os Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica. ”

A nossa própria Constituição já traz que a saúde é um direito que é de todos, de responsabilidade do Estado, devendo prestar serviços em atendimentos, exames, distribuição de remédios e também em casos de acidentes que resultem o afastamento de seu trabalho, pode-se receber dinheiro, ou seja o INSS. Esse é um direito de toda população, a prestação de serviço e oferecer as condições desses serviços.

O direito de saúde são direitos sociais, que tem como inspiração o valor da igualdade entre as pessoas, são direitos subjetivos.

Direito de saúde é fundamental, que foi reconhecida da Constituição Federal de 88, pois antigamente era só para trabalhadores de carteira assinada e sua família era considerado um favor não um dever, sendo assim se tornando fundamental pois sem a saúde não como ter uma vida digna, por isso é sim um dever do Estado oferecer de forma fácil a todos, e utilizar uma parte do imposto para isso, e cada dia mais ir melhorando e facilitando para a população esse direito.

 

Texto 1: “Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica. ”

O Direito ao meio ambiente é um direito difuso, subjetivo e que também é garantido pela Constituição Federal. É o Direito da Solidariedade, de exigir, fazer ou não fazer.

É uma obrigação de todos a defender e preservar o meio ambiente, também tendo a incumbência do Estado a preservação, a restauração e divulgar a todos formas de preservar a natureza, como pode-se ajudar, fazendo campanhas de conscientização, preservação, etc.

Direito ambiental busca pela melhoria da qualidade de serviços, produtos, proteção referente a natureza. Além do mais, se cuidamos do meio ambiente, também cuidamos de nossa saúde, melhoramos a qualidade de nossas vidas, ajudamos não só a natureza, mas a si próprio.

A preservação dos recursos naturais é a única forma de se garantir e conservar a evolução das pessoas, e sua qualidade de vida, por isso é de muitíssima importância termos normas, que protejam a nossa natureza e também a nós que inclui a nossa saúde, e vida.